DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820006220202555. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de fonte ininterrupta de força (nobreak), desumidificador, aparelho telefônico
celular (smartphone) e bomba de drenagem para o Hospital Universitário Polydoro Ernani
de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/07/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
90156-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/07/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA
Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras
e Licitações
(SIASGnet - 30/07/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23533.004364/2025-11.
Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 19/08/2025 a
18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.000,00. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 40/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.038391/2024-15.
Pregão Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 32.929.819/0007-10 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Disponibilização em regime de comodato de um vitreófago, um aparelho de
facoemulsificação e um biômetro de interferometria relacionados aos lotes nº 01 ao 04 do
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524039492202403. Objeto: Aquisição de BOLSAS, DRENOS E
SONDAS (COM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do
Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 31/07/2025 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-
5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 30/07/2025) 155008-26443-2025NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1546739
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 154628 SEI HCPA
23092.006534/2024-49
Nome do Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 01.513.946/0001-14
Objeto: materiais de órtese e prótese.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12)
MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 10.500,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte nº 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho nº
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 29/07/2025
Empenho: 2025NE503003 de 02/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Leticia Quintal Mendes CPF: ***.998.008-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158693 SEI 23092.010894/2025-26 - CICLOSPORINA EM MICROEMULSAO
50MG CAPS
Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 963,0500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508795 de 28/07/2025
Autorização: 30/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 30/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158717 SEI 23092.010841/2025-13 - AQUISIÇÃO PONTEIRA DE 1-100UL COM
FILTRO ESTERIL EM RACK COM 96
Contratado: MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA EPP CNPJ:
90.930.967/0001-65 R$ 1.649,8900
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508813 de 28/07/2025
Autorização: 30/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 30/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1538114
Contratada: LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA.
CNPJ: 10.842.393/0001-34
Data da Assinatura: 25/07/2025
Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73
Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O item 16 do contrato nº
1106143, decorrente do Processo Administrativo Licitatório n° 153007, Pregão Eletrônico
nº
0581/23, em
razão da
solicitação
de rejulgamento
do
Item 16
( LUVA
DE
PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL AMBIDESTRA E PUNHO
COM BAINHA. NÃO ESTÉRIL. CAIXA COM 100 LUVAS (50 PARES).
Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Débora Murcia Issa CPF: ***.532.358-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1533528 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
Nº 1298705
Contratada: JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPIT
CNPJ: 21.996.505/0001-28
Nº do Processo: 154646 SEI HCPA 23092.006786/2024-78
Data da assinatura: 22/07/2025
Empenho: 2025NE503309 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de
Registro de Preços nº 1298705, que tem como objeto fornecimento de materiais de órtese e
prótese - hemodinâmica - próteses intraluminais e valvares diversas, por mais 12 meses, a
partir de 23 de agosto de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas Ata de Registro de
Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo
Galvão Sande e Oliveira CPF: ***.525.785-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1546641 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
Nº 1298694
Contratada: E TAMUSSINO E CIA LTDA
CNPJ: 33.100.082/0005-29
Nº do Processo: 154646 SEI HCPA 23092.006786/2024-78
Data da assinatura: 29/07/2025
Empenho: 2025NE503097 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata de
Registro de Preços nº 1298694, que tem como objeto fornecimento de materiais de órtese e
prótese - hemodinâmica - próteses intraluminais e valvares diversas, por mais 12 meses, a
partir de 22 de agosto de 2025; Reajustar o preço unitário do item 05 no percentual de 5,35%.
Continuam válidas as demais cláusulas Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com
as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis
Rafael Ferraz CPF: ***.881.210 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1545045 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
Nº 1312895
Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.
CNPJ: 71.015.853/0001-45
Nº do Processo: 155168 SEI HCPA 23092.006326/2024-40
Data da assinatura: 28/07/2025
Empenho: 2025NE503345 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o fornecimento de materiais
de laboratório - Exames Banco de Sangue, conforme descrito abaixo: Alterar de: DIAMED
LATINO AMÉRICA S.A. com sede na Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100, bairro Distrito
Industrial, Lagoa Santa, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45. Para: BIO-RAD
LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. com sede na Estrada Municipal Luiz Lopes Neto, nº 756, bairro
Distrito Industrial, Extrema, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 03.188.198/0006-81. Continuam
válidas as demais cláusulas Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flávio
Teixeira De Souza CPF: ***.288.468-** e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF:
***.935.566-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1541242 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
Nº 1492230
Contratada: Pharmix Importação Exportação Distribuição Comércio e Representações LTDA.
CNPJ: 24.649.107/0001-23
Nº do Processo: 157235 SEI HCPA 23092.000443/2025-81
Data da assinatura: 29/07/2025
Empenho: 2025NE506983 de 28/04/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o extrato dos valores
anexado no final da Ata de Registro de Preços nº 1492230, que tem como objeto o
fornecimento de medicamentos. Continuam válidas as demais cláusulas Ata de Registro de
Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jose
Carlos Pereira da Silva Lisboa Junior CPF: ***.755.798-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1543495 AO CONTRATO Nº 0652511
Contratada: MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
CNPJ: 22.015.712/0001-17
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 147338 SEI HCPA 23092.006456/2021-30
Data da assinatura: 29/07/2025
Empenho: 2025NE500310 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0652511 , que tem como objeto prestação de serviços de transporte de materiais
radioativos e reagentes Liofilizados até o Hospital de Clínicas de Porto Alegre- RS atendendo às
exigências legais referentes às Normas CNEN- 5.01, por mais 12 meses, a partir de 09 de agosto
de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,35%; Estabelecer que a garantia de
2% do valor anual passará de R$ 458,12 para R$ 965,25. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Josino
Garcia Neto CPF: ***.005.898-**.
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