DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 171/2024-S, publicado no DOU Nº 141, de
29/07/2025, seção 3, pág. 69, onde se lê: "... IVANILDO VIEIRA PEREIRA FILHO.". Leia-se
corretamente: "... ALCIMAR DE LIMA MARQUES FILHO".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.068628/2025-96.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e KINOLOGY
TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA (CNPJ nº 24.024.825/0001-04).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 25/07/2025 a 24/07/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. João Macêdo Silva Junior (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.068644/2025-89.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IRD - INSTITUTO
FRANCES DE PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO (CNPJ nº 50.273.789/0001-22).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 25/07/2025 a 24/07/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Abdelfettah Sifeddine (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.067926/2025-69.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GRUPO
NWRF DE NATACAO LTDA (CNPJ nº 60.208.124/0001-99).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 26/07/2025 a 25/07/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Joao Paulo Romeu de Araujo Lima (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.066280/2025-01.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ROOTS
ASSESSORIA E GESTAO DE ESTAGIOS LTDA (CNPJ nº 52.617.682/0001-80).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 28/07/2025 a 27/07/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Jucielle Barros Silva (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1375, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESULTADDO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
PROCESSO Nº 23106.074408/2024-11
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia / Edital de Abertura nº 272/2024 / Vaga:
1 (uma) e formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e Regime: "A",
Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Terapia Ocupacional.
*Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 146, DE 23 DE JULHO DE 2025
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
PROCESSO Nº 23106.062684/2024-36
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Mecânica - ENM / Edital de Abertura
nº 238/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação
e Regime: "A", Assistente e Dedicação
Exclusiva / Área: Área: Engenharia
Mecânica/Fenômenos de
Transporte. Especialidade:
Métodos experimentais em
Mecânica dos Fluidos e em Transferência de Calor.
*Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .1
.ROBERTA FATIMA NEUMEISTER
.9,38
. .2
.RODRIGO BENTO REBOUCAS
.7,57
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL
RETIFICAÇÃO II AO EDITAL Nº 1/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025
EDITAL DE ABERTURA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC, nos termos do Art. 37, incisos I e
II, da Constituição Federal, considerando a edição do Decreto Federal nº 12.536, de 27 de
junho de 2015, bem como da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 27 de
junho de 2025, e da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho
de 2025, TORNA PÚBLICA a presente Retificação.
1 - O requisito do cargo de Estatístico, de que trata o quadro 3 do item 2 do
Edital nº 01/2025, de 27 de junho de 2025, passa a viger com a seguinte redação:
"Curso Superior em Ciências Estatísticas ou Atuariais e registro no respectivo
conselho de classe".
2 - As atribuições dos cargos de Técnico em Laboratório - Área: Anatomia
Animal e Técnico em Laboratório - Área: Anatomia Humana, de que trata o Anexo I do
Edital nº 01/2025, de 27 de junho de 2025, passam a viger com a seguinte redação:
Técnico em Laboratório - Anatomia Animal
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação,
realizando ou orientando coleta, análise e registro de material e de substâncias através de
métodos específicos e executar outras tarefas de mesma natureza relacionadas à área de
atuação. Inclui a dissecação e manuseio de cadáveres de diferentes animais (sobretudo
mamíferos) e partes/órgãos de animais para suporte a aulas, estudos e pesquisas.
Taxidermizar
animais vertebrados;
curtir peles;
preparar
esqueletos de
animais;
confeccionar dioramas, pesquisando característica dos animais e seu habitat. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Técnico em Laboratório - Anatomia humana
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação,
realizando ou orientando coleta, análise e registro de material e de substâncias através de
métodos específicos e executar outras tarefas de mesma natureza relacionadas à área de
atuação. Reconstituir cadáveres humanos; formolizar cadáveres humanos e embalsamar
cadáveres. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
6 - O Edital nº 01/2025, de 27 de junho de 2025, será consolidado de forma a
contemplar as alterações decorrentes desta Retificação, que entra em vigor na data de sua
publicação.
Rio Branco-AC, 29 de julho de 2025
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23107.009117/2022-80.
Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 53/2022, por 173 (cento e setenta e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/10/2025 a 30/03/2026, nos termos do art. 57, §1, inciso II, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 08/10/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
303.010,40. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 79/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23107.014253/2024-53.
Inexigibilidade. Nº 29/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 25/08/2025 até 24/08/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.
O presente termo tem por objeto ainda, o reajuste do valor do contrato em 4,91% (quatro
vírgula noventa e um por cento), com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação -
ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Acesso em:
https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2025/07/indice-de-custo-da-
tecnologia-da-informacao-icti-maio-de-2025/ de 06/2024 a 05/2025, conforme estabelecido na
Cláusula Sétima do contrato.
Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do reajuste.. Vigência: 25/08/2025 a
24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.576,61. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).