DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamentos de multimídia e
comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante
Dispensa de Licitação para fornecimento imediato. Edital disponível a partir: 31/07/2025 no sítio eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. Prazo para participação: 31/07/2025 até
05/08/2025 às 23:59h. Envio de propostas pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.026937/2025-78.
Pregão Nº 90107/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de
medicamentos para oftalmologia e agentes diagnósticos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 16.250,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23523.007209/2023-03.
Pregão. Nº 115/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/08/2025 e
encerramento em 16/08/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
17/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.307,00. Data de
Assinatura: 27/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90060/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto desta licitação os produtos
para saúde, do tipo: Kit para tipificação HLA Classe I e Classe II em alta resolução,
contemplando os 11 loci (HLA-A, B, C, DRB1, DRB3/4/5, DQA1, DQB1, DPA1 e DPB1), por
Sequenciamento de Nova Geração (NGS), a partir de DNA extraído de sangue total, buffy
coat ou swab oral. Amplificação multiplex em uma única reação de PCR, objetivando os
meios necessários para a realização dos exames de Histocompatibilidade.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 30/07/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CHAMADA PÚBLICA Nº 90036/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.027218/2025-74
Aquisição de materiais médico-hospitalares classificados como Órteses, Próteses
e Materiais Especiais (OPME), cateter venoso central duplo lúmen 6FR x 60 semi-
implantável de longa permanência, para atender ao Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do
Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta
comercial
e
demais
documentos
exigidos
em
edital
para
o
e-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 31/07/2025 ÀS 09H00, ATÉ 05/08/2025, ÀS 23H59
-
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital
Universitário
Federal
do
Maranhão
através
dos
contatos:
E-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel.: (098) 2109-1072
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís (MA), 30 de julho de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23454.000294/2024-12.
Dispensa Nº 338/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de curso de pós-graduação
lato sensu denominado "educação, diversidade e infâncias", conforme anexo i, plano de
trabalho (5669927)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2025 a
23/01/2027. Valor Total: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.019150/2025-91.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a
locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos,
estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional,
higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material
de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços
auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 73.664,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.019201/2025-84.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 36.790.038/0001-52 - BEBI FESTAS LOCACAO E SERVICOS PARA FESTAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a
locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas,
transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos,
técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para
utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por
demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar
devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos
respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as
atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
o termo de referência digital n.º 101/2023 (5763930);
a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a 28/02/2026.
Valor Total: R$ 957,60. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.005755/2025-02.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 29.616.739/0001-04 - LL LEOTERIO DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para execução de urbanização no entorno do edifício multiuso 2/fadir (setor 01 - bloco 21)
- etapa 03 da , construção do edifício multiuso 2/fadir, na cidade universitária da ufms em
campo grande/ms, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 335.893,15. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23104.023103/2024-61.
Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 05.492.259/0001-10 - ZURIEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais
180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 06/08/2025 e término em 02/02/2026,
não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados..
Vigência: 06/08/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.000,00.
Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23104.004427/2022-38.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.126.611/0001-67 - SMARTSPACE SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1 - modificar os preâmbulos do contrato e do 1º termo de apostilamento, alterando a
razão social da empresa para smartspace soluções de comunicação ltda, assim onde se lê:
"empresa dlgl soluções de comunicação ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.126.611/0001-
67, sediada na : rua paulino pinto, n°1500. Sala 101 e 102. Cabo branco. João pessoa- pb",
leia-se: "empresa smartspace soluções de comunicação ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº
06.126.611/0001-67, sediada na : rua paulino pinto, n°1500. Sala 101 e 102. Cabo branco.
João pessoa- pb".
1.1.2- reajustar o valor mensal do item 01 do contrato n.º 34/2023-ufms em r$ 4.047,64,
devido a variação dos índices do índice de custo da tecnologia da informação (icti)
acumulado nos últimos 12 meses, em 7,21% para o período de março de 2024 a fevereiro
de 2025.
1.2. Em razão do reajuste, o valor mensal do item um do contrato passa de r$ 56.139,37
para r$ 60.187,01.
1.3. O valor total do presente termo aditivo até o final de sua vigência é de r$ 17.404,85.
Foram considerados 04 meses e 09 dias para o final de sua vigência atual. Vigência:
27/07/2025 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.724.211,16. Data de
Assinatura: 27/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2025-UFMS
PROCESSO Nº 23104.003607/2025-45, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal
- IAGRO. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório
aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS".
Data de assinatura: 25.07.2025. Vigência: 25.07.2025 a 25.07.2030. Assinam: A Reitora,
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2025-UFMS
PROCESSO N.º 23104.034746/2024-30. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad de Tarapacá, Arica - UTA (Chile). Objeto: Com o objetivo de
fortalecer os laços de cooperação entre: Brasil e a Chile a Fundação Universidade Federal de Mat:
Grosso do Sul, doravante denominada UFMS, representada neste ato, pela Magnífica Reitora,
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, e a Universidade de Tarapacá, doravante denominada
UTA, representada neste ato, pelo Reitor Dr. Emilio Rodriguez Ponce, de acordo com as
atribuições estabelecidas no Decreto Supremo Nº 113, de 13 de junho de 2022, do Ministério da
Educação do Chile, firmam o presente Acordo de Cooperação Académica, Científica e Cultural.
Data de Assinatura: 25.07.2025. Vigência: 25.07.2025 a 25.07.2030. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
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