DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01306 - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de
preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia,
adequações prediais, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, para atuação em Programas
Corporativos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das
solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil
em unidades Perfil C localizados no Estado do Paraná, dividido em 3 lotes. ;
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS: 
no
endereço 
https://licitacoes-e.com.br,
até
22/08/2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1075627 Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br
CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90054
A Comissão Especial de Chamamento, comunica que receberá as propostas de
preço e documentação de Habilitação para o Chamamento Público, na Av. Dr. Silas
Munguba, 5.700 - Bloco E2-Superior - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h
do dia 11/08/2025, quando dar-se-á a abertura das propostas. O referido Chamamento
Público tem por objeto a Locação de um imóvel comercial em São Francisco-MG destinado
à relocalização da Agência São Francisco-MG e unidade de Microfinanças, seguindo o
modelo "built to suit" O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho:
https://www.bnb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.
Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico
licitacoes@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão de Chamamento
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e
Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior
Classificação Final
Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna
pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em
curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº
04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte
ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota
final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com
deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os
candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / AC:
JANE COSTA CHAVES; 2417701400; 86,60; 128 ; - ; - ; -.
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE
1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento:
FABIO RICARDO GONCALVES BERNARDO; 2400331906; 82,15.
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e
Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior
Classificação Final
Bloco 5 - Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna
pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em
curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº
05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte
ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota
final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com
deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os
candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE
1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento:
RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 76,50.
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 42, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e
Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior
Homologação do Resultado Final
Bloco 5 - Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
A MINISTRA
DE ESTADO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de
1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput,
incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso
III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722,
de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de
classificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de
espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 05/2024, publicado no Diário
Oficial da União
de 10 de janeiro
de 2024, na seguinte
ordem: órgão,
cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final,
classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência
(PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos
indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE
1 FUNAI / Especialista em Indigenismo / Antropologia:
RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 72,30.
2 FUNAI / Especialista em Indigenismo / Qualquer área de conhecimento:
RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 72,30.
3 FUNAI / Especialista em Indigenismo / Sociologia:
RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 72,30.
4 MS / Tecnologista / Fomento do Complexo Econômico - Industrial da Saúde:
RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 72,40.
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 48, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e
Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior
Convocação Para Matrícula Em Curso de Formação
Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em
vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023,
Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de
2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de
junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de
18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761,
de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI
nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023,
o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no
Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de
abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para
matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº
2,
de
Convocação para
os
Cursos
de
Formação,
na seguinte
ordem:
órgão,
cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição.
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento:
JANE COSTA CHAVES; 2417701400.
ESTHER DWECK
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 123/2024.
Nº Processo: 19973.012335/2024-87.
Não se Aplica. Nº 123/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado:
00.394.429/0203-06 - SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
AERONÁUTICA (SEFA). Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo
de vigência do acordo de cooperação técnica nº 123 /2024 (44840949), para o período de
30/09/2025 a 30/09/2026, conforme disposição da cláusula nona. Vigência: 23/07/2025 a
30/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO MGI Nº 1/2024
a) Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação MGI nº 1/2024, que celebram entre si
a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por
meio de sua Secretaria de Governo Digital, e a Fundação Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD.
b) Processo: SEI-MGI nº 14021.045131/2025-49.
c) Objeto: Alterar os prazos do Cronograma de Execução (item 6) e indicar os
interlocutores designados pelos partícipes para acompanhamento e fiscalização (item 9),
constantes do Plano de Trabalho, que faz parte do Acordo de Cooperação.
d) Fundamentação legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto nº 8.726, de 27
de abril de 2016.
e) Data
de assinatura:
25 de
julho de
2025. Signatários:
Sr. ROGÉRIO
SOUZA
MASCARENHAS, pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, e Sr. SEBASTIÃO SAHÃO JUNIOR, pela Fundação Centro de Pesquisa
e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD.