DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001476/2025-21
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0321.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itiúba, CNPJ: 13.988.324/0001-21,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em
polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 65.073,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001233/2025-93
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0326.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Portal das Águas do Sisal - PAS, CNPJ:
56.922.076/0001-29, estabelecida no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação
de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075,
chassi: MBNYHBKYVRNB03037; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; e
01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil)
kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 140.157,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001424/2025-55
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0327.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Fazenda Nova Estreito, CNPJ:
01.676.567/0001-45, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas)
máquinas forrageiras conjugadas (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem),
com motor a diesel, com acionamento por sistema de partida elétrica incluindo bateria,
montada
sobre
reboque com
rodas.
VALOR
TOTAL
DOS BENS:
R$
24.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 5960.001257/2025-42
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0330.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Rural da Fazenda
Segredo, CNPJ: 02.026.602/0001-43, estabelecida no município de Ribeira do Pombal/BA.
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo
Mahindra 6075, chassi: MBNYHBKYVRNC03158; 01 (uma) grade niveladora de controle
remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) carreta
tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para
6.000 litros; e 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque motor a diesel de 13
HP. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.457,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001521/2025-48
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0332.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIO:
Município 
de 
Ribeira 
do
Amparo, 
CNPJ:
13.809.405/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um)
caminhão toco marca/modelo Mercedes-Benz/Atego 1419/36, equipado com caçamba
basculante com capacidade para 6 m³ (seis metros cúbicos), tração 4x2, potência de motor
185 cv, combustível diesel, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2025/2025; e 01 (um)
caminhão trucado marca/modelo Mercedes-Benz Atego 2429/36, equipado com caçamba
basculante com capacidade para 12 m³ (doze metros cúbicos), potência de motor de 286
cv, combustível diesel, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2025/2025. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 944.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001384/2025-41
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0333.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores do Residencial Cidade do
Ouro, CNPJ: 52.193.775/0001-24, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO:
Doação de kit de equipamentos para corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina
elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo
industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05
(cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de
costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta
industrial; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 59570.0001478/2023-30-e.
Notificação por edital/aplicação de penalidade. Contrato nº 7.237.00/2020. CONTRATANTE:
CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0025-01.
CONTRATADA: Construtora
WN LTDA,
CNPJ:
11.724.406/0001-33-17.
Após
tentativas frustradas
de entrega
pelos
Correios (devolução
da
correspondência), notifica-se à contratada acerca da APLICAÇÃO DE PENALIDADE de MULTA
no valor R$ 24.792,55 (vinte e quatro mil e setecentos e noventa e dois reais e cinquenta
e cinco centavos), por descumprimento de cláusulas do Contrato, que objetiva a execução
de obras de engenharia para ampliação e readequação da Estação de Piscicultura da
Fazenda Experimental do Colégio Técnico de Floriano da Universidade Federal do Piauí -
CTF/UFPI, no município de Floriano e na Estação de Aquicultura da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba - UFDPAR, no município de Parnaíba, ambos localizados no Estado do
Piauí; conforme decisão fundamentada da
autoridade competente. A contratada,
querendo, terá prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da
publicação desta notificação, dirigida ao Superintendente Regional da 7ªS R / CO D E V A S F.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000631/2025-73-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0165.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí, CNPJ: 01.612.583/0001-74, com sede
em Avenida José Soares da Silva nº 1488, Centro, Lagoa do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1
(um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, Largura 2:40m X Comprimento 6,00m, composta:
grupo de gerador a diesel, Lavador e descascador de mandioca com toldo, Tombamento(s):
371.614-8., avaliados em R$ 135.320,00. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. SI G N AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR;
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA,***.207.523-**, Prefeita.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
O Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento
Interno da Codevasf, resolve:
I - Ratificar a Determinação nº 40, de 17 de março de 2025, o qual autorizou,
com base da documentação constantes no processo n.º 59570.001339/2024-97-e, à
APLICAÇÃO DE PENALIDADE de MULTA no valor R$ 29.946,00 (vinte e nove mil e
novecentos e quarenta e seis reais) à empresa Delta Comercial e Serviços LTDA - CNPJ nº
34.263.393/0001-48, por inexecução total da Ordem de Fornecimento nº 7.079.00/2024,
que objetiva o fornecimento de kit de irrigação por gotejamento para área de 5.000 m².
II - Registrar, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, a sanção aplicada à contratada.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 8.0044.0025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CTM Construtora
Monteiro Ltda., CNPJ/MF n.º 07.737.378/0001-11, PROCESSO nº. 59580.000404/2025-29-e.
OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da
Codevasf, no estado do Maranhão, no valor de R$ 7.009.550,00. Conforme autorizado pela
Resolução Regional n.º 777 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 18 de julho de
2025. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonio de Oliveira Monteiro,
Representante legal da CTM Construtora Monteiro Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0091.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO P.A BOCA DA MATA DO POVOADO RECANTO I, de
Itapecuru Mirim-MA. Processo nº 59580.000276/2025-13. Bens avaliados no valor total de
R$ 173.065,00 (cento e setenta e três mil e sessenta e cinco reais): - 01 (um) Trator
agrícola, marca Preet, modelo 9049, com potência do motor de 90 CV, Tração 4x4, Chassi
949P90AGNRH000280, tombamento nº 342.284-3, adquirido pelo valor unitário de R$
140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais); - 01 (uma) Grade aradora, marca ASUS,
com 14 discos de 26?, com rodas e pneus para transporte, série nº GRA03104/2024,
tombamento nº 342.118-9, adquirida pelo valor unitário de R$ 19.600,00 (dezenove mil e
seiscentos reais); - 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, marca
IAC, modelo CAM 4000, série nº 1792, tombamento nº 342.013-3, adquirida pelo valor
unitário de R$ 13.265,00 (treze mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 203 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 25 de julho de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jaciara da Luz Pereira - presidente.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0092.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
INSTITUTO MOVIMENTO E AÇÃO, de Vargem Grande-MA. Processo nº 59580.000450/2025-
28. Bens avaliados no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos
reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s):
342.369-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 205 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de julho de 2025, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2025. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MAYCON FREIRE
CARNEIRO - DIRETOR EXECUTIVO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0096.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores Remanescentes de Quilombo do Povoado Escondido, localizada
no município de Vargem Grande - MA. Processo nº 59580.000542/2025-16. Bens avaliados
no valor total de R$ 62.569,08 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e
oito centavos): - 40 (quarenta) kits de irrigação localizada por gotejamento com capacidade
de 500 m², marca Naandanjain, sem tombamentos, adquiridos no valor unitário de R$
1.256,53 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos),
totalizando R$ 50.261,20 (cinquenta mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos);
- 41 (quarenta e uma) bombas d'água elétricas periféricas de 1 a 1", 1/2 HP, 220V, marca
Matsuyama, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 173,00 (cento e
setenta e três reais), totalizando R$ 7.093,00 (sete mil e noventa e três reais); - 44
(quarenta e quatro) caixas d'água de polietileno com tampa, capacidade de 500 litros,
marca Bakof, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 118,52 (cento e
dezoito reais e cinquenta e dois centavos), totalizando R$ 5.214,88 (cinco mil, duzentos e
quatorze reais e oitenta e oito centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº
207 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de julho de 2025,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho
de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF
e Cícero Antonio Sampaio Magalhães - presidente.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000456/2025-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0295.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PIRACANJUBA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 20 (vinte) tendas/Barracas - para feira livre, Tombamentos nº 350.752-4,
350.753-1, 350.754-8, 350.755-5, 350.756-2, 350.757-9, 350.758-6, 350.759-3, 350.760-3,
350.761-0, 350.762-7, 350.763-4, 350.764-1, 350.765-8, 350.766-5, 350.767-2, 350.768-9,
350.769-6, 350.770-6, 350.771-3; no valor total de R$24.900,00 (vinte e quatro mil e
novecentos 
reais), 
pertencentes 
ao 
acervo 
patrimonial 
da 
CODEVASF, 
sob 
a
responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO
- Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000515/2025-48-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0298.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PONTALINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF,
por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 351.217-9, no valor de
R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.