DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000389/2025-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0101.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DAS MULHERES AGRICULTORAS E EMPRENDEDORAS DO MATAPI - AMAEM, inscrita(o) sob
o CNPJ nº 55.848.368/0001-04 DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 1 (um) Microtrator motor a diesel, 14 CV, com pneu,
com enxada rotativa largura mínimo 900 mm. Tombamento(s): 383.307-0. O bem está
avaliado no valor total de 22.770,00 (vinte e dois mil setecentos e setenta reais): e integra
o acervo patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade da 11ª Superintendência
Regional. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025. Márcio Adalberto Andrade, Superintendente
Regional da 11ª/SR CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59517.000095/2024-70-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0004.00/2024, celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.201.535/0001-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto aditar o Contrato nº 12.0004.00/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços
contínuos de instalação de equipamentos de sistema de alarme e monitoramento, na sede
da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no Edifício Vivaldo Jácome, Rua
Raimundo Chaves, nº 1969, bairro Candelária, Natal/RN, CEP 59064-390, visando
prorrogação de prazo e acréscimos de valor. DO PRAZO: Ao prazo do contrato nº
12.0004.00/2024 são acrescidos 365 dias, ficando seu termo final previsto para o dia
22/07/2026. DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Por este instrumento, readequa-se a planilha
orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), que
representa 17,39% (dezessete vírgula trinta e nove por cento) do valor originalmente
contratado.
Data:
15.07.2025.
Assinam:
LINDBERG
NATAL
BARBOSA
TINÔCO
-
Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e WELLINGTON FREIRE MANGABEIRA -
representante da NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO nº 59517.000001/2025-43-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em virtude do descumprimento das obrigações previstas na Ordem de
Fornecimento nº 0.0216/2024, torna público o Comunicado à Contratada Solicitando
Providências à empresa DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48,
para apresentar, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta,
justificativas/esclarecimentos/providências,
conforme
Comunicado
à
Contratada
n°
11/2025-12ª/GTR, anteriormente enviado sem êxito, constante no processo administrativo
nº 59517.000001/2025-43. O não atendimento da providência ou o atendimento fora do
prazo ensejará a instauração de procedimento administrativo especifico para o exame dos
fatos e eventual aplicação de sanções à notificada.
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO
Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59511.000130/2023-20. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR de
forma amigável o contrato nº 14.0002.00/2023 firmado com a empresa ELIMAR
PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de
copeiragem e recepcionista, de forma continuada, em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, executados na sede da 14ª superintendência regional em Fortaleza, no valor
total de R$ 130.966,69 (cento e trinta mil e novecentos e sessenta e seis reais e sessenta
e nove). As partes dão plena e total quitação das obrigações pactuadas, a partir de 31 de
outubro de 2024, com exceção dos créditos, se reconhecidos pela CODEVASF, em favor da
rescindida. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 091, do Comitê de Gestão
Executiva da 14ª SR, datada em 27 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 04 de
julho de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade - Superintendente Regional da 14ª SR
da CODEVASF e Marcelo Santos de Andrade - Representante legal da contratada.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 08006.000602/2023-13.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
12.625.657/0001-23 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar em 6,54%
o valor do Contrato nº 41/2024, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima -
Reajuste do Contrato, conforme o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI.
Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.138.257,80.
Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.000928/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização,
coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena
execução dos projetos de eventos, em âmbito nacional, abrangendo apoio logístico,
montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as
necessidades do MJSP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 621, Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90011-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio
do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2025) 200005-00001-2025NE800001
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
951413. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora:
200246. Convenente: INSTITUTO INCUBE, CNPJ nº 38659852000168. prorrogação de
vigência do Termo de Fomento nº 16/2024/CGJR - Transferegov nº 066429/2023, por mais
60 dias para que a respectiva vigência tenha termo em 30/01/2026. Valor Total: R$
416.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/07/2025 a 30/01/2026. Data de
Assinatura: 01/12/2024. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO,
CPF nº ***.061.158-**, Convenente: RAUL PAULINO TORRES, CPF nº ***.637.888-**.
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08220.003422/2024-30.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 07/2024 por mais
06 meses, a partir de 02/08/2025
até 01/02/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 236.283,36. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08220.008609/2019-62.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base na convenção
coletiva de trabalho 2025/2026.. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.215.210,60. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08220.003569/2021-87.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
11.453.708/0001-14 - RAFAEL S. SILVA. Objeto: Repactuação em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários e outros direitos, com base na cct 2025/2026..
Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.620,80.
Data de Assinatura: 09/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.007250/2025-79.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento
é a
contratação de serviços
de manutenção
veicular com
fornecimento de peças de reposição original ou genuínas com base nas tabelas audatex,
cilia, traz valor ou similares, para manutenções corretivas e preventivas de equipamentos
e viaturas leves e pesadas, nas unidades da superintendência regional da polícia federal em
minas gerais e suas delegacias descentralizadas, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$
1.187.914,88. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200396
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08375.006274/2020-18.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 - sr/pf/pb, ref. Serviços contínuos de
empresa especializada em tecnologia da informação, com atendimento aos usuários de tic,
bem como suporte, sustentação e operação do serviços e da infraestrutura de tic, para
superintendência regional de polícia federal na paraíba e delegacias descentralizadas..
Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.246,80.
Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200396
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08375.006274/2020-18.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DA
PB.
Contratado:
19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato nº 02/2022-sr/pf/pb, a partir de 1º de dezembro de 2024, para fins de
reequilíbrio econômico-financeiro, com base no icti/ipea acumulado dos últimos 12 (doze)
meses, num percentual de 6,9600%.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 196.246,80. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200364
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 08385.001292/2021-75.
Contratante: CNPJ:00.394.494/0032-32.SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO
ESTADO DO PR. Contratado:07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Reajuste do valor do contrato com efeitos financeiros retroativos a 22/03/2025, pelo índice de
custos de tecnologia da informação-ICTI- mantido pela fundação IPEA. Vigência: 22/03/2025 a
22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.850,20.Data de Assinatura: 28/07/2025
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
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