DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 08388.001485/2023-68.
Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
IGUACU. Contratado: 22.128.402/0001-09 - IMOBILIARIA UNIAO UMUARAMA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
1.prorrogar o prazo de vigência do contrato 10/2024-dpf/fig/pr, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 30 de julho de 2025 a 29 de julho 2026, na forma do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991.
2. Reajustar o contrato 10/2024-dpf/fig/pr, por meio do índice igp-m/fgv, conforme
cláusula décima do contrato inicial, com novo valor a partir de 01/07/2025.. Vigência:
30/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.605,08. Data de
Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.004360/2024-46.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de agente de integração, público ou privado,
visando a oferecer oportunidade de estágio curricular, na modalidade não-obrigatório, mediante a
assinatura de termo de compromisso de estágio (tce), para estudantes que estejam regularmente
matriculados e que frequentem, efetivamente, cursos de educação técnica e superior, vinculados
à estrutura do ensino público ou particular, oficial ou reconhecido pelo mec, e que possam realizar
os estágios na sede da sr/pf/pi. Nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2030. Valor Total: R$ 31.212,00. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO SR/PF/RN
Processo nº 08420.009972/2024-14. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.494/0036-66,
doravante denominada DOADORA, e a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,
CNPJ 04.058.766/0001-88, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A), com base no art. 76,
II, "a" da Lei nº. 14.133/2021 c/c o art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de
2018, considerando
as razões consubstanciadas
no Processo
Administrativo nº
08420.009972/2024-14, têm, entre si, ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO. Constitui
objeto do presente contrato a doação de equipamentos de informática, classificados pela
Comissão de Avaliação e Desfazimento instituída pela Portaria SR/PF/RN nº 6 1 6 - S R / P F/ R N ,
de 04 de outubro de 2019 como inservíveis antieconômicos, conforme Relatório Final da
referida Comissão.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200394
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 08420.008492/2024-28.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado:
08.692.312/0001-15 - FLASH VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como
objeto a repactuação do custo
mensal decorrente de
remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva
de Trabalho 2025/2026, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º
RN000199/2025, com data-base em 01/02/2025, a qual reajustou os salários-básicos,
benefício social sindical, auxílio-saúde, vale-alimentação, bem como Decreto Municipal nº
13.289/2024, o qual reajustou a tarifa de ônibus no município de Natal/RN, a partir de
dezembro/2024. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.314.620,49. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 08455.002932/2024-36.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2024-sr/pf/rj por mais 12 meses, a
partir de 30.07.2025 até 30.07.2026 e reajuste dos valores contratuais em 4,8313%, a
partir de 30/07/2025, conforme previsão da cláusula sétima do contrato e demonstrativo
do índice ipca - 01/2024 a 12/2024. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.229.146,51. Data de Assinatura: 26/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200378
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 08475.000665/2024-24.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado:
17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do
valor em razão da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, celebrada entre
o sind.trab.seg.vig.transportes valores cursos formacao de vig.est.rondonia e o
sindicato das empresas de seguranca privada do estado de rondonia, registrada
no mte, em 28/05/2025, sob o número ro000076/2025, na forma do que
dispõem os artigos 53 e ss da in 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 01/01/2025
a 01/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.124.004,77. Data de
Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA Nº 3/2025
O Coordenador Geral das Juntas Administrativas de Recurso de Infracoes da 18
Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal MA em conformidade com as
competencias estabelecidas na Lei 950397 Codigo de Transito Brasileiro CTB e demais
regulamentacoes do CONTRAN apos esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal
notifica do resultado de recurso de multa em primeira e segunda instancia conforme o
caso de que tratam os artigos 285 286 e 288 do CTB os requerentes abaixo relacionados.
No caso de indeferimento e ou nao conhecido o recurso de multa em primeira instancia
podera ser interposto recurso de multa em segunda instancia de que tratam os artigos
288 e 289 do CTB por escrito no prazo de 30 dias contados da data da publicacao deste
edital devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou
enviado via remessa postal para o endereco BR 135 KM 02 nr 1800 Bairro Vila Itamar
Cidade Sao Luis MA CEP 65095600. Instruir o recurso com no minimo requerimento
devidamente preenchido com as razoes do recurso e assinado copia de documento de
identificacao do requerente que comprove sua assinatura quando pessoa juridica
documento que comprove a representacao quando for o caso com copia do documento
pessoal do outorgante na mesma forma exigida para o procurador copia da notificacao de
atuacao notificacao de penalidade auto de infracao ou outro documento que conste placa
e numero do auto de infracao de transito e copia do CRLV O formulario de requerimento
esta disponibilizado na internet no sitio eletronico wwwprfgovbr No caso de
indeferimento e ou nao conhecido o recurso de multa em segunda instancia fica esgotada
a instancia administrativa. O padrao de sequencia de identificacao dos processos abaixo
relacionados sera primeira Instancia Deferidos placa do veiculo UF nr do auto de infracao
nome do requerente nr do processo primeira Instancia Indeferidos placa do veiculo UF nr
do auto de infracao nome do requerente nr do processo primeira Instancia Nao
Conhecidos placa do veiculoUF nr do auto de infracao nome do requerente nr do processo
Segunda Instancia Indeferidos placa do veiculoUF nr do auto de infracao nome do
requerente nr do processo segunda Instancia Nao Conhecidos placa do veiculoUF nr do
auto de infracao nome do requerente nr do processo segunda instancia Deferidos placa
do veiculo UF nr do auto de infracao nome do requerente nr do processo primeira
Instancia 
Deferidos 
ROD5F46MA 
T75117631 
EDUARDO 
PINHEIRO 
DE 
LIMA
08665006453202413
ROS3I08MA
T691644957 
LUCIANO
FERREIRA
PASSOS
08665005021202495 Resultado primeira instancia Indeferido QVH5779PA T710000308
JORDANA MARIA REGO CUNHA 08652011750202420 PTN2E07MA T733017017 FRANCISCO
GOMES DE MACEDO 08665007214202481 RON3H04MA T726170313 ROSA DA SILVA
NUNES COSTA 08665007182202413 RON3H04MA T726175668 EDEMAR NUNES COSTA
08665007180202424
RON3H04MA 
T726170305
ADEMAR 
NUNES
COSTA
08665007179202408
RON3H04MA 
T726253251
ADEMAR 
NUNES
COSTA
08665007178202455 
NXC9J46MA
T71404619 
FELIPE
GOMES 
VIEIRA
MATOS
08665007085202421 
NXC9J46MA 
T719350336 
FELIPE 
GOMES 
VIEIRA 
MATOS
08665007084202486 HPO7788MA T170207927 JOSE RAIMUNDO MAGALHAES CRUZ
08665007062202416 
ROX7C74MA 
T771620257 
VINICIUS 
TAVARES 
DE 
CARVALHO
08665007029202496 NMP6081MA T654722366 JHONNY PERTESON BRITO GOMES JUNIOR
08665007015202472 QXO4F39MG
R788354418 ANTONIO CARLOS FREIRE
DA SILVA
08658142109202486 
PSR0A74MA
T752885657 
FRANCISCO
IDELVANE 
DE
SOUSA
ALCANTARA 08650213813202409 HPO9411MA T722345097 ANTONIO VINICIUS B DA SI LV A
08652011101202429 
OXS0696MA 
T670066842 
NILTON 
CESAR 
MATOS 
SILVA
08656107785202423 ROU5E99MA R770224326 ANTONIO AMERICO LOBATO GONCALVES
08665006729202463 
PTZ6F79MA 
T654146616 
WANDERSON 
SOUSA 
DE 
ARAUJO
TERSULIANO 
08660054654202477 
NWY6D54MA 
T707692059 
JENEVAM 
PEREIRA
CARVALHO 08650205309202427 PTT2F18MA R770224814 JANIARA FLAVIA DA SILVA PINTO
08665006700202481 PTT2F18MA R773297517 JANIARA
FLAVIA DA SILVA PINTO
08665006699202495 
MWV8I84MA 
T783202617 
REGINALDO 
FERREIRA 
GOMES
08650204137202474 
MWV8I84MA 
T783092717 
REGINALDO 
FERREIRA 
GOMES
08650204132202441 
RON4J32MA
T704364689 
ILSIVAN
DA 
MOTA
BANDEIRA
08650203284202427 
RON4J32MA
T704364677 
ILSIVAN
DA 
MOTA
BANDEIRA
08650203248202463 
PSB3B96MA 
T665512945 
WERBETH 
SOUSA 
DA 
CONCEICAO
08650202943202416 
ROT2D99MA 
T746479457 
TIAGO 
FLORES 
DA 
COSTA
08650201150202471 ROL0F05MA T777156695 MARIA DE FATIMA DA SILVA BARROS
08665006550202414 
JUV5382PA
T712551937 
GIRLENO
DE 
JESUS
FERREIRA
08650197074202492 OJQ5D03MA T713693347 BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA
08650195175202429 OJQ5D03MA T707257662 BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA
08650195148202456 PTQ1J98MA T668472472 LUCY EUGENIA MENDES BORGES CAMARA
08650194976202477 PTQ1J98MA T668472487 LUCY EUGENIA MENDES BORGES CAMARA
08650194966202431 
PSD8856MA 
T716748649 
WANDERSON 
GOMES 
DE 
SOUSA
08650193744202400 OJQ5D03MA T713730102 BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA
08650192637202456 
RON9H81MA 
T720728428 
MANOEL 
FERNANDES 
VILAR
08650189968202417 
RON9H81MA 
T720728417 
MANOEL 
FERNANDES 
VILAR
08650189957202429 OJQ5D03MA T713693355 BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA
08650189794202484 OJQ5D03MA T713730099 BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA
08650189757202476 OJQ5D03MA T713730087 BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA
08650189748202485
NFB5484AP 
T713479175
BOAZ 
ANDRADE
BARROS
08650188223202422 HPX6568MA T713257873 FRANCISCA DE JESUS 08650187839202486
RIM2E29TO T746875592 JOAO ALEXANDRO LUCAS 08650186267202418 QVW5I33MA
T719988397 FRANCISCO
RESPLANDES DE
ARAUJO 08650185376202418
PSV0182MA
T765518317 MARCIO ARAUJO COSTA 08650164985202433 HPJ1623MA T692934723
MAURO ALVES 08665005048202488 PSH6134MA T685821579 JOSE IREMAR E SILVA
08665004973202491 
OYB6561MA
T692236767 
MARIA
LIMA 
DA
MOTA
08665004924202459
BXH6C63GO T692947086
JORGE HONORIO DE MORAES NETO
08656079494202438 
DVM6E00MA 
T716047772 
JOSE 
HELENILDO 
DOS 
SANTOS
08666054171202412 
DVM6E00MA 
T716677377 
JOSE 
HELENILDO 
DOS 
SANTOS
08666054167202454 
DVM6E00MA 
T716677369 
JOSE 
HELENILDO 
DOS 
SANTOS
08666054163202476 
DVM6E00MA 
T716677357 
JOSE 
HELENILDO 
DOS 
SANTOS
08666054162202421 PSC3E51MA T675323827 PAULO SERGIO DOS REIS VILARINDO
08650124036202411 
QDC5F28MA
QDC5F28MA 
FLAVENELSON
TRINDADE 
MORAIS
08650122298202441 QIS8J67SC T581325265 CIRIO GOLEMBIEWSKI 08666053094202483
PIU5D91MA T624429837 LUENDA REIS DE ALMEIDA 08650121448202407 AAY7G86MA
R717045897 FRANCISCO CARLOS TIBURTINO JUNIOR 08656075240202441 ROJ7A88MA
T682082856 DOGIVAL GERONIMO DA SILVA 08650100391202402 ROJ7A88MA T682173509
DOGIVAL GERONIMO DA SILVA 08650100252202471 ROJ7A88MA T682082848 DOGIVAL
GERONIMO DA SILVA 08650100250202481 ROJ7A88MA T682497428 DOGIVAL GERONIMO
DA SILVA 08650100243202480 ROJ7A88MA T682500801 DOGIVAL GERONIMO DA SILVA
08650100239202411 
ROJ7A88MA 
T681960418 
DOGIVAL 
GERONIMO 
DA 
SILVA
08650100232202408 PSN5570MA T620344946 GLEISON FALONE DE A NASCIMENTO
08650100227202497 
ROJ7A88MA 
T681961058 
DOGIVAL 
GERONIMO 
DA 
SILVA
08650100223202417 PTJ3416MA T660275357 JOSE CARLOS ARAUJO 08656064793202478
OAU6709PI T659613859 JONNILSON AZEVEDO PEREIRA 08656049492202414 Resultado
primeira instancia intempestivo PTZ0J54MA T721415768 LUCAS DA SILVA RODRI G U ES
08650203225202459 
PTZ0J54MA
T721415757 
LUCAS
DA 
SILVA
RODRIGUES
08650203216202468 
PTZ0J54MA
T721415741 
LUCAS
DA 
SILVA
RODRIGUES
08650203205202488 ROW3D07MA R714773034 ELIELTON RESENDE DA SILVA JUNIOR
08665006672202401
QEN8608MA
R725285377 
SUPERMERCADO
NEROLE
LTDA
08650190049202488 
QEW0C60MA
T710139942 
FELIPE
DE 
OLIVEIRA
ASSUNCAO
08650185844202454 
PSD8910MA 
T684402076 
ENIELZA 
SIRQUEIRA 
DE 
SOUZA
08650185288202416 
RKI0D27RJ 
T612056961 
LEFE 
EMERGENCIAS 
MEDICAS 
LTDA
08650116336202426 PSE1113MA PSE1113MA FRANCISCO DAS C DINIZ DOS SANTOS
08665004049202413 PSE1113MA PSE1113MA FRANCISCO DAS C DINIZ DOS SANTOS

                            

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