DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
08665004048202461 PSE1113MA T652783775 FRANCISCO DAS C DINIZ DOS SANTOS
08665004047202416 OLJ1308TO T620950714 DEYBI STEVAN CASTILLO ZAMBRANO
08674004192202498 OLJ1308TO T620927054 DEYBI STEVAN CASTILLO ZAMBRANO
08674004191202443 OLJ1308TO T620957409 DEYBI STEVAN CASTILLO ZAMBRANO
08674004190202407 Resultado primeira Instancia Ilegitimo ROZ7B96MA T717277569
MARCOS VINICIUS
CARVALHO DE
AGUIAR LEITE
08650193742202411 ROP0J93MA
T716398982 ALINE ALMEIDA LOPES SILVA 08650191834202458 ROP0J93MA T716398997
ALINE ALMEIDA LOPES SILVA 08650191831202414 NOY5228MA T721355358 RODRIGO
SILVA BRITO 08650188209202429 OJP4J78MA T698977807 LENO RODRIGO SANTOS
TAVARES 08665004528202421
Resultado segunda
instancia indeferido
RTY3I99MG
T643459294 JOAO FERREIRA NUNES FILHO 08650190586202428 NHL0377MA T629291985
JONAS PEREIRA DA SILVA 08650190505202490 RVU7G99MG T625332873 EDSON BATISTA
DA SILVA 08665005666202428 OXQ7C57MA T636143139 CICIONE DE ARAUJO BARROS
08650147619202410
ROH3G28MA
T648093476
RAIRIS
BARRETO
DOS
SANTOS
08666056784202494 ROQ0C57MA
T619873647 C V
COMERCIO DE
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA 08650124155202473 ROQ0C57MA T619879742 C V COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 08650124153202484 Resultado segunda instancia
intempestivo
LMS7E11RJ
T179194727
LEFE
EMERGENCIAS
MEDICAS
LTDA
08650194725202492 LMS7E11RJ T180898147 LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
08650194719202435
QSI0C85MA
T618145125
MARCELO
SOUSA
SILVA
08650126058202415 Resultado segunda instancia ilegitimo NIO7H40MA T654992525 JOAO
LUIS LIMA CASTRO 08650189455202406.
Em 30 de julho de 2025
JOAO BATISTA DE SOUSA
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.001578/2025-06.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
MS.
Contratado: 89.405.815/0001-64 - SIERRA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a confecção e instalação de adesivos de identificação visual no prédio da
superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2025 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 10.742,12. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.021243/2024-15.
Dispensa Nº 17/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 01.065.749/0001-80 - MR TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado em
desmontagem de torre estaiada, de maneira emergencial, instalada na uop terenos, que
encontra-se danificada, nas condições estabelecidas no termo de referência.
vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
o termo de referência (sei nº 66421306);
o edital da licitação;
a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/07/2025 a
14/07/2026. Valor Total: R$ 3.234,00. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.010837/2024-09.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuo de acesso à rede mundial de computadores
"internet", por meio de fibra ótica, nos termos da tabela abaixo, incluindo instalação,
fornecimento de equipamentos, softwares e suporte técnico, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a
29/12/2030. Valor Total: R$ 1.113.420,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 200111
Nº Processo: 08652001021202546. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia de fiscalização auxiliar do remanescente da obra de construção da Delegacia e
Unidade Operacional da PRF em Santarém-PA (DEL/UOP Santarém). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Júlio
Cesar,
7060,val
de
Cans(aeroporto),
Belém
do
Pará.,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200111-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TULIO SOARES LEAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/07/2025) 200111-00001-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671006941202441. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializadosem TIC para suporte,atendimento, apoio à manutenção da infraestrutura
e àgestão de ativos, por meio do perfil profissional Técnico em manutenção de
equipamentos de informática Sênior (TECMAN-03), conforme descrição da Portaria
SGD/MGI nº 1.070/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pinheiro Machado, 1276, Centro, Centro
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200131-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2025) 200131-00001-2025NE000090
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Policia Rodoviaria Federal em Santa Catarina, de acordo com as competencias
estabelecidas no Decreto no 96.044/88 e Resolucoes 3.665/11, 5848/19, 5947/21 e
5998/21 da ANTT, conforme o caso, apos esgotadas as tentativas de notificacao via
remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS abaixo relacionadas acerca da
AUTUACAO ou da PENALIDADE DE MULTA decorrentes dos Autos de Infracao relacionados,
lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o
Transporte de Produtos Perigosos. O interessado podera interpor DEFESA DA AU T U AC AO
ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso especifico, no prazo de 30 dias contados da
publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da
Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (enderecos disponiveis no
site:www.prf.gov.br). Ao requerimento deverao ser juntados os seguintes documentos:
copia de documento de identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao; procuracao
original ou por instrumento, quando exigivel; quando pessoa juridica, copia do documento
comprovando a representacao; copia do comprovante de endereco para correspondencia.
O pagamento da multa devera ser realizado atraves de Guia de Recolhimento da Uniao-
GRU, que podera ser solicitada em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal.
NOTIFICACAO DE PENALIDADE: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA
INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL, VALOR
>>38.041.112/0001-63, P1970278.160222.0923-02, 16/02/2022, 42 II b 3,
R$1.400,00 >>38.041.112/0001-63, P1970278.160222.0923-04, 16/02/2022, 42 II c 7,
R$1.000,00 >> 38.041.112/0001-63, P1970278.160222.0923-06, 16/02/2022, 42 II c 1,
R$1.000,00 >> 38.041.112/0001-63, P1970278.160222.0923-08, 16/02/2022, 42 II b 5 >>
***309.698**,
P1515544.200222.1510-12,
20/02/2022,
42 II
b
1,
R$1.400,00 >>
***309.698**, P1515544.200222.1510-09, 20/02/2022, 42 I c 3 >> ***309.698**,
P1515544.200222.1510-07, 20/02/2022, 42 I c 5 >> ***309.698**, P1515544.200222.1510-
08, 20/02/2022, 42 II b 7 >> ***309.698**, P1515544.200222.1510-01, 20/02/2022, 42 I c
15 >> ***309.698**, P1515544.200222.1510-03, 20/02/2022, 42 I c 13 >> ***309.698**,
P1515544.200222.1510-05,
20/02/2022,
42
I
b
21
>>
***309.698**,
P1515544.200222.1510-02, 20/02/2022, 42 I d 9 >> ***309.698**, P1515544.200222.1510-
11, 20/02/2022, 42 I b 1 >> ***309.698**, P1515544.200222.1510-10, 20/02/2022, 42 II b
5 >> ***309.698**, P1515544.200222.1510-06, 20/02/2022, 42 II b 29 >> ***309.698**,
P1515544.200222.1510-04, 20/02/2022, 42 II b 13
ADRIANO SOARES
Chefe do Servico de Operacoes
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000531202535
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Edital de Notificação de Autuação - 08640000537202511 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor
DEFESA DA
AUTUAÇÃO nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá
realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste
edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br)
acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A
indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o
formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais
do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados;
o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
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