DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - REGIÃO 22 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
.
.Pré-Classificação
.Protocolo SEI
.Preferência 
por 
esta
Região
.Nome do Candidato
.AT 8 T
Vigente?
.Pontos Declarados .Horas
de 
Voo
Agrícola
(Desempate)
Declaradas
.
.1
.00058.065275/2025-
90
.1
.LUIZ GUSTAVO DEL ARCO GEROMINI
.Sim
.5,000
.2000
.
.2
.00058.065268/2025-
98
.1
.FERNANDO CESAR DA COSTA PETRELLI
.Sim
.5,000
.N/D
.
.3
.00058.062365/2025-
29
.7
.SEPE TIARAJU DINIZ BARRADAS
.Sim
.4,000
.N/A
.
.4
.00058.063241/2025-
61
.1
.RICARDO VINICIUS CORVETA VOLPE
.Não
.9,000
.N/A
.
.5
.00058.064575/2025-
51
.6
.FABIANO ANDRE ZIS
.Não
.6,000
.1966
.
.6
.00058.065173/2025-
74
.7
.WELLINGTON TISIAN
.Não
.6,000
.100
.
.7
.00058.065206/2025-
86
.1
.DÊNIO APARECIDO DE SOUZA
.Não
.5,176
.N/A
.
.8
.00058.065052/2025-
22
.1
.JOAO MARCELO FERREIRA
.Não
.5,000
.N/A
.
.9
.00058.065412/2025-
96
.2
.MARCELO VALERIO
.Não
.4,710
.N/A
.
.10
.00058.062675/2025-
43
.1
.DOUGLAS WILLIAM SOLDEIRA
.Não
.4,000
.N/A
.
.11
.00058.062634/2025-
57
.3
.PEDRO 
HENRIQUE 
PAVANI
B O R T O LU C C I
.Não
.1,620
.N/A
.
.12
.00058.065216/2025-
11
.2
.ATTILIO ADAMI JÚNIOR
.Não
.0,900
.N/A
.
.EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - CANDIDATOS CUJA INSCRIÇÃO FOI INDE F E R I DA
.
.Nome
.Protocolo SEI
.Sanção nos Últimos 5 anos?
.PAGA Vigente?
. .EWERTON OLIVEIRA QUILLFELDT
.00058.064694/2025-12
.
.Não
. .GUSTAVO LUIZ MAYER FOSCARINI
.00058.063037/2025-40
.00058.033776/2020-01
.
. .JEFERSON GUILHERME SCHENKEL
.00058.062578/2025-51
.00058.056793/2022-70
00058.053330/2022-56
00058.054388/2022-17
.
. .LEANDRO DA SILVA KEMMERICH
.00058.063667/2025-14
.00058.054497/2022-34
.
. .LEONARDO ONGARATTO CORONET
.00058.065614/2025-38
.00058.017976/2020-16
.
. .MAICON SANTOS DE SOUZA
.00058.062175/2025-10
.00058.054610/2022-81
.
. .THIAGO ESTEVES LIMA MENINI
.00058.062186/2025-91
.00067.000445/2020-77
.
. .WESLEY MOURA DE ANDRADE
.00058.062151/2025-52
.00058.005243/2023-73
.Não
ELDER SOARES RODRIGUES
(*) Republicado por ter saído com erros no original publicado no DOU de 30 de julho de 2025, Seção 3, páginas 104 a 108
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES REGIONAIS
GERÊNCIA REGIONAL DE RECIFE
EDITAL DE CITAÇÃO
O Gerente Regional de Recife
da Agência Nacional de Transporte
Aquaviários - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento
interno e em conformidade com o que consta do Processo Administrativo Sancionador
nº 50300.018089/2022-78, tendo em vista a impossibilidade de entrega via postal e
pessoal do ofício à empresa, conforme consta dos autos do citada processo, INTIMA
a empresa BORGNAV - BORGES NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ 20.373.453/0001-70, acerca da
decisão exarada por meio da Deliberação PAS nº 15/2025/GRERE/SFC (SEI nº 2609851),
onde julgou pela subsistência do Auto de Infração 59587 (1868845) e pela aplicação da
penalidade de ADVERTÊNCIA pelo cometimento das infrações tipificadas no art. 26,
inciso II e art. 32, inciso II da Resolução nº 62/2021-ANTAQ, respectivamente, por não
ter apresentado a documentação solicitada pela fiscalização da ANTAQ e por cessar
definitivamente a operação sem comunicação à ANTAQ.
Informo que a empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação deste Edital de Citação para interpor recurso em face da decisão
proferida, sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, através do Sistema
Eletrônico de Informações - SEI desta ANTAQ ou por meio do Sistema FalaBR,
disponível no sítio eletrônico desta Agência, ou, pessoalmente, nos dias úteis, das 8 às
12 horas e das 13 às 17 horas na sede da Agência ou em qualquer Gerência ou
Unidade Regional da Antaq.
Por fim, comunico que mesmo não havendo apresentação de recurso no
prazo fixado, será dada continuidade ao referido Processo de Fiscalização, nos termos
das normas de regência.
Recife, 30 de julho de 2025.
RAFAEL DUARTE FERREIRA DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/ADLI-2/SEDE/2025
Obj.: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
AEROPORTOS DA REDE INFRAERO E AEROPORTOS CONTRATUALIZADOS COM ESTADOS E
MUNICÍPIOS. Data de início de recebimento de intenção: 30/7/2025. Data-limite para
recebimento de documento de intenção: 30/7/2026, às 23h59. Edital: www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 062/ADLI-1/SWUZ/2025 - Contratação de serviço público de abastecimento de
água 
para 
as 
dependências 
do 
Aeroporto 
de 
Luziânia 
(SWUZ). 
Contratada:
SANEAMENTO DE GOIAS S/A, CNPJ: 01.616.929/0001-02. Valor Global Estimado: R$
1.476,28, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso
X da Lei 13.303/2016 e Art. 85, inciso X do RILCI. Homologação em 28/07/2025 por
Ricardo da Silva Vianna/ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. Obj.: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Canela/RS
(SSCN) (ARP Nº 110/ADCO/MNIC/2024). Valor Global: R$ 1.898.100,06. Vig.: 300 dias a partir
da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade competente: Adelcio Correa Guimarães Filho,
Superintendente 
de 
Engenharia.
Disponível 
em: 
http://licitacao.infraero.gov.br/
portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175744 .
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. Obj.: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Canela/RS -
SSCN (ARP Nº 108/ADCO/MNIC/2024). Valor Global: R$ 1.140.210,05. Vig.: 300 dias a partir
da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade competente: Adelcio Correa Guimarães Filho,
Superintendente 
de 
Engenharia.
Disponível 
em: 
http://licitacao.infraero.gov.br/
portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175744 .
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 062/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00070. Objeto: Contratação de
empresa especializada no segmento jurídico de serviços de consulta de legislação,
informação de publicação de todas as normas federais; base de jurisprudência, repositório
autorizado pelo STF, STJ e TST, via web. Contratada: LEX EDITORA S/A - CNPJ nº
61.160.768/0001-17. Valor global: R$ 2.034,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29,
da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311.07.001-6 / 20.115-0 . Autorização em
29/07/2025 EDUARDO LUIS BARDUCO - GERENTE I - GERENTE EM EXERCÍCIO- Gerencia de
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. David Henrique de Carvalho. Coordenador de
Transição de São Paulo - PRSP-1.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 96/ADLI-3/SEDE/2025 - Contratação de empresa
para fornecimento e instalação eventual de grupos motor-geradores, QTA, QDG e
acessórios, para aeroportos da rede Infraero, pelo SRP. Data/hora/local: 20/8/2025, 9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1075777).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457 / 3487
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 040/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00174. Obj.: 02 (DUAS) inscrições
para o 28º CONGRESSO INTERNACIONAL UNIDAS, na modalidade Presencial. Contratada
UNIDAS -UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Valor global: R$
6.400,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. 
Fonte 
de 
recurso: 
001-311.03.012-3-20151-4. 
Autorização: 
em
29/07/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
RENATA MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.