DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rarieli Ribeiro do Santos (NB: 5430220880, CPF: 124*****07, Protocolo: 2018473759,
Representante Legal: Maria do Carmo Santos, CPF 018*****95); Gao Fulai (NB:
2288716422, CPF: 035*****39, Protocolo: 543732967); Arleilson Breno da Silva e Silva
(NB: 5216238553, CPF: 905*****00, Protocolo: 627761234, Representante Legal: Edilane
Rodrigues
da
Silva, CPF
765*****34);
Vitor
Garcia
Silva (NB:
5489029494,
CPF:
130*****19, Protocolo: 545366671, Representante Legal: Calcimar Ferreira da Silva, CPF
027*****64); Italo Daniel dos Santos Torres (NB: 1230805114, CPF: 089*****00,
Representante Legal: Maraia As Gracas dos Santos, CPF 244*****72); Helga Lohmann
(NB: 5228104891, CPF: 026*****41, Protocolo: 156749928); Joao Vilhena da Silva dos
Santos (NB: 5316544435, CPF: 538*****72, Protocolo: 1419429928); Leonilda Santos
Souza Bomfim (NB: 5255006463, CPF: 691*****87, Representante Legal: Hamilton Luiz
dos Santos Bomfim, CPF 408*****78);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Goncalo de Assuncao Pedroso (NB: 5030175748,
CPF: 014*****56, Protocolo: 826271956, Representante Legal: Marcelina do Espirito
Santo de Assuncao, CPF 009*****71); Francisco Antonio da Silva Barbalho (NB:
5199780448, CPF: 087*****84, Protocolo: 767227577, Representante Legal: Maria Marta
da Silva, CPF 043*****93); Alvani Galdino da Silva (NB: 1840329073, CPF: 091*****08,
Protocolo: 306180040); Fatima Machado de Almeida Rocha (NB: 1804150255, CPF:
532*****53, Protocolo: 433298974); Luiz Americo Correia (NB: 5201362024, CPF:
991*****34, Representante Legal: Barbara Maria Correia, CPF 250*****20); Alexandre
Guimaraes Teodoro
(NB: 1936797566,
CPF: 068*****36,
Protocolo: 319319835,
Representante Legal: Aline da Silva Guimaraes, CPF 038*****47); Goncalo de Assuncao
Pedroso (NB: 5030175748, CPF: 014*****56, Protocolo: 826271956, Representante Legal:
Marcelina do Espirito Santo de Assuncao, CPF 009*****71); Marinaldo Xavier dos Santos
(NB: 1246463390, CPF: 701*****92, Protocolo: 91132896, Representante Legal: Goncalo
Pereira dos Santos, CPF 198*****34); Vinicius Conceicao de Souza (NB: 7026813391,
CPF: 091*****23, Protocolo: 258102992, Representante Legal: Josilene Conceicao de
Souza, CPF 054*****84);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO:
Aparecida do Carmo Silva
Alves (NB:
2060929460, CPF: 739*****53, Protocolo: 1966867046);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014209555202565. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de agenciamento de carga aérea, em âmbito nacional, envolvendo coleta e remessa de
cargas e encomendas expressas em geral, de propriedade ou interesse do INSS, no sistema
de porta a porta, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Sas 
Quadra 
02 
Bloco 
o
Sala 
405, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 30/07/2025) 512006-57202-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.152584/2024-17.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 
03.758.809/0001-75 
- 
MANUTECNICA 
MANUTENCAO 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de serviço continuado de
manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) elevadores - sem dedicação de mão de
obra e com fornecimento de peças e componentes - na abrangência da gerência executiva
maceió no estado de alagoas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2025 a
18/06/2026. Valor Total: R$ 46.980,00. Data de Assinatura: 17/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 35014.080970/2022-20.
Pregão. Nº 76/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
08.949.785/0001-55 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação da
vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2025 a 28/08/2026, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do
artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993; b) o reajuste dos valores do contrato nº 84/2022,
com efeitos retroativos à competência dezembro de 2024; c) a alteração quantitativa do
objeto contratado, com a supressão do parâmetro a, correspondente à redução de 42,67%
(quarenta e dois inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) do valor total inicial
atualizado do contrato nº 84/2022, a contar de 01/08/2025 e d) a retificação do termo de
referência deste contrato, com a exclusão do item 7.10.. Vigência: 28/08/2025 a
28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.535,12. Data de Assinatura:
24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO nº 35014.365661/2022-27. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. CONTRATADA: RAQUEL
VIDAL PIERRE DE MESSIAS - ME. CNPJ:ME35014.017372/2022-14 MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2022. FUNDAMENTO LEGAL: conforme disposições
contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos.
ASSUNTO: AVISO DE PENALIDADE - Ofício SEI nº 14/2025/LOG-APUR -
SRNE/DLLC - SRNE/COFL - SRNE/SRNE-INSS - Descumprimento Contratual - Contrato nº
45/2022. Objeto: Encaminhamento de ofício de cobrança para pagamento de GRU
referente a aplicação de sanções administrativas MULTA conforme o disposto no
Contrato n° 45/2022 em sua Cláusula 10ª tabela e item 21 do Termo de Referência
(SEI 20752553).
MIRELLE SOUZA COSTA
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 35014.251307/2023-05.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de entrega, de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros,
(somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de
atender às necessidades da gerência executiva em campo grande/ms e unidades vinculadas
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital, por mais 06 (seis) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 119/2023 e
o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2025 a 04/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 44.793,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.071641/2024-50.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 13.909.834/0001-66 - JJVS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto:
Contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Sumaré/SP, pelo período
de 12 meses, no valor mensal de R$ 24.203,58.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 290.442,96. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 35446.000296/2018-41.
Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
ELIANA MARIA ANDRADE STIPP BUENO. Objeto: Substituição dos locadores do contrato de
locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Lorena/SP, em razão do falecimento
do sr. Luís Guilherme Bueno. Passa a figurar como locadora, além das anteriores co-
proprietárias, a sra. Eliana Maria Andrade Stipp Bueno, na condição de inventariante e
representante do espólio do sr. Luís Guilherme Bueno. Vigência: 28/07/2025 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.342,04. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 20/2017.
Nº Processo: 35465.000026/2017-21.
Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
12.878.078/0001-92 - SANTOS & SANTOS E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Ermelino
Matarazzo - São Paulo/SP, pelo período de 24 meses. Valor mensal. R$ 26.500,00. Vigência:
01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.000,00. Data de
Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 35446.000296/2018-41.
Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
ELIANA MARIA ANDRADE STIPP BUENO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Lorena/SP, pelo período de 24 meses.
Revisão do valor com base em laudo de avaliação. Novo valor mensal. R$ 13.450,00.
Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.800,00.
Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 17/2014.
Nº Processo: 35426.000067/2014-31.
Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
MARCOS TADEU SARTORI. Objeto: Ajustam as partes prorrogar o prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 17/2014 pelo período de 31/07/2025 a
31/07/2026.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.759,36. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 70/2010.
Nº Processo: 35460.000096/2010-53.
Dispensa. Nº 5/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
EMILIA BARAO DE AZEVEDO PRANDO. Objeto: Ajustam as partes: prorrogar o prazo de
vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 70/2010, pelo período de
31/07/2025 a 31/07/2030; o valor locativo mensal do contrato passa a ser de R$ 46.000,00
(quarenta e seis mil reais), a partir de 31/07/2025.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.925.636,60. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 20/2017.
Nº Processo: 35426.000771/2016-56.
Dispensa.
Nº 
7/2017.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
SUDESTE
I.
Contratado: EDUARDO BECCHERI. Objeto: Ajustam as partes: prorrogar o prazo de
vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 20/2017, por mais um
período de 36 (trinta e seis) meses, qual seja, de 31/07/2025 a 31/07/2028; a revisão
do valor locativo mensal do contrato, que passa a ser de R$ 11.000,00 (onze mil reais)
mensais, a
partir de 31/07/2025,
que será
corrigido anualmente a
partir de
31/07/2026. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
396.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).

                            

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