DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 35121.000189/2015-33.
Dispensa. Nº 7/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
CLAUDIO CARLOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência, de 23/07/2025 a 23/07/2026, e a revisão do valor locativo mensal para r$
15.200,00.. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
182.400,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 44011.004339/2023-26.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses.
Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.671,08.
Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 44011.002425/2023-02.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E
REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses e reajuste do valor do contrato, aplicando 5,06%, referente ao IPCA/IBGE. Vigência:
23/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.487,51. Data de
Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 44011.005246/2022-38.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 02/2023, aplicando-se o IPCA de 4,50%, referente
ao período de março/2023 a fevereiro/2024 e de 5,06%, referente ao período de
março/2024 a fevereiro/2025.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 23.933,80. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ nº 81.270.548/0002-34.
NUP: 25000.031391/2021-78.
OBJETO: Execução do Projeto "Ambulatório de Estomaterapia - referência no cuidado
especializado de complicações no tratamento do câncer, como feridas complexas, ostomias
e incontinências".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 479.706,25 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e seis reais e vinte
e cinco centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; LEOPOLDO NESTOR FURLAN - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 78.135.688/0001-04.
NUP: 25000.151872/2024-41.
OBJETO: Execução do Projeto "AMPLIAR SAÚDE - Tratamento diferencial para pacientes
com deficiência".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.542.294,67 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa
e quatro reais e sessenta e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; IVAN CARMELO MONTE - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 78.480.837/0001-72.
NUP: 25000.156390/2024-88.
OBJETO: Execução do Projeto "APAE Xaxim - Longevidade, Saúde e Qualidade de Vida".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.088.709,76 (um milhão, oitenta e oito mil, setecentos e nove reais e setenta
e seis centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; ANTONIO CARLOS MATTIELLO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tiradentes, CNPJ nº 03.558.755/0001-02.
NUP: 25000.156468/2024-64.
OBJETO: Execução do Projeto "Melhoria dos Atendimentos Multidisciplinares da APAE de
Tiradentes".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do
resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.146.844,57 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério
da Saúde; ANADEISY VILAMAGNA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Juazeiro do Norte, CNPJ nº
07.670.367/0001-61.
NUP: 25000.160117/2024-58.
OBJETO: Execução do Projeto: "(Re)Construindo Vidas: Reabilitação integral para o Bem-
Estar do
Paciente Oncológico,
com Foco no
Fortalecimento Físico,
Emocional
e
Reintegração Social''.
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.856.167,44 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e
sete reais e quarenta e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; JOANA D'ARC ESMERALDO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Valério, CNPJ nº 05.677.450/0001-37.
NUP: 25000.161922/2024-07.
OBJETO: Execução do Projeto "Renovando Esperanças".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.685.451,48 (Um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; FERNANDO FAVORETO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Conferência São Jose do Avaí, CNPJ nº 29.640.612/0001-20.
NUP: 25000.161945/2024-11.
OBJETO: Execução do Projeto "Programa de Rastreio, Prevenção e Controle Precoce de
Lesão Tumoral Vesical e Orofaringea do Noroeste Fluminense".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO, Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; EUGÊNIO CARLOS DE ALMEIDA TINOCO - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.068282/2025-30.
Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: SMART BIOFARMA S.R.L, representada pela Empresa Nacional PHARMASIG
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 17.755.014/0001-18. Objeto: Contratação de Mercaptamina composição: sal
bitartarato, concentração: 50 mg e 150 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: US$ 105.462,00, que perfaz o valor total estimado de
aproximadamente R$ 601.215,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.092438/2025-01.
Pregão Nº 90031/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 00.376.959/0001-26 - IFAL IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .
Objeto: Contratação de ácido fólico, dosagem: 0,2 mg/ml, uso: solução oral ,gotas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25000105808202499. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico, com Sistema de
Registro de Preços, para aquisição de ALFA 1 ANTRIPSINA, BENRALIZUMABE, LACOSAMIDA ,
NINTEDANIBE, PIRFENIDONA, TOCILIZUMABE, BROMETO DE TIOTROPIO, OMALIZUMABE E
ENZALUTAMIDA, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/07/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000105808202499. Objeto: Pregão eletrônico, com Sistema
de Registro de Preços, para aquisição de ALFA 1 ANTRIPSINA, BENRALIZUMABE,
LACOSAMIDA, NINTEDANIBE, PIRFENIDONA, TOCILIZUMABE, BROMETO DE TIOTROPI O,
OMALIZUMABE E ENZALUTAMIDA, conforme as especificações contidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala 
471, 
Setor 
de 
Administração 
Federal
- 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90104-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/07/2025) 250110-00001-2025NE800000