DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25053.000448/2020-91.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
08.940.228/0001-73 - A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.796,19. Data
de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 257021
Nº Processo: 25032000162202568. Objeto: Insumos Odontológicos.. Total de
Itens Licitados: 69. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua do Formoso, 225 - Bairro Formoso Cruzeiro do Sul/acre, Formoso - Cruzeiro
do
Sul/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90027-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC DA SILVA PIYAKO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 30/07/2025) 257021-00001-2025NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000470202473. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de veículos novos para compor a frota oficial do DSEI/CE.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Pontes 
Vieira, 
832 
-, 
São 
João 
do 
Tauape 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 30/07/2025) 257033-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços funerários com
fornecimento de urnas, embalsamento/Tanatopraxia, vestimentas, sepultamento (incluindo
taxas) desembaraço de documentação atinente ao serviço e translado intermunicipal até as
comunidades, para atender aos povos indígenas das etnias Wapixana, Macuxi, Ingaricó,
Patamona, Wai Wai,Taurepang, e Sapará, pertencentes a 11 etno regiões, sob a
responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
LINDINALVA LOPES MARQUES
Coordenadora Distrital
(SIDEC - 30/07/2025) 257051-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257048
Nº 
Processo: 
25060000680202463. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados nas áreas de apoio administrativo, almoxarifado e artífice, visando atender a
serem executados com regime de dedicação às necessidades do Distrito de Saúde
Indígena - Litoral Sul.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-
pr, Portão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 30/07/2025) 257048-11111-2025NE001111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM CAMPO GRANDE/MS, COM VISTAS À FUTURA
LOCAÇÃO TRADICIONAL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL, INCLUINDO DEPÓSITO PARA
MEDICAMENTOS E ALMOXARIFADO, MEDIANTE COLETA DE PROPOSTAS TÉCNICAS DE IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL URBANO QUE ATENDAM AOS REQUISITOS MÍNIMOS ESPECIFICADOS NESTE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25048.000864/2025-72
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul - DSEI/MS,
localizado na Rua Alexandre Fleming n.º 2007, Vila Bandeirantes, Campo Grande/MS, CEP
79006-570, torna público este presente chamamento público, conforme se segue.
Prospecção do mercado imobiliário em Campo Grande/MS, com vistas à futura
locação tradicional de imóvel para instalação da Sede Administrativa do Distrito Sanitário
Especial Indígena Mato Grosso do Sul, incluindo depósito para medicamentos e
almoxarifado, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano
que atendam aos requisitos mínimos especificados neste Edital.
I- DA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO
A contratação pretendida justifica-se pela necessidade premente de novo
espaço físico abrigar a Sede Administrativa do DSEI Mato Grosso do Sul, atualmente
instalada em imóvel não residencial urbano situado na Rua Alexandre Fleming nº 2007,
Bairro Vila Bandeirantes, CEP: 79006-570, Campo Grande/MS, uma vez que o referido
imóvel atual está instruindo na antiga Lei nº 8.666, de 1993, sendo necessário nova
contratação
à
luz
da
Lei
nº 14.133/2021
e
Instrução
Normativa
SEGES/MS
nº
103/2022.
Com a locação ora proposta, pretende-se instalar a Sede Administrativa do
DSEI Mato Grosso do Sul em imóvel apropriado para os seus objetivos institucionais,
proporcionando a qualidade devida nos diversos ambientes de trabalho, melhoria das
dependências e salas de trabalho do corpo diretivo, servidores e terceirizados, melhor
gestão por meio de locais adequados para realização de reuniões e eventos, depósito
para medicamentos e almoxarifado para materiais e, ainda, para otimização das atividades
técnico-administrativas desenvolvidas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena
Mato Grosso do Sul.
II- FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 14.133/2021, Lei 8.245/1991, Decreto 8.540/2015, Instrução Normativa
SEGES/ME 103/2022, Orientações da AGU.
III- DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL
A
solicitação 
deverá
ser
solicitada
via 
e-mail
nos
e-mails:
dseims.sesai@saude.gov.br, 
dseims.gabinete@gmail.com,
elizeo.silva@saude.gov.br,
andreia.evangelista@saude.gov.br ou na sede administrativa do DSEI/MS, situada na Rua
Alexandre Fleming,
nº 2007, Bairro Vila
Bandeirantes, CEP 79006-570
- Campo
Grande/MS, no horário local das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: até 13/08/2025 às 18h (Brasília), Endereço: Rua Alexandre Fleming, nº 2007,
Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS (presencial ou por correio lacrado - "Proposta para Locação
de Imóvel - SEDE do DSEI/MS"), E-mail: dseims.sesai@saude.gov.br, dseims.gabinete@gmail.com
(com cópia para elizeo.silva@saude.gov.br e andreia.evangelista@saude.gov.br)
At e n c i o s a m e n t e ,
GENILSON DUARTE
Chefe do SELOG/DSEI-MS
Substituto Eventual
Ciente e de acordo:
LINDOMAR TERENA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI/MS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001136202415. Objeto:
Aquisição de medicamentos
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 156. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/
compras/edital/257035-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 25062.000643/2025-35.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 22.615.333/0001-68 -
MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente ajusta-se o valor
total do contrato, que visa a contratação de empresa especializada para realização do
serviço de estudo geofísico (pesquisa hidrogeológica) em 4 aldeias pertencentes ao dsei
vilhena, uma vez que identificou-se equivoco na elaboração do contrato original. Vigência:
21/05/2025 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de
Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000467/2025. Objeto: Aquisição de Materiais e Utensílios
para atender as copas do Dsei Vilhena, em Rondônia e Mato Grosso. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 30/07/2025) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25064.001513/2020-76.
Pregão.
Nº 12/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
YANOMAMI.
Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é:
prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
10/2022,
por 06
(seis)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2025 a 22/02/2026, nos termos
do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.
este contrato poderá ser rescindido no momento em que o distrito especial de saúde
indígena providenciar a substituição da contratação desta força de trabalho.
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a
celebração
de novo
contrato
decorrente de
licitação
ou
outro instrumento
de
contratação permitido pela legislação vigente, para a contratação de serviço com
objeto equivalente deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada,
por escrito e com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, para providências de
encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência:
23/08/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.591,33. Data
de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001408/2025-50.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de eventos e correlatos para organização de
atividades realizadas, sob demanda, por meio de ata de registro de preços, pelo instituto
evandro chagas (iec), abrangendo planejamento operacional, organização, execução,
montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e apoio logístico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$
57.666,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).

                            

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