DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 30 DE JULHO DE 2025
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
da operadora de planos privados de assistência à saúde:
.
.Registro
.CNPJ
.Razão Social
.Cidade
.UF
.Data Cancelamento
.Motivo
. .42.290-8
.41.788.751/0001-00
.3S ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
.Jundiaí
.SP
.21/07/2025 .Baixa do CNPJ
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 512/25, Processo nº 1384/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.957.507/0001-91. Objeto: prestação de serviço de remoção de
pacientes do GHC, em ambulâncias de SUPORTE BÁSICO, por 90 (noventa) dias, prorrogável
até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar R$ 1.467.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil reais).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 5º aditamento 497/2025 ao contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 145/23
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à paralisação dos serviços
em 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/25, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 502/2025 ao contrato de Prestação de Serviços nº 125/22 entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO - INQC, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à correção
no 3º Aditivo Contratual nº 344/25, Cláusula Segunda - do Preço, permanecendo o mesmo
valor global. Onde se lê: auxilio transporte R$: 300,00 (trezentos reais), leia se: auxilio
transporte R$: 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 513/2025 ao contrato de Prestação de Serviços nº 553/24 entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.440.179/0001-05. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/25 até 23/11/26, sem alteração dos valores. Em
razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de
R$ 22.499,52 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois
centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (KIT TERAPIA INTENSIVA), com
comodato de 06 ASPIRADORES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até
o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE
JANEIRO. ABERTURA: 15/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER P/OXIGENIO,
SERINGAS, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte,
até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso.
ABERTURA: 13/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (BOLACHA ÁGUA E SAL, CHÁS, CREME
DE LEITE E DOCE DE FRUTAS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o
limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 14/08/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (ACIDO NITRICO, FERRACIANETO,
INDICADOR BIOLOGICO, OLEO ESSENCIAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em
parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais. ABERTURA: 13/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 09/07/2025, 3ª seção,
página 106, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, SEM
SUBORDINAÇÃO 
DIRETA, 
HABITUALIDADE 
CONTÍNUA 
COM 
PESSOALIDADE, 
OU
QUALQUER 
ELEMENTO
QUE 
CONFIGURE 
VÍNCULO 
EMPREGATÍCIO
ENTRE 
OS
PROFISSIONAIS DA CONTRATADA E A CONTRATANTE, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE
BONSUCESSO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal, SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura
prevista para 31/07/2025 às 09:30, local
Plataforma do Banco do Brasil, para
READEQUAÇÃO DO EDITAL. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857
segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51)
3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 09/06/2025, do Contrato
de Prestação de Serviços nº 229/22, Processo nº 478/22, objeto: locação de 03 (três) centrais
de pager, com fornecimento de 126 (cento e vinte e seis) aparelhos para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição, 38 (trinta e oito) aparelhos para o Hospital Cristo Redentor e 19
(dezenove) para aparelhos para o Hospital Fêmina, assistência técnica, instalação e
programação, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a
solicitação da empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
60.322.484/0001-17, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e
memorando de cálculo GSUP nº 359/2025 e demais documentos juntados ao processo. Com
o apostilamento será pago à ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, o valor total de R$ 287.502,94
(duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
934055. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIM, CNPJ nº 13866843000117. Implantação de
melhorias sanitárias domiciliares no município de Itatim. Valor Total: R$ 2.996.027,32,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Data de Assinatura:
16/08/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: DAIANE SILVA DOS ANJOS, CPF nº ***.736.635-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código
906439. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE MATA GRANDE, CNPJ nº 12226205000179. Aditivo de
Valor - Aumento de Meta para ampliação da rede. Valor Total: R$ -7,86, Valor de
Contrapartida: R$ 154,94, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-
**, Convenente: MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR, CPF nº ***.178.544-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25382.000433/2024-24.
Dispensa.
Nº 117/2023.
Contratante: INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilibrico economico-
financeiro dos preços e repactuação do contrato firmado entre as partes na data de
30/04/2024 nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/93 e arts. 4º e 5º do
decreto 2.271/1997.. Vigência: 30/07/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.444,97. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254474
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 25792.000086/2024-16.
Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência contratual , por mais 12 (doze) meses, com base no art. 111, da lei
nº 14.133/2021.. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da
Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
17.700.763/0001-48, com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, pela infração no
cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na forma da nota de empenho
número 2025NE00375, e por este motivo vindo a causar enormes prejuízos a esta
administração, tendo
como referência
o processo
número 25029.000392/2025-86,
publicado no D.O.U de 22/07/2025, na seção 03, página 115, por interesse da
Administração Pública, torna-se sem efeito a punição imposta.
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025-INI
Novo Resultado de Julgamento.
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n°
1.308, de 24 de novembro de 2022, declara, ainda, como vencedora do Pregão Eletrônico SRP
nº 90018/2025-INI, a empresa: MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no
item 01, no valor total de R$ 6.468,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 438.011,00 (quatrocentos e
trinta e oito mil e onze reais).
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Diretor Adjunto