DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000276202518. Objeto: Aquisição eventual de produtos
saneantes e antissépticos, soluções parenterais de grandes volumes e outros
medicamentos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 254446
Nº
Processo: 25387000593202423.
Objeto:
Aquisição de
Ferramentas,
Ferragens e Outros.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90054-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000327202409. Objeto: Aquisição de esponja, baldes e
outros.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90056-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000603202340. Objeto: Aquisição de Medidores de Ph..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000304202577. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de fabricação de 50.000.000 Uf (cinquenta milhões de unidades farmacêuticas)
entregues como produto acabado e embalado - TACROLIMO 1mg. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Comandante
Guaranys,
447
-
Jacarepaguá, 
Curicica
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/07/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 254445
Nº
Processo: 
25386001370202574.
Objeto: 
Contratação
de 
obra
de
infraestrutura do novo centro de produção de IFA da Fiocruz, compreendendo Geotecnia,
Terraplenagem Geral, Sistema de Drenagem de Telhado, Sistema de Drenagem de Águas
Pluviais, Obras Estruturais de Concreto, Obras Estruturais de Aço, Arquitetura de Núcleo e
Casca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. BIO-
MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-3-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/07/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Vice Diretor de Logística
(SIASGnet - 30/07/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000940202517. Objeto: Aquisição de itens de marcas
diversas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/07/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90187-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000046202599. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de tradução/interpretação simultânea e consecutiva em língua estrangeira,
recepcionista para distribuir fones e locação de equipamentos, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90084-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 30/07/2025) 254420-25201-2025NE000034
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 114/2025
Espécie: Protocolo de Intenções n° 114/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -
FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21040-900, denominada simplesmente FIOCRUZ, e UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº
12.397.930/0001-00, com sede na Avenida da Abolição, nº 3, Centro, Redenção, Ceará,
CEP 62.790-000, doravante denominada UNILAB. Objeto: Tem caráter meramente
político e regula a forma e as condições pelas quais as partícipes se propõem a
desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar
conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras
parcerias entre as partes. Assinatura: 01 de julho de 2025. Vigência: 01/07/2025 a
01/07/2030. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ e ROQUE
DO
NASCIMENTO 
ALBUQUERQUE,
Reitor
da
UNILAB. 
Processo
Fiocruz
nº
25380.003923/2025-83
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 105/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos n° 105/2025 entre
a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Avenida Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, denominada simplesmente FIOCRUZ, por
intermédio de da GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA, denominada simplesmente GEREB e a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, CNPJ n° 07.885.809/0001-97,
Avenida Dr. Silas Munguba, 1700 - Campus Itaperi, Itaperi, Fortaleza/CE CEP: 60714-903,
denominada simplesmente FUNECE/UECE. Objeto: Desenvolvimento do Curso Nacional de
Especialização em Educação Popular, em todas as regiões do país, a partir da
implementação de 6 (seis) turmas. A formação ocorrerá na modalidade lato sensu e é de
interesse para o fortalecimento do processo de implementação da Política Nacional de
Educação Popular em Saúde - PNEPS-SUS, tendo em vista a proposição de contribuir com
a formação de trabalhadores(as) e atores sociais para atuarem na qualificação e defesa do
SUS, tendo a educação popular como campo teórico metodológico, seus princípios, saberes
e práticas como elementos estruturantes da formação. A ser executado na GEREB, por
meio no Núcleo de Educação Popular, Cuidado e Participação na Saúde - ANGICOS.
Assinatura: 29 de julho de 2025. Vigência: 29/07/2025 a 29/11/2026. Signatários: MARIA
FABIANA DAMÁSIO PASSOS, diretora da GEREB e Hidelbrando dos Santos Soares, reitor da
FUNECE/UECE. Processo Fiocruz n.º 25027.000510/2024-95
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966415. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 380908. Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA ,
CNPJ nº 07105443000196. Solicitação de aditivo de prazo em seis meses. Valor Total: R$
1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/07/2025 a 28/08/2026. Data de
Assinatura: 28/08/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE,
CPF nº ***.176.695-**, Convenente: VINICIUS MENDES LIMA, CPF nº ***.451.180-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento
código 950827. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E
ASSESSORIA TECNICA - CIAAT, CNPJ nº 09285588000141. Aditivo de prazo referente ao
termo de fomento 012093/2023, instrumento 950827. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2025. Data de Assinatura:
31/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº ***.592.896-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
960123. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora:
400076. 
Convenente:
FEDERACAO
DE
AGRICULTORES 
FAMILIARES
E
EMPREENDEDORES 
FAMILIARES
RURAIS 
DO 
ESTADO
DA 
BAHIA,
CNPJ 
nº
38350356000128. Prorrogar a vigência do Termo de Fomento no 00050/2024, até a data
de 31, de Outubro, de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho,
conforme permite o art. 55 da Lei no 13.019, de 2014,. Valor Total: R$ 1.250.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/07/2025
a 31/10/2025.
Data de
Assinatura: 01/07/2024.
Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO,
CPF nº
***.989.609-**, Convenente: FIDEL MARX PARACAMPOS DE OLIVEIRA, CPF nº
***.769.815-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
960598. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400054. Convenente: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO
ECONOMICOS, CNPJ nº 60964996000187. Solicitação de prorrogação da vigência, uso do
rendimento de aplicação e ajuste do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/07/2025 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
20/06/2024. Signatários: Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA, CPF nº ***.239.928-
**, Convenente: JOSE GONZAGA DA CRUZ, CPF nº ***.119.968-**.