DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
XVIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL
SUBSTITUTO E DE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - CANDIDATOS SABATISTAS
A Fundação Getulio Vargas comunica aos candidatos inscritos no XVIII Concurso
Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, as disposições específicas aos CANDIDATOS SABATISTAS, nos termos abaixo:
1. Os candidatos sabatistas, que por este motivo religioso não quiserem realizar
a prova do dia 23 de agosto de 2025 no horário estipulado no Edital de Convocação para as
Provas da Segunda Etapa, publicado em 30 de julho de 2025, deverão enviar uma solicitação
para o endereço de e-mail concursotrf1juiz25@fgv.br, juntamente com uma cópia de sua
identidade e uma declaração de sua Congregação, até o dia 5 de julho de 2025.
2. No dia da prova, o candidato deverá se apresentar ao local designado até o
horário de fechamento dos portões às 14h30, de acordo com o horário oficial de Brasília
e será identificado e submetido aos mesmos procedimentos de segurança relacionados à
guarda de celular e outros objetos proibidos, assim como uso de banheiro acompanhados
por fiscal volante e detecção de metais.
3. Será garantido o direito de permanecerem em uma sala reservada,
incomunicáveis até o horário do pôr-do-sol, quando iniciarão a prova, sendo-lhes garantido
o mesmo tempo para realização de prova que aos demais candidatos.
4. Os candidatos sabatistas serão direcionados para salas reservadas, sem
qualquer tipo de comunicação com as demais salas de aplicação de provas.
5. Durante o período de espera que antecede o início da prova, não será
permitido que os candidatos leiam seus materiais de estudo.
Desª. Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Presidente da Comissão do Concurso
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0008983-75.2025.4. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos de
segurança, na cor branca, com lacre, tipo "sedex".. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
31/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90061-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2025) 90028-00001-2024NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº /2025 - TRF5ªRegião e a Caixa Econômica
Federal. Objeto: Estabelecer parceria para a priorização da solução consensual em
processos judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no polo ativo ou polo passivo,
nas matérias consideradas conciliáveis de acordo com o entendimento entre as instituições
envolvidas. PAV nº 0010849-30.2025.4.05.7000-TRF5ªR.
Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e na Lei nº13.303/2016. Vigência: 24 meses, contados a partir da data de sua
publicação. Assinatura: 29/07/2025. Assinam: Desembargador Federal, Francisco Roberto
Machado- Presidente do TRF5ªRegião, Leonardo Resende Martins, Corregedor- Regional e
Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRF5ªRegião, Dra. Renata Salazar
Abrantes Toscano Barreto-Gerente do Jurídico Regional Recife.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
CLARO S/A. CNPJ n°40.432.544/0001-47. PAV n° 0006669-68.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto:
Realizar a alteração qualitativa do contrato, conforme previsão contida na Cláusula Sexta do
contrato e com fundamento art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993. Vigência: A partir
da data de sua assinatura. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 305.411,04 (trezentos e cinco
mil, quatrocentos e onze reais e quatro centavos), ED 339040 e PTRES 168462. Assinatura:
29/07/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Amanda
Sá Barreto e Geraldo José de Vasconcelos Villar, ambos representantes da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJ.: Promover alteração dos anexos IV e V da Cláusula Décima Segunda - Dos Preço,
apresentando-se para os pacotes de polissonografia os valores constantes da Tabela Própria
do TRF 1ª e 6ª Regiões e o valor da Manta Térmica terá como base a revista SIMPRO.
Parágrafo Primeiro: O item: Glin Instan não sofrerá alteração. Do Termo de Credenciamento
42/2012 do prestador Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada - Hospital
Madre Teresa - CNPJ: 60.194.990/0008-44. Pae-SEI 0001580-10.2015.4.01.8008. Belo
Horizonte, MG 29/07/2025. Jânio Mady dos Santos, Diretor-Geral DIGER, pelo Credenciante
e, pelo credenciado, os Administradores: Irmã Neusa dos Reis Palhão e Geovane Sadocci
EDITAL Nº 14 TRF DA 6ª REGIÃO, DE 30 DE JULHO DE 2025
1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM
CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna público
que o resultado final no concurso público para a formação de cadastro de reserva nos
cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos quadros de pessoal da Justiça
Federal de 1º e 2º Graus da 6ª Região fica devidamente homologado nesta data pelo
Presidente do TRF da 6ª Região.
DES. FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente do TRF da 6ª Região
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0000945-09.2025. Objeto: Aquisição de material permanente -
equipamentos audiovisuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/
edital/70011-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/07/2025) 70011-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0003872-45.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo -
material elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av
Aristeu
de
Andrade,
377,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/07/2025) 70011-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
Processo SEI 0001809-34.2025.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão
Eletrônico 90014/2025, decide: ADJUDICAR o certame para contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via
satélite,
em
favor
da
empresa:
QUALYSAT
TECNOLOGIA
RASTREAMENTO
E
MONITORAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.269.008/0001-09 e
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Valor da Contratação: R$ 11.970,00. Data
da Homologação: 25/7/2025, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 29 de julho de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
REVOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90005/2025 (SEI nº
0018233-88.2024.6.04.0000), que tem por objeto a aquisição de material de consumo
médico e odontológico. Ato seguinte, AUTORIZA o prosseguimento da dispensa de licitação
divulgada sob o número 90007/2025 que tem o mesmo objeto. DATA DA DECISÃO:
24/7/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus (AM), 29 de julho de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
. .250000099158
.PEDRO ALEX DE MEDEIROS TAVARES
.Aprovado PcD
. .250000101370
.RENATA DE ALMEIDA MANSO VENDITE
.Aprovado PcD
. .250000104100
.RENATO SOARES DA CUNHA
.Aprovado PcD
. .250000103829
.ROGERIO MADEIRA MENEZES DE OLIVEIRA
.Aprovado
Negro
PcD
. .250000102270
.ROMMEL LEITE DE MEDEIROS
.Aprovado PcD
. .250000100970
.SIMONE APARECIDA FONSECA
.Aprovado PcD
. .250000103552
.THIAGO ANTÔNIO
NASCIMENTO MONTEIRO
DINIZ
.Aprovado PcD
. .250000099720
.VINICIUS RENATO DE PAULA PIRES
.Aprovado PcD (sub
judice)
. .250000100819
.VIVIANE SANTOS PINHEIRO OLIVEIRA
.Aprovado
Negro
PcD
. .250000100080
.WELLINGTON VICTOR DA SILVA VIEIRA
.Aprovado PcD
. .250000104661
.WELLINTON FABRES
.Aprovado PcD
. .250000103984
.YAGO DA SILVA SEBASTIÃO
.Aprovado PcD
4 - Relação de candidatos convocados - aprovados na reservada de vagas para
candidatos indígenas, nos termos do subitem 13.3.4 do Edital de Abertura n. 01/2025:
.
.Inscrição
.Nome
.Situação
.
.250000104477
.ADI MUNIZ GOMES JÚNIOR
.Aprovado Indígena
.
.250000104450
.HILTON DE SOUSA MACÊDO
.Aprovado Indígena PcD
(*)Republicado por ter saído, no DOU de 30/07/2025, Seção 3, pág, 197 a 205, com
incorreção no original.
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 34/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0003936-42.2025.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.153.748/0001-85 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS - MP/AM. Objeto:
Formalizar o atendimento das solicitações para a capacitação de promotores de justiça e
serventuários do ministério público do amazonas, com a temática eleitoral, a serem
realizadas pelos serventuários do tribunal regional eleitoral do amazonas. Fundamento
Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2028. Data de Assinatura:
03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).