DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70009
Nº Processo: 0008057-37.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestar, em todo o território nacional, serviços de Assistência Médico-Hospitalar e
Ambulatorial, Laboratorial, Psiquiátrica e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapias, bem
como Internações vinculadas ao sistema de atendimento eletivo, de urgência ou
emergência, na modalidade de pré-pagamento, sem exclusão de doenças preexistentes ou
crônicas, aos beneficiários regularmente inscritos no TRE/PB.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa
Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-
90014-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/07/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/08/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/07/2025) 70009-00001-2025NE000186
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2025 - UASG 070019
Nº Processo: SEI 0000400-46.2025.6.16.8000.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 78.206.307/0001-30 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA. Objeto:
Cooperação
técnico-científica e
o
intercâmbio
de conhecimentos,
informações e
experiências, nas matérias afetas ao TRE-PR e ao MPPR.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 0019354-21.2022.6.17.8000.
Dispensa. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 04.453.613/0001-35 - METRODATA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contratual, pelo período de 11/10/2025 a 07/10/2026. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula
Segunda do Contrato do Contrato n. 64/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 270.719,83.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota
de Empenho: 2025NE481, de 25/07/2025; Valor do Empenho: R$ 52.850,36; Programa-
PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE482, de
25/07/2025; Valor do Empenho: R$ 12.872,26. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada,
Ricardo Pereira Vianna, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 18/2025. SEI n. 0023367-68.2019.6.17.8000.
CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco -
TRE/PE. CEDENTE: Município de Parnamirim/PE. CNPJ n. 11.361.235/0001-25. OBJETO: a
utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 24 m², Rua Siena, sn, Centro,
CEP.: 56.163.000, Parnamirim-PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao
CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art.
2º, e do art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-
geral, e pelo Cedente, Lucélio Múcio Moura Angelim, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 21/2025. SEI n. 0023367-68.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES:
A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o
Município de Parnamirim/PE. CNPJ n. 11.361.235/0001-25. OBJETO: a disponibilização de
atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao
cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 78ª Zona Eleitoral, com sede na Rua
Coronel Jambo, 39 (Fórum TJ), Centro, CEP: 56163000, Parnamirim-PE. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: data de sua assinatura e
término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA
DE ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Orson Santiago Lemos, Diretor-
geral, e pelo Município de Floresta/PE, Lucélio Múcio Moura Angelim, Prefeito.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 11202/2021.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 05 de abril de 2025.. Vigência: 05/04/2025 a
05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.946,64. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000079115. Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica.
Total de Itens Licitados: 98. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Wilson,
198
-9º
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/07/2025) 70017-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000076400. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing
de impressão, com fornecimento de equipamentos, pelo período de 24 meses. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson,
198 - 9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-
90029-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/07/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/08/2025
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2025) 70017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2024.0.000006412-6. CONTRATO Nº 39/2025. OBJETO: contratação de
serviço especializado de limpeza para higienização do acervo bibliográfico, compreendendo
limpeza de 2.980 livros, 418 periódicos, 183 páginas de documentos avulsos, 4 pastas com
documentos diversos, 114 volumes de diários oficiais encadernados e 8 DVDs.
CONTRATADA: 2M GESTÃO DOCUMENTAL LTDA. CNPJ: 44.065.663/0001-60. FUND. LEG A L :
Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/10/2025. VALOR TOTAL: R$ 6.570,00 (seis
mil, quinhentos e setenta reais), conforme Nota de Empenho nº 621/2025, de 23/07/2025.
ELEMENTO: 33.90.39.78. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2025.0.000024188-1. OBJETO: Inscrição de cinco servidores no curso SRP E
CREDENCIAMENTO - ASPECTOS CRÍTICOS, PRÁTICOS E ESTRATÉGICOS, na modalidade online
síncrona, com carga total de 16 horas-aula. CONTRATADA: ZENITE INFORMACAO E
CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei
14.133/2021. VALOR
TOTAL: R$10.800,00. AUTORIZAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 2022.0.000022217-9. Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2024, de prestação de
serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores. CONTRATADA:
EXCEL ELEVADORES LTDA. CNPJ: 02.590.254/0001-32. OBJETO: Acréscimo de R$6.263,40 ao
valor do contrato, referente a 3 equipamentos (item 1) adicionais pelo período de quatro
meses, contados de 29/07/2025 a 28/11/2025, conforme reforço da Nota de Empenho n.
55/2025, realizado em 28/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. ELEMENTO:
3390.39. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2019.0.000021038-2. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, relativo
a serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de suporte
técnico à infraestrutura de TI. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: nº 85.240.869/0001-66. OBJETO: repactuação atinente ao período de 01/09/24 a
06/01/26, no total de R$ 70.508,27 (setenta mil, quinhentos e oito reais e vinte e sete
centavos). VALOR PARA 2024: R$ 12.061,37 (doze mil e sessenta e um reais e trinta e sete
centavos), conforme Notas de Empenho nº 628 e 629, ambas de 25/07/25. VALOR PARA
2025: R$ 56.770,42 (cinquenta e seis mil, setecentos e setenta reais e quarenta e dois
centavos), conforme reforço das Notas de Empenho nº 177 e 178, realizado em 24/07/25.
VALOR PARA 2026: R$ 1.676,48 (mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito
centavos). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.984.073,77 (um milhão, novecentos e
oitenta e quatro mil, setenta e três reais e setenta e sete centavos). ELEMENTOS DE
DESPESA: 3390.92.39 — Despesas de Exercícios Anteriores e 33.90.40 — Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais na Justiça Eleitoral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 2024.0.000011395-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a
homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90024/2025, cujo objeto é a
contratação do serviço de pintura intumescente da estrutura metálica do subsolo do
edifício da antiga sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Wilson, nº 198, Centro
do Rio de Janeiro, sendo vencedora ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUÇÃO-ME, pelo
preço total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 070028
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 0000848-63.2021.6.23.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado:
21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem
por objeto o
reajuste do
valor contratual no
montante de
5,572400%, decorrente da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo
- IPCA apurado no período de junho/2024 a junho/2025. Vigência: 11/06/2021 a
11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.217,30. Data de Assinatura:
23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
juízo eleitoral da 077ª Zona Eleitoral - Monte Aprazível/SP e o município de Macaubal/SP,
CNPJ nº 52.879.780/0001-95 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de
Macaubal/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta
a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça
Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e
23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº
23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo
vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração
prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA:
21/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Dr. Luís Gonçalves da Cunha Junior, Juiz de Direito Titular da 077ª
Zona Eleitoral; e Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito do Município de Macaubal/SP.
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