DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
TRÂNSITO EM JULGADO - AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218068410, Ana Carolina Ferreira Abreu,
65, Aprovado, 138º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218166746, Thiago Camatta
Chaves Turra, 62, Aprovado, 333º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218079243,
Thais De Nadai Moreira, 61, Aprovado, 424º / Analista Judiciário - Área Judiciaria,
218167956, Thiago Pincowscy Giani, 58, Aprovado PcD, 671º / Analista Judiciário - Área
Judiciaria, 218166744, Angélica Avila Franklin Mendes, 58, Aprovado Negro, 678º /
Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218116622, Renata Pereira Bernardi, 53, Aprovado
Negro, 1128º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218128106, Dyogenes Gomes
Barbosa Da Silva, 53, Aprovado Negro, 1130º / Analista Judiciário - Área Judiciaria,
218041035, Pâmela Theyssa Souza Sales, 49, Aprovado Negro, 1182º / Analista
Judiciário - Segurança da Informação, 218167184, Diego Assis Siqueira Gois, 55,5,
Aprovado, 19º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218057720, Robson Vilela
Cabral, 62,6,
Aprovado PcD, 2202º /
Técnico Judiciário -
Área Administrativa,
218176298, Marcela Olívia De Moura Canavarros Serra, 60,6, Aprovado PcD, 2233º.
TRÂNSITO EM JULGADO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218167956, Thiago Pincowscy Giani, 58,
Aprovado PcD, 4º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218057720, Robson Vilela
Cabral, 62,6, Aprovado PcD, 81º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218176298,
Marcela Olívia De Moura Canavarros Serra, 60,6, Aprovado PcD, 108º.
TRÂNSITO EM JULGADO - NEGROS
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218166744, Angélica Avila Franklin
Mendes, 58, Aprovado Negro, 77º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218116622,
Renata Pereira Bernardi, 53, Aprovado Negro, 183º / Analista Judiciário - Área
Judiciaria, 218128106, Dyogenes Gomes Barbosa Da Silva, 53, Aprovado Negro, 185º /
Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218041035, Pâmela Theyssa Souza Sales, 49,
Aprovado Negro, 224º.
Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência,
Pessoas com Deficiência e Negros classificados a partir das posições seguintes dos candidatos,
ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 14 ao contrato de execução de obras 203/2018, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ÔMEGA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: acrescer e
suprimir valor e alterar o cronograma físico-financeiro e a planilha orçamentária do
contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 21ª e 27ª do contrato inicial c/c art. 65,
inciso II e § 1°, todos da Lei 8.666/93. d)Valor ajustado: R$ 10.554.557,94. e)Vigência: a
partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Data da
assinatura: 30/07/2025. h)PA: 0005066/2018.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de comendas e porta-
diplomas para a Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho OMJT, conforme
detalhado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 31/07/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO
-
RJ.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/07/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Alc
(SIDEC - 30/07/2025) 080009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
30.693/2025. , publicada no D.O.U de 30/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de cadeiras de funcionário, cadeiras de reunião e poltronas de
diálogo Novo Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São
Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a
partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/08/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANA DOCAMPO FERRARI
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 30/07/2025) 080010-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 30-020-2025. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: BANCO DO BRASIL S.A.,
CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: ampliação do objeto do convênio, para permitir a
consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a empréstimos
devidos ao consignatário, por juízes e servidores, ativos, aposentados e pensionistas, no
âmbito do consignante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 4.133/2021. Processo PR OA D
21452/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis
(pelo TRT3) e Bruno Torres Carvalho (pelo Banco do Brasil)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL 40046/2025
Participes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ
01.298.583/0001-41, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU, por intermédio da
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - PRF 6, - CNPJ 26.994.558/0001-23.
Objeto: Mútua cooperação entre a PRF 6 (anteriormente inserida na estrutura da PRF1) e
o TRT 3, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas
que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de
Minas Gerais (MG). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo e-PAD
14.755/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025.
SIGNATÁRIOS: Desembargadores Denise Alves Horta e Antônio Gomes de Vasconcelos (pelo
TRT3), Procuradora-Regional Karina Brandão Rezende Oliveira (pelo TRTF6)
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo: 51.806/2024.
O TRT da 3ª Região informa a terceira homologação parcial, pela autoridade
competente, do Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
de segurança e treinamento que garantam maior efetividade aos agentes de Polícia Judicial
em suas atividades rotineiras e nas atuações no Grupo Especial de Segurança, no âmbito
do TRT/MG, nos seguintes termos: Item 2, adjudicado à empresa GLOBAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 44.513.773/0001-47. O item 16 restou fracassado. Os demais
itens já foram homologados.
Belo Horizonte-MG, 30 de julho de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 55/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Everest Arquitetura e Engenharia LTDA. RESUMO
DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução até o dia 26/02/2026 e acréscimo e
supressão de serviços. NOVO VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.353.481,89. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. PROAD Nº: 1220/2022. Nº DA
AQUISIÇÃO: CC nº 01/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo contratante, e Helio Ody Junior, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 84/2022.
OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): Lei nº 8.666/93. PROAD N°:
4762/2021. ASSINATURA: 23/07/2025. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 462/2022. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Sra. Martha
Bohrer Adaime, pela UFSM.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 80016
Nº
Processo:
0010322972024510.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de mobiliário modular e flexível.. Total de Itens Licitados:
32. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-
5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/08/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 29/07/2025) 80016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99134/2025 - UASG 80013
Nº Processo: 9134. Objeto: Aquisição de serviços de emissão de certificado
digital A3 Cert-jus; tokens; e-cnpj A1 e A3 e Wildcard.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
31/07/2025
das
08h00
às
17h59.
Endereço:
Rua
Esteves
Júnior,
395
-
Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-
99134-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/07/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/08/2025
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras.
ALEX WAGNER ZOLET
Chefe da Seção de Preparo de Licitações
(SIASGnet - 29/07/2025) 80013-00057-2025NE000001
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 6528/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Poder
Judiciário. Objeto: firmar parceria interinstitucional entre os partícipes visando à
participação do TRT-12 nos pontos de inclusão digital - PID instalados nas comarcas do
PJSC, em atendimento às disposições da Resolução CNJ nº 508, de 22 de junho de 2023,
e nos termos do plano do trabalho (anexo I) e das legislações aplicáveis referenciadas na
cláusula décima segunda do Convênio PJSC nº 39/2024. Vigência: por prazo indeterminado,
contado da data de sua assinatura. Data da assinatura: 22-5-2024. Pelo TRT12: Amarildo
Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo PJSC: Francisco José
Rodrigues de Oliveira Neto, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 6528/2022 (Aditivo PJSC nº 039/2024.004). Partes: Tribunal Regional do Trabalho
da 12ª Região e Poder Judiciário de Santa Catarina. Objetos: Constituem objetos do
presente aditivo a alteração do Convênio n. 039/2024 para (a) melhor adequação das
obrigações dos partícipes visando a contemplar o plano de ampliação dos pontos de
inclusão digital, (b) atualização da redação referente à Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), (c) corrigir erros materiais da
redação do convênio e (d) permitir instrumentos interinstitucionais de expansão dos
pontos de inclusão digital. DAS ALTERAÇÕES: O caput da cláusula primeira do Convênio n.
039/2024 passa a vigorar com a seguinte redação: [...] Cláusula primeira. Este convênio
tem por objeto firmar parceria interinstitucional entre os partícipes visando à participação
do TRT-12 nos pontos de inclusão digital - PID instalados nas comarcas do PJSC, em
atendimento às disposições da Resolução CNJ n. 508, de 22 de junho de 2023, e nos
termos do plano do trabalho (anexo I) e das legislações aplicáveis referenciadas na
cláusula nona deste instrumento. [...] A cláusula terceira e a cláusula quarta passam a
vigorar com as seguintes alterações: Modificam-se os incisos II e III da cláusula terceira,
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