DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90004/2025 - UASG 928128
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna
público que no dia 14 de agosto de 2025 às 10:00h, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO, visando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de organização de eventos e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a
organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, a serem realizados pelo Conselho
Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, com fornecimento de infraestrutura,
execução e acompanhamento, para realização dos eventos programados pelo CREF5/CE,
conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo
período de 12 (doze) meses. O Edital completo e outras informações poderá ser
requisitado via e-mail: compras@cref5.org.br e estará disponível, também, no sítio
eletrônico https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes.
RENNE MAZZA CRUZ
Presidente do CREF5/CE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90017/2025.
Contratante:
389321
(UASG),
Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº:
00198.001108/2025-16 - Registro de preço para Locação de Caminhonete 4x4 e Veículo
utilitário Hatch compacto, por diária e/ou mensal, conforme detalhamento no termo de
referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: 267.170,40 (duzentos e sessenta e
sete mil cento e setenta reais e quarenta centavos). Acolhimento de propostas: à partir de
29/07/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 12/08/2025 às 13:00h, O certame será
realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital
disponível no endereço www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90011/2025.
Contratante:
389321
(UASG),
Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº
00198.001969/2024-13, Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição
de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação
de assento, emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como serviços correlatos
para atender às necessidades do Coren AL., Método de Disputa: aberto, Valor estimado:
500.002,50 (quinhentos mil dois reais e cinquenta centavos), Acolhimento de propostas: à
partir de 29/07/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 12/08/2025 às 09:00h, O
certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão),
estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, Autarquia Federal
criada pela Lei n° 5.905/73, ÍNTIMA o(a) cidadão(ã) RITIELI MALLAGUTTI CORREA ,
inscrito(a) no CPF Nº ***.500.887-** a comparecer na Sede do Conselho, sito à Rua
Alberto de Oliveira Santos, n° 42, 10° andar, sala 1016, Edifício AMES — Vitória/ES, CEP
29010-901, para tratar de assunto referente ao Processo Ético Nº 0208/2022, por diversas
tentativas frustradas de contato, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de juntada
da publicação do edital nos autos.
Vitória/ES, 18 de julho de 2025.
EDGAR ANDRADE LISBOA
Presidente da CIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, Autarquia Federal
criada pela Lei n° 5.905/73, ÍNTIMA o(a) cidadão(ã) SIMONE CHAVES MEDEIROS R AV A N I ,
inscrito(a) no CPF Nº ***.204.487-** a comparecer na Sede do Conselho, sito à Rua
Alberto de Oliveira Santos, n° 42, 10° andar, sala 1016, Edifício AMES — Vitória/ES, CEP
29010-901, para tratar de assunto referente ao Processo Ético Nº 643/2021, por diversas
tentativas frustradas de contato, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de juntada
da publicação do edital nos autos.
Vitória/ES, 28 de julho de 2025.
FERNANDA ALEXANDRE DINIZ
Presidente da CIPE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no
artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra. PRISCILLA MOURA DA
SILVA, posto que se encontram em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco)
dias contados da publicação do presente edital, apresentem, por si ou por intermédio de
advogado devidamente constituído, manifestação sobre novos documentos juntados aos autos
do Processo Ético nº 361/2024, sob o ID nº 397541 e anexos, no qual figura como parte
denunciante. Os autos encontram-se à disposição na sede deste Conselho, localizada na
Alameda Ribeirão Preto, nº 82, Bela Vista, São Paulo/SP. Findado o prazo, o processo seguirá
seu curso regular, segundo disposições no Código em referência.
Em 28 de julho de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 04313/2025
OBJETO: O objeto desta licitação é a locação de vagas de estacionamento em
imóvel comercial para a Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará,
conforme condições e exigências estabelecidas em edital.
DATA
DA
ABERTURA:
21
de
agosto
de
2025
às
13h
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e-
mail: licitacao@creace.org.br - Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza, 29 de julho de 2025.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 05069/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
renovação e ativação de licenças de uso de softwares Antivírus F-Secure Client Security
Premium/ WlthSecure Client Securitv Premium e F-Secure Business Suíte Premium /
WlthSecure Bussines Suite Premium e de prestação de serviço de manutenção, correção,
implantação e suporte técnico, tanto para as licenças já Instaladas nas estações de trabalho
como para as novas licenças adquiridas, conforme condições e exigências estabelecidas em
edital.
DATA
DA
ABERTURA:
18
de
agosto
de
2025
às
13h
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e-
mail: licitacao@creace.org.br - Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza, 29 de julho de 2025.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CPT-0025/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Inst. Leste Mineiro de Eng. Civil -
ILMEC. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de
patrocínio, ao projeto 2° Seminário de Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Sexto
Batalhão de Bombeiros Militar. Valor: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 28/07/2025.
Vigência: 28/07/2025
a 27/08/2025.
Governador Valadares/MG|
CPT-0029/2025.
Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Inst. Leste Mineiro de Eng. Civil - ILMEC. Objeto:
Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao
projeto Construindo Futuros - 1° Congresso de Engenharia e Agronomia do Leste de Minas.
Valor: R$ 60.000,00. Data de assinatura: 28/07/2025. Vigência: 28/07/2025 a 27/08/2025.
Governador Valadares/MG| TEX CPT-0027/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado:
Sind. Dos Geólogos no Estado de MG - SINGEO. Objeto: Aquisição do direito de associação
da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto 18° CBGE - Congresso
Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambienta. Valor: R$ 30.000,00. Data de assinatura:
28/07/2025. Vigência: 28/07/2025 a 27/08/2025. Belo Horizonte/MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº
90001/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito
público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de
Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878,
de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADA: Associação de Pais, Amigos e Mestres - APAM -
do Colégio Militar de Belo Horizonte - CNPJ: 21.614.417/0001-14 - Valor: R$ 20.000,00.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO
Nº:
017.002335/2024-69.
CESSIONÁRIA: Associação
dos
Engenheiros e
Arquitetos de Ponta Grossa. CNPJ nº 77.484.871/0001-52 - OBJETO: Cessão de uso de uma
solução de som e imagem, contendo 02 (duas) caixas acústicas, identificada por meio da
plaqueta de patrimônio n.º 51.127. VIGÊNCIA: 05/06/2025 a 04/06/2030 - BASE LEGAL: Lei
nº 14.133/21. Signatário: José Felipe Zemniczak.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 017.000924/2025-93 CONTRATADA: Ligga Telecomunicações S.A. CNPJ:
04.368.865/0001-66. OBJETO: Aditivo para a prestação de Serviços de Comunicação
Multimídia - SCM, contemplando o tráfego de dados, voz e vídeo, provido com tecnologia do
tipo VPN IP/MPLS (Virtual Private Network - Multiprotocol Label Switching). VALOR
ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 290.204,04. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/08/2025 a 31/07/2026. Signatários: Agnaldo Cesar Aversani e Paulo Celso Weigert Lobo.
AVISO DE CANCELAMENTO
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720240005237, emitida para o engenheiro eletricista Leonardo Guedes Oliveira -
carteira SC-0687471/D, através do protocolo 185518/2024. Cancela também o atestado
de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 28 de julho de 2025.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR),
localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78
da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea,
NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto
ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara
Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
PERFURISUL POÇOS ARTESIANOS LTDA - 07272067000124 - 2024/7-032791-
6.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 28 de julho de 2025.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do Conselho