DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Registro Nº 0000007080 Vivenda Brasil Empreendimentos Ltda , Registro Nº 2000054772
Wai Life Solucoes Ambientais Ltda , Registro Nº 2000052656 Wanessa Gomes De Morais
- Me , Registro Nº 2000013863 W E Construções E Serviços Ltda - Epp , Registro Nº
0200000220 Wellington & Pereira Construções E Serviços Ltda Me , Registro Nº
2000005615 Wesler Cassio Rocha De Lima-Me , Registro Nº 2000025322 X Engenharia
Eireli - Me , Registro Nº 2000022790
Natal/RN, 22 de julho de 2025
ENG.º ELETRICISTA ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90017/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando
a Contratação de empresa especializada em trabalho em altura para prestação de serviços
compreendendo a execução de pontos de ancoragem, substituição de vidros quebrados na
fachada externa e limpeza geral externa dos vidros e estruturas da fachada do prédio da
Sede do CREA-RS, localizada na Rua São Luís nº 77, Porto Alegre/RS, em conformidade com
as condições estabelecidas no Termo de Referência, processo eletrônico (SEI) protocolizado
sob nº 2024.000014326-0. Início de recebimento das propostas no dia 31/07/2025 às 8h.
Sessão pública de disputa no dia 14/08/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida
no 
website 
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
no 
site 
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea 
ou 
pelo 
endereço 
de 
correio 
eletrônico
pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 30 de julho de 2025
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
CONTRATANTE:
CREA-SC.
CONTRATADA:
MAPFRE SEGUROS
GERAIS
S.A.
(CNPJ
n.
61.074.175/0001-38). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de serviço de seguro veicular
para 87 veículos da frota do CREA-SC (RENOVAÇÃO DO SEGURO), conforme as condições e
especificações constantes do Edital do Processo Administrativo nº 5-230052668-0 - Pregão
Eletrônico nº 002/2023. NOTA DE EMPENHO: 0898, de 2025. PROCESSO: 5-250058086-0.
VALOR CONTRATADO: R$ 65.636,22. VIGÊNCIA: 20/07/2025 a 20/07/2026. Data da
assinatura: 04/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2025
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Processo Nº: 075/2024
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: Max Anis Contabilidade Ltda
CNPJ: 12.428.445/0001-56
Objeto: Contrato de prestação de serviços de assessoria técnica especializada na área
trabalhista, com análise e revisão dos pagamentos efetuados a 15 (quinze) colaboradores
ativos do CRF-ES, dentro dos 5 (cinco) últimos anos
Valor: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais), pagos em parcela única, após
a execução e entrega dos serviços
Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026.
Prazo de conclusão e entrega dos serviços: 30 (trinta) dias úteis, contados da data de
entrega dos documentos informações solicitados pela CONTRATADA em sua proposta
comercial e nos itens 4.2.1. a 4.2.7 do Contrato
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica
Leandro Rodrigues Passos - Presidente -Vitória/ES. 31 de julho de 2025
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2025
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba HOMOLOGA, nos
termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de
licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR
PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à
Contratada o valor de R$ 12.630,00 (doze mil, sescentos e trinta reais) em favor da empresa
FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.977.510/0001-00.
João Pessoa/PB, 30 de julho de 2025
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 54/2023 - Pregão Eletrônico n° 11/2023 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Localiza Veículos Especiais S.A., CNPJ 02.491.558/0001-
42, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para
transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos
necessários ao atendimento das demandas logísticas administrativas e de fiscalização, no
suporte à atividade finalística do CRF-RJ, para nele constar a nova vigência. Data da
assinatura: 21/06/2025. Vigência: 06 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389496. Processo Administrativo: 004/2025.
Contrato: 002/2025 Contratante: FIMPRA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação
de Empresa de serviços contínuos de dedetização e limpeza de cisternas e caixas d'agua. A serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do
CREFITO-2, Contrato Inicial, vigorando a partir do dia 14/02/2025 até o dia 13/02/2026, conforme
artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021. e podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal (10 anos), na forma dos artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24 DE 31 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª
Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022,
convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público conforme ordem
de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. A
candidata abaixo deverá comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Félix da Cunha,
41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 04 de agosto a 08 de agosto de 2025, de 11:00
às 15:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua
eliminação automática do Concurso Público.
CARGO: FISCAL - FISIOTERAPIA
. .Nº 
DE
I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CRITÉRIO 
DE
I N G R ES S O
.
.39857
.RHANDA RAMOS PURIFICAÇÃO
.3º
.PPP
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
WILEN HEIL SILVA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PATROCÍNIO EVENTOS "MÊS DO MÉDICO"
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO N.º 012/2025 cujo
objeto é a seleção de pessoas jurídicas que manifestem interesse em colaborar, por meio
de patrocínio, com a realização do evento denominado "MÊS DO MÉDICO 2025", conforme
condições e exigências contidas no edital. As propostas de patrocínio e os documentos da
habilitação deverão ser enviados por e-mail para decomp@cremeb.org.br. Período de
recebimento: de 02/06/2025 a 19/09/2025. A data final de recebimento foi prorrogada a
pedido da área demandante. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no
site do CREMEB: http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitacoes e no site do
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Salvador-BA 30 de julho de 2025
CONS. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 015/2022. Processo SEI nº
24.6.000000820-6. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
CEARÁ. Contratado: M. ANTONIO OLIVEIRA LIMA, CNPJ nº 03.902.167/0001-36. OBJETO:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/07/2025 a 03/09/2025, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133,
de 2021. Valor Global: R$ 1.505,76 (um mil quinhentos e cinco reais e setenta e seis
centavos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. GESTOR: Ines Tavares Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 12/2022 -
PROCESSO CRM-ES Nº SEI 23.8.000000166-8
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. CNPJ:
22.148.707/0001-82. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRMES 012/2022.
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993; Repactuar os preços em decorrência dos efeitos
trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletivas de Trabalho de 2025/2027 da
categoria envolvida na prestação do serviço; Alterar a Cláusula 9 - DO VALOR DO
CONTRATO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em decorrência dos efeitos trazidos pela
Convenção Coletiva da Classe 2024/2025, a partir de 01/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ R$
90.725,28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINI S T R AT I V O,
TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 239. VIGÊNCIA: 13/08/2025 a 13/08/2026.
Vitória/ES, 23/07/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do
CRM/ES. Pela Contratada: Sra. ROSIELMA JACÉDINA ANDRADE EDUARDO e Sra. ANA LU C I A
DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO - Representantes Legais.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025
Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - Portaria SEI-Nº 14/2025 -
Homologação de Resultado - Concurso Público 01/2025.
O Presidente do CRM-MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as
disposições do Edital do Concurso Público nº. 01/2025, torna pública a HOMOLOCAÇÃO do
resultado final do Concurso Público - Edital nº. 01/2025.
O resultado definitivo e todas as publicações oficiais estão disponíveis no
endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
RICARDO HERNANDE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CORDEIRO E
FRANCO LTDA, CNPJ nº 20.800.676/0001-77. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso,
de itens do grupo de material de escritório e copa, referente ao item nº 12 (grampo
comum galvanizado 26/6). Valor: R$ 945,00 (Novecentos e quarenta e cinco reais). Prazo:
12 meses a partir de 25/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MARFAP
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 49.978.985/0001-13. Objeto: Possível aquisição, com frete
incluso, de itens do grupo de material de escritório e copa, referente ao item nº 18 (Notas
autoadesivas removíveis 76x102mm). Valor: R$ 7.170,00 (Sete mil, cento e setenta reais).
Prazo: 12 meses a partir de 25/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MBEM COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ nº 39.700.820/0001-21. Objeto: Possível
aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de material de escritório e copa, referente aos itens
nº 3 e 4 (caneta esferográfica azul e preta). Valor: R$ 3.497,20 (Três mil, quatrocentos e noventa e
sete reais e vinte centavos). Prazo: 12 meses a partir de 25/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021.