DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
convocação às 8h30min (oito horas e trinta minutos) com os presentes. A Assembleia irá
ocorrer na Av. Afonso Pena, nº 3.504, sala 85, 8º andar - Edifício Empire Center - Bairro
Centro - Campo Grande-MS, e serão deliberadas, discutidas e votadas as seguintes
PAUTAS: (I) Deliberação para Constituição, Criação e Fundação do Sindicato; (II) Discussão
e Aprovação do ESTATUTO do Sindicato; (III)Eleição da Diretoria Executiva, do Conselho de
Representantes Sindicais e do Conselho Fiscal do Sindicato; e (IV)Posse dos Eleitos do
Sindicato. Neste ato representados pelos advogados Diego Augusto Granzotto De Pinho
OAB/MS nº 12.100, e Victor Salomão Paiva OAB/MS sob nº 12.516.
Campo Grande-MS, 29 de julho de 2025.
VICTOR SALOMÃO PAIVA
Presidente da Comissão Pró - Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MÚSICOS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DO SINDIMUS-PB
Pelo presente edital, ficam convocados todos os músicos profissionais atuantes
no estado da Paraíba para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato da
categoria profissional dos Músicos na base territorial do Estado da Paraíba, com
abrangência nos municípios de Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa
Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB,
Aparecida/PB,
Araçagi/PB, Arara/PB,
Araruna/PB, Areia
de Baraúnas/PB,
Ar e i a / P B,
Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra
de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do
Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom
Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do
Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos
Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Campina Grande/PB,
Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Capim/PB,
Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB,
Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB,
Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cu i t e g i / P B,
Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB,
Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB,
Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB,
Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João
Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do S e r i d ó / P B,
Juripiranga/PB, Juru/PB, Lagoa de Dentro/PB, Lagoa Seca/PB, Lagoa/PB, Las t r o / P B,
Livramento/PB, Logradouro/PB, Lucena/PB, Mãe d'Água/PB, Malta/PB, Maman g u a p e / P B,
Manaíra/PB, Marcação/PB, Mari/PB, Marizópolis/PB, Massaranduba/PB, Mat a r a c a / P B,
Matinhas/PB, 
Mato 
Grosso/PB, 
Maturéia/PB, 
Mogeiro/PB, 
Montadas/PB, 
Monte
Horebe/PB, Monteiro/PB, Mulungu/PB, Natuba/PB, Nazarezinho/PB, Nova Flo r e s t a / P B,
Nova Olinda/PB,
Nova Palmeira/PB, Olho
d'Água/PB, Olivedos/PB,
Ouro Velho / P B,
Parari/PB, Passagem/PB, Patos/PB, Paulista/PB, Pedra Branca/PB, Pedra Lavrada/PB, Pedras
de Fogo/PB, Pedro Régis/PB, Piancó/PB, Picuí/PB, Pilar/PB, Pilões/PB, Pil õ e z i n h o s / P B,
Pirpirituba/PB, Pitimbu/PB, Pocinhos/PB, Poço Dantas/PB, Poço de José de M o u r a / P B,
Pombal/PB, Prata/PB, Princesa Isabel/PB, Puxinanã/PB, Queimadas/PB, Qui x a b a / P B,
Remígio/PB, Riachão do Bacamarte/PB, Riachão do Poço/PB, Riachão/PB, Riacho de Santo
Antônio/PB, Riacho dos Cavalos/PB, Rio Tinto/PB, Salgadinho/PB, Salgado de São Félix/PB,
Santa Cecília/PB, Santa Cruz/PB, Santa Helena/PB, Santa Inês/PB, Santa Luzia/PB, Santa
Rita/PB, Santa Teresinha/PB, Santana de Mangueira/PB, Santana dos Garrotes/PB, Santo
André/PB, São Bentinho/PB, São Bento/PB, São Domingos do Cariri/PB, São Dom i n g o s / P B,
São Francisco/PB, São João do Cariri/PB, São João do Rio do Peixe/PB, São João do
Tigre/PB, São José da Lagoa Tapada/PB, São José de Caiana/PB, São José de Espi n h a r a s / P B,
São José de Piranhas/PB, São Joséde Princesa/PB, São José do Bonfim/PB, São José do
Brejo do Cruz/PB, São José do Sabugi/PB,São José dos Cordeiros/PB, São José dos
Ramos/PB, São Mamede/PB, São Miguel de Taipu/PB, São Sebastião de Lagoa de Ro ç a / P B,
São Sebastião do Umbuzeiro/PB, São Vicente do Seridó/PB, Sapé/PB, Serra Bra n c a / P B,
Serra da Raiz/PB, Serra Grande/PB, Serra Redonda/PB, Serraria/PB, Sertãoz i n h o / P B,
Sobrado/PB, Solânea/PB, Soledade/PB, Sossêgo/PB, Sousa/PB, Sumé/PB, Tac i m a / P B,
Taperoá/PB, Tavares/PB, Teixeira/PB, Tenório/PB, Triunfo/PB, Uiraúna/PB, Umbuzeiro/PB,
Várzea/PB, Vieirópolis/PB, Vista Serrana/PB e Zabelê/PB; a ser realizada no dia 22 de
agosto de 2025, às 19h, no endereço localizado na Rua Beraldo de Oliveira, nº 237,
Mangabeira, João Pessoa/PB, para deliberar sobre a seguinte PAUTA: Fundação do
Sindicato dos Músicos Profissionais da Paraíba; Discussão e Aprovação do Estatuto Social
da entidade; Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal.
João Pessoa, 28 de julho de 2025.
LAMUNIER COSTA DOS SANTOS
Representante Legal da Comissão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º T. Aditivo à Ata de Registro de Preços 010/2025. Partes: Consórcio
Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e Contass Sistemas Publicos LTDA.
Obj.: Prorroga-se o prazo de vigência por 12 meses. Ricardo Antunes Magalhães -
Secretário Executivo CIMAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º T. Aditivo à Ata de Registro de Preços 011/2025. Partes: Consórcio
Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e Fortlev Indústria e Comércio de
Plásticos LTDA. Obj.: Prorroga-se o prazo de vigência por 12 meses. Ricardo Antunes
Magalhães - Secretário Executivo CIMAMS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Homologação do pregão eletrônico nº 019/2025, realizado pelo Consórcio
União Da Serra Geral objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição
de sementes para atendimento dos municípios integrantes do Consórcio União da Serra
Geral. Empresa Vencedora: FREDERICO DI SALVO EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.325.167/0001-05. Valor homologado: R$ 40.920.000,00.
Janaúba-MG, 29 de julho de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Presidente
CONSÓRCIO INTERESTADUAL
DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2025. Contratante: CONSÓRCIO INTER ES T A D U A L
DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº
926873.PROCESSO: 04029-00000374/2024-71. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico Nº 90003/2025 - BrC 03/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em apoio aos
entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central.
FORNECEDOR: UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 29.910.022/0002-51. Vencedora do
item 155. VALOR TOTAL: R$ 1.634.640,00 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil
seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados do primeiro dia útil
subsequente à data de sua publicação. Data da assinatura: 29.7.202.
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de
manutenção e modernização do sistema de iluminação pública, nos municípios
consorciados ao CINCATARINA, compreendendo o atendimento a eventos de manutenção,
o fornecimento de materiais e destinação final ambientalmente sustentável dos materiais
retirados do sistema de iluminação pública, conforme especificações técnicas, critérios de
qualidade e tempos de atendimento constantes no Termo de Referência, ANEXO I, parte
integrante do presente Edital. JULGAMENTO: Menor preço por LOTE, não podendo o preço
unitário individual de cada subitem ser superior ao valor de referência. Recebimento das
propostas: das 08:00 do dia 01/08/2025 até às 09:00 horas do dia 15/08/2025. Abertura e
julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 15/08/2025. Início da sessão de
disputa de preços: às 09:31 horas do dia 15/08/2025. Referência de tempo: horário de
Brasília 
(DF). 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Acesso 
Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 29 de julho de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
a quem interessar que realizará no dia 12/08/2025 às 09h00min o Processo Licitatório nº
017/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 05/2025. Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de
equipamentos componentes de academia ao ar Livre, Informações complementares através
do
e-mail: 
licitacoescisarp@gmail.com
edital
disponível
na 
página
eletrônica:
https://licitar.digital/, preferencialmente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
a quem interessar que realizará no dia 14/08/2025 às 09h00min o Processo Licitatório nº
016/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção da sede do Centro de armazenamento e distribuição do FARMACIS do
CISARP, Informações complementares através do e-mail: licitacoescisarp@gmail.com edital
disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 30 de julho de 2025.
CLEIDIANE MENDES DE SOUZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO ENTORNO DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão
eletrônico nº 012/2025 pelo sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
objetivando o Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, materiais e utensílios diversos de copa e cozinha, bem como água
mineral (garrafões de 20 litros e garrafas de 500 ml) e botijões de gás de cozinha, conforme as
necessidades do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES, para
atendimento das demandas diárias de abastecimento da copa e cozinha, bem como para
suporte às atividades administrativas desempenhadas pelos servidores. O objeto encontra-se
dividido em quatro lotes: Lote 1: Gêneros alimentícios em geral destinados ao abastecimento da
copa e cozinha, visando atender às necessidades diárias de consumo dos servidores; Lote 2:
Materiais e utensílios diversos de copa e cozinha; Lote 3: Aquisição de água mineral (garrafões
de 20 litros e garrafas de 500 ml) e botijões de gás de cozinha; Lote 4: Aquisição de materiais de
limpeza de uso contínuo, destinados à manutenção da limpeza e conservação das instalações do
Consórcio CIMES, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, para
atendimento aos municípios que compõem o Consórcio dos Municípios do CIMES. Recebimento
das propostas: de 30/07/25 a 08/08/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de
08/08/25.
Interessados
manter 
contato
pelo
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou www.cimes.mg.gov.br.
Salinas - MG, 30 de junho de 2025.
ANDERSON MARTINS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO
009/2025.
Objeto:
Credenciamento de
Pessoa(s)
Jurídica(s),
visando a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS destinados a municípios consorciados.
Habilitadas as empresas FERNANDES E FERNANDES LABORATÓRIO LTDA., CNPJ
nº 49.894.405/0002-90, para atuar no município de Maracaí, e LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS DE MARACAÍ, CNPJ nº 68.166.230/0001-69, para atuar nos municípios
de Cândido Mota, Quatá, João Ramalho, Rancharia e Ibirarema. Regência: Lei nº
14.133/2021. 
Aberta 
vista 
ao 
processo 
e 
prazo 
recursal. 
Íntegra 
em
www.civap.sp.gov.br.
Assis, 30 de julho de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
p/ Comissão de Contratação

                            

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