DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
MARAJO LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 63.859.961/0001-76, Objeto: "LOCAÇÃO
MENSAL DE VEÍCULO TIPO SUV MÉDIO, COM AR CONDICIONADO, TRANSMISSÃO
AUTOMÁTICA, REBOQUE PARA PUXAR CARRETINHA. COM QUILOMETRAGEM LIVRE E
SEGUROS INCLUSO. PERÍODO DE CONTRATAÇÃO JULHO/2025 A MAIO/2026". Originado na
Requisição WEB: 13570/2025, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do
Projeto 4543 HYDRO ALUNORTE/ UFPA/ FADESP - TESTES ECOTOXICOLÓGICOS (CONVENIO
Nº 4600009402). R$ 52.690,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela
contratante, e pela contratada Sr. AVELINO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF.2904-47357/2024 Objeto: Aquisição de Equipamento de caracterização de
ângulo de contato e molhabilidade de superfícies. Total de itens: 1. Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz Diretora
Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente.
Valor: R$489.956,95 . Empresa: KRUSS SCIENTIFIC INSTRUMENTS, INC. IMPORTAÇ ÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2025
Resultado de Julgamento: Após encerramento da primeira sessão de licitação
presencial, foram habilitadas as seguintes empresas participantes; SAVANNAH SOLUCOES EM
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 06.333.973/0001-29, PARTNERS COMUNICACAO INTEGRA DA
LIMITADA, CNPJ 03.958.504/0001-07 e APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LIMITADA, CNPJ
08.658.196/0001-18. A empresa MIND DEVELOPER LTDA, CNPJ 27.908.990/0001-17 foi
inabilitada pelos motivos lavrados em Ata. O prazo para interposição de recurso contra o
resultado começa a correr dia 01/08/2025 e encerra no dia 05/08/2025 às 17h.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
p/ Comissão de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LT DA
(58.752.460/0001-56). VALOR: R$ 9.513,43. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA
SANTINI (Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: MATRIX LCMS SERVIÇOS ANALITICOS E
SUPRIMENTOS CIENTIFICOS
LTDA (28.140.957/0001-52).
VALOR: R$
24.984,30. LEI
14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP 2019/25295-0, e Número
Referência FAPESP- FAI 2500598 para aquisição dos itens: Acetato de desoxicorticosterona;
FIRIBASTAT; Hidrocloridrato BIIE 0246; Soro Bovino Fetal; Liberase TL grau de pesquisa.
Fornecedor: SIGMA ALDRICH GmbH, Valor: Euro 1.913,90 (Um mil novecentos e treze
euros e noventa centavos, nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n°
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de julho de 2025 Sr.
Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 333432025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC).
Contratada: MBARROS
INSTRUMENTAÇÃO
E
CONSULTORIA LTDA.
Objeto:
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos. Valor: R$ 67.984,01 (sessenta e sete mil
e novecentos e oitenta e quatro reais e um centavo). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras.
Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 29 de julho de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 249922025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção em
microscópio. Valor: R$ 135.302,00 (cento e trinta e cinco mil e trezentos e dois reais).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra
Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes,
Diretora de materiais. 25 de julho de 2025.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Licitação da Fiotec, torna público o aviso de Credenciamento,
objeto: Credenciamento de empresa para prestação, sob demanda de serviços de
hospedagem, pós-operatório ou tratamento para cães e gatos (machos e fêmeas)
ariscos e sociáveis, conforme edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível para
consulta e retirada nos sites: www.fiotec.fiocruz.br e https://bll.org.br/ ou através dos
e-mails simonecardozo@fiotec.fiocruz.br e logística-licitacaoedispensa@fiotec.fiocruz.br
SIMONE LOURENÇO DE MELO CARDOZO
p/Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES
PARA O COMITÊ CONSULTIVO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS - COMCOB 2025
A Comissão Eleitoral, constituída pela Diretoria Executiva da Petros, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas, comunica a prorrogação do prazo de inscrições
previsto no Edital de Convocação para Eleição de Representantes para o Comitê Consultivo
dos Planos de Benefícios - COMCOB 2025 dos planos FLEXPREV, PETROS-2 (PP-2), PETROS-
3 (PP-3), PPSP-R, PPSP-R Pré-70, PPSP-NR, PPSP-NR Pré-70 e MISTO SANASA. Considerando
que este é o primeiro processo eleitoral para composição do Comitê Consultivo dos Planos
de Benefícios - COMCOB, a Comissão Eleitoral prorrogou o prazo de inscrições com o
objetivo de proporcionar maior tempo para que os participantes e assistidos tenham maior
compreensão das regras, requisitos e atribuições envolvidas. A medida visa ampliar a
divulgação, estimular a participação e assegurar que todos os interessados tenham
condições adequadas para reunir a documentação exigida e formalizar suas candidaturas,
fortalecendo a representatividade e a legitimidade do processo. O novo prazo para
inscrições passa a ser até as 18 horas do dia 8 de agosto de 2025, horário de Bras í l i a / D F.
As inscrições continuam a ser realizadas exclusivamente por meio do Módulo de Inscrição
disponível na área aberta do Portal Petros (www.petros.com.br) ou pelo envio de toda a
documentação
exigida
para
o
e-mail
da
Comissão
Eleitoral:
comissaoeleitoral@petros.com.br, conforme previsto no edital original.
As demais disposições do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da
União dia 09/07/2025 - sessão 3, nº 127, página 135 permanecem inalteradas.
Rio de Janeiro-RJ, 30 de julho de 2025.
MARIA DE FÁTIMA DE REZENDE GONÇALVES COURTOIS
Presidente da Comissão Eleitoral
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Cotação Previa de Preços nº 050/2025, Serviço de fornecimento de alimentação (almoço)
- CONVÊNIO N° 972830/2024.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- GILDASIO GERONIMO DE LIMA 10611431475, CNPJ: 39.424.733/0001-99, vencedor por
ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado os menores preços,
totalizando R$ 2.760,00.
Cotação Previa de Preços nº 051/2025, Confecção de Camisas e Bolsas - CONVÊNIO N° 972838/2024.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- 40.472.161 JOSE BRAGA LEITE NETO (NEW RIDE COMERCIO CONFECÇÕES) CNPJ:
40.472.161/0001-00, vencedor por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e
apresentado o menor preço totalizando R$ 17.131,00.
Recife, 30 de julho de 2025.
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior
Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência - FCC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez)
diplomas no período de 15/07/2025, no seguinte Livro de registro e sequência numérica:
Livro FCC - 1, registro nº 12; registro nº 13; registro nº 14; registro nº 15; registro nº 16;
registro nº 18; registro nº 19; registro nº 20; registro nº 21; registro nº 22. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.faculdadefcc.edu.br/.
Belém-PA, 19 de julho de 2025.
CAROLINE SANTOS CONSTANTE DO NASCIMENTO
Diretora-Geral
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 04/04/2025, cujo objeto foi
Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, conforme convênio
nº 961375/2024, processo nº
25000.074445/2024-32, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a
Adjudicação exarada no Processo nº 10/2025 - CPL, em favor das Empresas: Cirúrgica
Ceron Importadora e Exportadora de Equip. Hospitalares e Veterinários Ltda, CNPJ:
18.258.209/ 0001-15, vencedora do lote 1 no valor R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e
cinquenta reais); V. S. Costa & Cia Ltda - CNPJ: 05.286.960/0001-83, vencedora do lote 3
no valor R$ 24.095,00 (vinte e quatro mil e noventa e cinco reais); Cirúrgica São Felipe
Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 07.626.776/0001-60, vencedora do lote 4 no valor R$
29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais); Intermed Equipamento Médico Hospitalar
Ltda, CNPJ: 49.520.521/0001-69, vencedora do lote 5 no valor R$ 55.950,00 (cinquenta e
cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Lote 2: Fracassado.
Natal-RN, 22 de julho de 2025.
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES
Superintendente
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 001/2025. Objeto: Doação de bens
móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Caixa de Assistência dos
Profissionais do Crea-RN, CNPJ 00.509.026/0018-08. Donatário: APEA-RN - Associação
de Profissionais da Eng Ambiental do RN, CNPJ 04.350.121/0001-14. Valor: Sem Ônus
ao Donatário. Data de assinatura: 30/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93