DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos para
playground novo, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/08/2025, às 08:00 horas. Realização,
informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de motoniveladora
nova, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 13/08/2025, às 08:00 horas. Realização,
informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 30 de julho de 2025.
PAULO SERGIO BATTISTI
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 92012/2025. Extrato de Contrato n° 2025.07.23.140. Partes: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa MED IMAGE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 28.483.917/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO:
TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO, MARCA SIEMENS, MODELO SOMATOM SCOPE 16 CANAIS,
SERIE Nº 97104, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS ORIGINAIS E DE PRIMEIRO USO, QUANDO
NECESSÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA ,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor Global de R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil e
quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e
Walquir da Silva Fernandes. CRATO/CE, 25/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92010/2025
Empresas vencedoras: HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA, CNPJ 52.587.475/0001-20, no valor
global de R$ 34.610,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais); PREVINA MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ 59.244.136/0001-90, no valor global de R$
51.270,20 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais e vinte centavos); OSEIAS
CARVALHO RODRIGUES, CNPJ 31.459.276/0001-66, no valor global de R$ 26.094,00 (vinte
e seis mil e noventa e quatro reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da
Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das
respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Crato-CE, 30 de julho de 2025.
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92013/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza,
gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao
funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 20/08/2025
(horário de Brasília). www.gov.br/compras.
O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das
Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato-CE, 29de julho de 2025.
CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES
Pregoeiro
COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 10.242.700/0001-46
AVISO DE LICENÇA
A COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 10.242.700/0001-46,
torna público que recebeu, em 18 de julho de 2025, do Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente 
e 
Recursos 
Naturais 
Renováveis 
(IBAMA), 
através 
do 
processo 
nº
02001.043101/2023-95, a Licença de Instalação nº 1527/2025, com validade de 04 (quatro)
anos, para a Linha de Transmissão LT 500 kV Marimbondo 2 - Campinas C1, CS, com 387,96
km de extensão, a ser implantada em 32 municípios, sendo 31 no estado de São Paulo e
1 no estado de Minas Gerais.
Rio de Janeiro-RJ, 30 de julho de 2025.
JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA
Diretor Técnico
FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO
EDITAL Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO 2025.2
A Diretora-Geral da FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO - F.SS.S, nos
termos do Regimento da Instituição, com as normas e procedimentos apresentados neste
Edital, complementado pelo Manual do Candidato, e de acordo com a legislação vigente,
TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no 2º
semestre
letivo
de
2025.2
1) DOS
CURSOS:
Curso,
vagas/turnos,
portaria
de
reconhecimento ou autorização: 1.1 Administração, 70/not, Port. Renov. Rec. nº
948/2021 publicada no DOU em 31/08/2021; 1.2 Pedagogia, 50/not., Port. Renov. Rec. nº
313/2024, publicada no DOU em 08/07/2024; 1.3 Ciências Contábeis, 80/not., Port.
Renov. De Rec. nº 386/2024 publicada no DOU em 14/08/2024; 1.4 Engenharia de
Produção, 70/not., Port. Renov. Rec. nº 110/2021, publicada no DOU em 05/02/2021; 1.5
Psicologia, 45/not.; Port. Renov. Rec. nº 379/2024, publicada no DOU em 09/08/2024;
1.6 Sistemas de Informação, 70/not., Port. Renov. Rec. nº 151/2023 publicada no DOU
em 23/06/2023; 1.7 Enfermagem, 40/matutino, Port. Rec. nº 667/2024, publicada no
DOU em 27/11/2024 e 1.8 Direito, 41/matutino, Port. Rec. nº 349/2024, publicada no
DOU em 22/07/2024;.2) INSCRIÇÕES: 2.1 Período de 02/06 a 31/07/2025, via Internet
nos sites www.fsssacramento.br.. 3) TAXA DE INSCRIÇÃO: Isento. 4) DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS: Cédula de Identidade, Requerimento de Inscrição/Ficha. 5) PROVAS: As
provas serão realizadas on-line (E-Vestibular), bem como se o candidato preferir às
terças, quintas e sábados na sede da F.SS.S., no turno matutino, e versarão sobre as
disciplinas ministradas pelo Ensino Médio: Língua Portuguesa e Literatura, Matemática e
Redação. 6) NORMA DE ACESSO: Terá acesso aos Cursos de graduação, o candidato que
comprovar ter concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenha sido habilitado no
Processo Seletivo, respeitadas as vagas oferecidas. A classificação far-se-á por ordem
decrescente de escores globais obtidos. Será eliminado o candidato, que obtiver
resultado nulo em qualquer conjunto das provas ou na redação. 7) MATRICULA: A partir
de 03/07/2025, na sede da Faculdade Santíssimo Sacramento, das 8 às 12 horas. 8)
DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 A Faculdade Santíssimo Sacramento se reserva o direito de não
iniciar turmas com menos de 25 alunos matriculados, ou no caso de algum impedimento
legal ou administrativo impossibilite o funcionamento de um curso, na ocorrência, o
candidato poderá optar por outro curso com vagas disponíveis, não cabendo ao
candidato qualquer reclamação ou recursos. 8.2 20% das vagas são destinadas para
ingresso através de Processo Seletivo de candidatos que prestaram ENEM nos últimos
dez anos, que tenham obtidos uma média mínima das provas e redação de 400 pontos
e que não tenham zerado a redação (Inscrição apenas pela internet). 8.3 Este Edital se
complementa com as normas e condições estabelecidas nos Manuais de Candidatos. 8.4
A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e
condições estabelecidas para esse processo, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
233ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado
com o art.17, inciso II, art.18, art.26, letra e e art.12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o
Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato virtual, através da
plataforma Zoom, no dia 11 de agosto de 2025, em 1ª convocação, com a presença da
maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília-DF) e em 2ª convocação às
9h30min, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Processo Eleitoral Fenafisco 2025-
Eleições Gerais Triênio-2026/2028 - Aprovação do Regimento Eleitoral e do Cronograma
Eleitoral.
Brasília-DF, 30 de julho de 2025.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
RESULTADO DE ELEIÇÃO
ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA FENAJ, CONSELHO FISCAL E COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA (2025/2028)
A Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, por meio deste edital publicado
pela COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL - CEN, torna público o resultado das eleições da
Federação Nacional dos Jornalistas, realizadas nos dias 15 e 16 de julho de 2025, para o
período de 18 de agosto de 2025 a 17 de agosto de 2028, com base nos dados constantes
da ata eleitoral registrada no Cartório Marcelo Ribas, Ed. Venâncio Shopping, SCS, Q.08,
Bloco B-60, Sala 140-E, 1º Andar - Brasília/DF, com o seguinte: sócios aptos a votarem
8.528, votantes 2.003, sendo que a chapa única "FENAJ em Luta pelos Jornalistas, por
Direitos e Democracia" obteve 1.889 votos, e os demais votos foram computados como
brancos, 42, e nulos, 72. Com esse resultado, foi declarada vencedora a chapa única, com
a seguinte composição: EXECUTIVA: Presidência - Samira de Castro Cunha (CE); Primeira
Vice-presidência - Moacy Carlos Almeida Neves (BA); Segunda Vice-presidência - Thiago
Cianga Tanji (SP); Secretaria-Geral - Priscilla Chandretti Vicente Vaz (MG/JF); Secretaria
Administrativa - Renata Roncali Maffezoli (DF); Primeira-Tesouraria - Wilson Carlos Braga
Reis (AM); Segunda-Tesouraria - Marcia Raquel de Oliveira (PR); Primeira suplência -
Alexandre Henrique da Silva Lino (AL); Segunda suplência - Andressa Rebonato de Sousa
(ES). VICES-PRESIDÊNCIAS REGIONAIS: Vice-presidência Norte I (Acre, Amazonas, Rondônia
e Roraima) - Adriana Maria Silva da Cruz (RR); Vice-presidência Norte II (Amapá, Pará,
Maranhão e Tocantins) - Helena Lucia Mansur Saria Müller (PA); Vice-presidência Nordeste
I (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba) - Inise Machado de Lima (PB); Vice-
presidência Nordeste II (Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia) - Severino Pereira Leite
Júnior (PE); Vice-presidência Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São
Paulo) - Breno Boaviagem de Araujo (MG); Vice-presidência Centro-Oeste (Distrito Federal,
Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) - Gerson Canhete Jara (MS); Vice-presidência Sul
(Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) - Maristela Pastore (RS). SECRETARIAS:
Secretaria de Relações Institucionais: Secretário - Antônio Paulo da Silva Santos (AM),
Secretário-adjunto - Marcos Francisco Urupá Moraes de Lima (DF); Secretaria de Relações
Internacionais: Secretário - Ayoub Hanna Ayoub (NPR), Secretário-adjunto - Francisco
Rafael Mesquita Jeronimo (CE); Secretaria de Educação, Cultura e Aperfeiçoamento
Profissional: Secretário - Rogério Christofoletti (SC), Secretário-adjunto - Paulo Thadeu
Franco das Neves (RR); Secretaria de Gẽnero, Rac–a e Etnia: Secretária - Germana Cleia da
Silva (CE), Secretária-adjunta - Alessandra Bonfim Bacelar de Abreu Adrian (TO); Secretaria
de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral: Secretária - Fernanda Regina
Venâncio Gama (BA), Secretário-adjunto - Ricardo Andretto (Norte PR); Secretaria de
Mobilização dos Jornalistas em Assessoria de Comunicação: Secretária - Márcia Regina
Quintanilha (SP), Secretária-adjunta - Leticia da Silva de Castro (RS); Secretaria de
Mobilização dos Jornalistas de Produção e Imagem: Secretário - Eduardo Viné Boldt (SP),
Secretário-adjunto - Marcelo Henrique de Oliveira Moura (AL); Secretaria de Saúde e
Segurança: Secretário - Fábio Felipe Bispo de Souza (SC), Secretário-adjunto - Norian Jorge
Segatto (SP). CONSELHO FISCAL: Milton Alves Junior (SE); Luiz Carlos de Oliveira Silva (PI);
Itamar Perenha (MT). Para a COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA, foram eleitos os titulares:
Marjorie da Silva Moura (1.346 votos); Fernanda Garcez Borges Viseu (1.133 votos); Silvia
Fernandes (998 votos); Franklin Larrubia Valverde (964 votos); José Edgard Rebouças (930
votos); e, como suplentes, Luiz Cordeiro de Souza (875 votos); Célio Martins (673 votos). O
mandato encerrar-se-á no dia 17 de agosto de 2028.
Brasília-DF, 30 de julho de 2025.
PAULO LEITE MORAES ZOCCHI
Presidente da Comissão Eleitoral Nacional
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO - 2
Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 004/2025
REPUBLICAÇÃO-2) pelo tipo Menor Preço Global. Objeto: prestação de serviços de locação de
solução integrada de segurança de rede e gerenciamento unificado de ameaças (UTM - Unified
Threat Management), com o objetivo de proteger o perímetro da rede local e possibilitar sua
interligação segura à internet. Esta licitação será realizada no dia 13 de agosto de 2025 pelo
sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em https://licitacoes-
e2.bb.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site da Agência das Bacias PCJ
www.agencia.baciaspcj.org.br e no site dos Comitês PCJ www.comitespcj.org.br.
Piracicaba-SP, 30 de julho de 2025.
EDUARDO MASSUH CURY.
Pregoeiro
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente

                            

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