DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11941/2025 - OEI/SERINT
A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21,
Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 22 de setembro
de 2025, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº
11941/2025 - OEI-SERINT, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa
especializada em soluções educacionais para desenvolver, atualizar e implementar
metodologias baseadas em Trilhas de Aprendizagem, voltadas ao fortalecimento das
competências necessárias à atuação qualificada nos processos relacionados às emendas
parlamentares impositivas, conforme especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 22/09/2025 - HORA:
10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se
disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba
licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala
919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail:
compras.bra@oei.int
Brasília/DF, 30 de julho de 2025.
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Comissão de Avaliação da OEI - Secretário
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME torna público que
no Extrato de Termo Aditivo 01/2025, Processo Administrativo N° 2171/2025, publicado no
Diário Oficial da União, dia 21/07/2025, Edição 135, Seção 3, Pág. 171, Onde se lê: TERMO
ADITIVO N° 01/2024. Leia-se: TERMO ADITIVO N° 01/2025. As demais informações
permanecem inalteradas.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente do SAME/FM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO 01/2025 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023 - DECORRENTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 - Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA EPP, CNPJ nº 06.189.855/0001-99. Objeto: O presente Apostilamento tem por objeto
o reajuste contratual dos valores pactuados no Contrato n° 06/2023, com base na variação
do índice IPC/FIPE, conforme pleito protocolado pela contratada em 28/04/2025, e analise
técnica e juridica favorável constante no Processo Administrativo n° 2012/2025.
Autorização: Processo Administrativo Nº 2012/2025 Valor Global R$8.208,12 (oito mil,
duzentos e oito reais e doze centavos) Assinatura: 06/06/2025. THIAGO CAMPOS AMADO
- Superintendente do SAME/FM.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - ao CONVÊNIO 01/2024 Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO -SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO, com CNPJ N° 60.975.174/0030-36, objeto: O
presente aditamento tem a finalidade de indenizar a entidade, em razão dos repasses
recebidos relativos a complementação da tabela SUS, totalizando o valor global de R$
633.682,13, relativos as competências de novembro e dezembro de 2024, atrelado ao
Convênio no 01/24, conforme resolução 253, de 24 de outubro de 2024 e Resolução
N°198/2023. Autorização: Processo Administrativo N°333/2025. Vigência de 01/11/2024 a
31/12/2024, Valor Global: R$633.682,13 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta
e dois reais e treze centavos). Assinatura 07/07/2025. THIAGO CAMPOS AMADO -
Superintendente do SAME/FM.
SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PÚBLICOS DO
MUNÍCIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, inscrito no CNPJ sob nº 58.477.589/0001-01, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA seus associados para participar da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às
10h00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, ou às
10h30 em segunda convocação, com a presença da maioria simples dos associados
presentes, conforme previsto no Estatuto Social. A assembleia será realizada na sede da
entidade sita à Av. XV de Novembro, 550, sala 4, Centro, Ferraz de Vasconcelos, SP, com
a seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação da Fundação da Entidade Sindical; b) Alteração
estatutária, visando adequações legais, administrativas e institucionais necessárias ao bom
funcionamento da entidade.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 30 de julho de 2025.
CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS, URBANOS, VIAS INTERNAS E PÚBLICAS DE PONTE
N OV A
EDITAL ELEIÇÃO SINDICAL
RESULTADO ELEITORAL
O Sr. Ubiracy Martins Soares, inscrito no CPF sob o nº ***.066.***.53, na
qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários,
Urbanos, Vias Internas e Públicas de Ponte Nova, entidade sindical de primeiro grau,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.489.980/0001-30, com sede social na Travessa Mario Bonfati,
nº 01, Sala 703, Bairro Centro, Ponte Nova/MG, CEP: 35.430-018, com base territorial em
Ponte Nova, Abre Campo, Acaiaca, Águas Ferros, Alvinópolis, Amparo da Serra, Barra
Longa, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Guaraciaba, Jequeri, Jurumirim, Manhuaçu,
Manhumirim, Matipo, Piedade de Ponte Nova, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz
do Escalvado, Santo Antônio do Grama, São Pedro dos Ferros, Sericita, Teixeiras, Urucania,
Viçosa e Visconde do Rio Branco, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições estatutárias e legais, torna público que na eleição sindical realizada no dia
18 de julho de 2025, foi eleita a chapa única, identificada como CHAPA ÚNICA, cuja
composição, ordem de menção e cargos dos membros eleitos encontram-se discriminados
da seguinte forma:
.DIRETORIA ADMINISTRATIVA
.
. .MEMBROS EFETIVOS
.MEMBROS SUPLENTES
. .Presidente: Ubiracy Martins Soares
.Wanderson Jose de Souza
. .Vice-Presidente: Virgílio Ferreira Milagres
.Claudio Santana de Souza
. .Primeiro
Secretário: Antônio
Carlos
dos
Santos
.Josimar Martins
. .Segundo
Secretário:
Bruno
Machado
Martins da Silva Vieira
.Carlos Antônio de Souza
. .Primeiro Tesoureiro: Jose Horta Pinto de
Carvalho
.Christiano Vilela dos Reis
. .Segundo Tesoureiro:
Jose Martins
dos
Santos Filho
.Wollglyn Celso Rodrigues de Oliveira
. .Diretor Departamento Jurídico e Social:
Marcos dos Santos Carneiro
.Luiz Carlos dos Santos
.DIRETORIA DO CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FISCAL
.
. .MEMBROS EFETIVOS
.MEMBROS SUPLENTES
. .Jose Custodio Coelho
.Milton Sergio Vaz
. .Jose Aldair de Deus Almeida
.Adriano dos Santos Lopes
. .Sergio Luis Silva Moreira
.Marcilei Lopes Faria
.DELEGADOS
REPRESENTANTES
JUNTO
À
F E D E R AÇ ÃO
.
. .MEMBROS EFETIVOS
.MEMBROS SUPLENTES
. .Ubiracy Martins Soares
.Wanderson Jose de Souza
. .Virgílio Ferreira Milagres
.Claudio Santana de Souza
Registra-se que todos os membros eleitos da Diretoria, do Conselho Fiscal e
Delegados Representantes junto Federação na qual o sindicato é filiado, respectivamente efetivos
e suplentes, exercerão mandato de 05 (cinco) anos, pelo período de 18/09/2025 à 17/09/2030.
Ponte Nova/MG, 21 de Julho de 2025.
UBIRACY MARTINS SOARES
Presidente
SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente convoca a categoria dos Profissionais Assistentes Sociais, Bacharel e
Acadêmicos/as em Serviço Social do Estado de Rondônia, para Assembleia Geral, que será
realizada no dia 23/08/2025, em: 1ª Chamada às: 16h e 2ª Chamada às: 16h30min - Local:
Sede do Sindicato (Rua Esther Sales 1571 Bairro: Agenor de Carvalho (Antiga Rua 9- Porto
Velho/RO). Pautas da Assembleia: 1. Alteração de mudança de endereço da sede; 2.
Ratificação da fundação nos termos da portaria ministerial vigente; 3. Ratificação do Estatuto
da entidade com todos os artigos; 4. Assuntos gerais; Porto Velho 30 de julho de 2025.
KHRISTIANE CABRAL COSTA MOTA
Assistente Social Presidente
SISTEMA FIERGS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Licitação PE000012025DR - SENAI/RS.
Extrato de Contrato Nº 47853 - SENAI/RS
Nº do Processo: Nº PE000012025DR
Pregão Eletrônico
Contratante: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Contratado: 05.142.588/0001-31 - TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: Aquisição de unidades móveis do tipo Semireboque para atendimento as
necessidades do projeto carretas do saber.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Valor: R$ 13.423.999,99 - Data da assinatura:
25/07/2025 - Vigência 25/07/2025 a 25/07/2026. Porto Alegre, 29 de julho de 2025.
Cristina Santos Machado Pregoeira
UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 461 (quatrocentos e
sessenta e um) diplomas no período de 06/01/2025 a 22/07/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [Livro 13 - registros 1 ao 461]
Guarapuava, PR, 24 de julho de 2025.
LEONICE SALATESKI MENON
Secretária
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
UNIDADE B Nº 44
O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público para conhecimento dos
interessados e, em especial os licitantes participantes, o CANCELAMENTO do Processo
7802-0/2025 Concorrência n°003/2025, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada para execução do projeto de reforma da área externa (1ª etapa) da Unidade
Operacional do SEST SENAT B44 Governador Valadares/MG. Para acesso às demais
informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br
CELSO DE ARAÚJO CHAVES JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 460023717. Processo Sei 100.0917.2025.0026846-58. Contratada:
R&R Engenharia Ambiental e Serviços Ltda (Cnpj 20.791.608/0001-99). Objeto: Projeto de
Trabalho Social das Obras Complementares de Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Salvador - Bacias Trobogy, Cambunas e Águas Claras. Valor Global Contrato: R$
849.603,50. Execução: 870 Dias. Assinado Em 28/07/25. Origem: Licitação nº Lc 034/25.
Unidade Gestora: Eas/de. Recursos: Fgts/ Próprios. Salvador, 29 de julho de 2025. Vítor
Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 100/25
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 100/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras da
segunda etapa de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Ipiaú.
Abertura das Propostas: 06/10/2025 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos