DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
O Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará
realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.06
.115824
.São M do Araguaia
.R$520.033,50
.31/07 até 8h59 de 14/08
.14/08 às 9h
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informaçõe na Coordenação Regional.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 - 114801 - 202500005018479
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de
30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Kit's de materiais escolares, na modalidade
REGISTRO DE PREÇO, destinado a atender as necessidades de todos os alunos matriculados na
rede Estadual de Ensino em conformidade com a demanda informada pelo site GOIÁS 360,
como também através do Programa AlfaMais Goiás, todos vinculados a Secretaria de Estado da
Educação de Goiás - SEDUC, em atendimentos as necessidades do segundo semestre do ano de
2026 e o ano de 2027. Valor total estimado: R$ 147.494.250,00 (Cento e Quarenta e Sete
Milhões e Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Data e horário
de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 18.08.2025.
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.O fornecedor interessado em participar do certame
deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.
O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a
proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para
início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo
de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220-9570 e/ou e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público
o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005034184/ SISLOG 109388.
Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: ADQUIRIR TROFÉUS E MEDALHAS PARA
PREMIAÇÕES DOS
EVENTOS REALIZADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA
DE DESPORTO
EDUCACIONAL, ARTE E EDUCAÇÃO. Empresas vencedoras: Itens 01, 11, 13 e 17 - STADIUM
ACRILICOS LTDA- CNPJ n. 03.506.715/0001-09, no valor total de R$ 99.945,30, itens 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15 e 16 - SMARTCOM INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO S
LTDA - CNPJ n. 25.357.305/0001-86, no valor de R$ 612.503,23. Informamos que este
resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema
de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade nº 32/2025
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à
contratação de Contratação de empresa, por meio de inexigibilidade de licitação,
responsável pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
espectrometria de massas, VITEK MS, marca BIOMERIEUX, de propriedade da SES,
número de série 50740 e tombamento 003152467, instalado na seção de Bacteriologia
do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES - G O. ,
mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 112168/2025
e processo SEI nº 202500005001841, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido
AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021,
Art.
74,
I,
à
BIOMERIEUX 
BRASIL
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA , CNPJ 33.040.635/0006-86.
Goiânia - GO, 22 de julho de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2025 -SES
PROCESSO nº 202500005003069. Número da Contratação - Sislog: 112313
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico nº 195/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de
Participação Exclusiva ME/EPP nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133 e na
forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Objeto: Aquisição de produtos para limpeza e lubrificação de Equipamentos de
controle químico, de Ultra Baixo Volume (UBV). Valor total estimado R$ 26.908,69. Data e
horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 19/08/2025. Recebimento de
Propostas: 04/08/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SIGA N.º 00046/2024; Pregão Eletrônico n.º 19/2025-SALIC/MA; Contrato n.º
047/2025-UEMA;
PARTES:
Universidade
Estadual do
Maranhão
(UEMA),
CNPJ
n.º
06.352.421/0001-68 e a empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 48.706.431/0001-02. OBJETO: aquisição de equipamentos
para monitoramento
da Bacia Hidrográfica do
Rio Itapecuru para
gerar dados
hidrossedimentológicos, climáticos e de qualidade das águas, importantes para o processo
de gerenciamento das águas no Estado do Maranhão - Convênio n.º 842330/2016 -
CODEVASF/UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 10.418,00 (dez mil
quatrocentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 23/07/2025 a 31/12/2025. DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇ ÃO :
12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016017; NATUREZA DE
DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4.5.70.533786. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter
Canales Sant'Ana, magnífico reitor, pela CONTRATADA, a Sra. Pamela Rafaele Barbosa,
sócia. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SIGA N.º 00002/2024; Pregão Eletrônico n.º 119/2024-SALIC/MA; Contrato n.º
049/2025-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), inscrita no CNPJ
sob o n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 21.130.412/0001-16.
OBJETO: aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para
atender aos alunos e atividades docentes dos cursos ofertados pela UEMANet e os Polos
UAB/UEMA por meio do Sistema Universidade Aberta Brasil, contemplados no plano de
trabalho do Convênio nº 949691/2023- UEMA/CAPES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO
VALOR: R$ 23.370,88 (vinte e três mil, trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 21/07/2025 a 31/12/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:
240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA:
0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 025908; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.07; FONTE:
4.5.70.949691. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico
Reitor, pela CONTRATADA, o Sr. Felipe Pachêco Serra, sócio. DATA DA ASSINATURA: 21 de
julho de 2025. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2025, sob o n.° 85, em 24/07/2025, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA.
EXTRATO DE CO N T R AT O
PROCESSO SIGA N.º 00046/2024; Pregão Eletrônico n.º 19/2025-SALIC/MA; Contrato n.º
050/2025-UEMA;
PARTES:
Universidade
Estadual do
Maranhão
(UEMA),
CNPJ
n.º
06.352.421/0001-68 e a empresa DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no
CNPJ 
sob 
n.º 
10.780.600/0001-73. 
OBJETO:
aquisição 
de 
equipamentos 
para
monitoramento 
da 
Bacia 
Hidrográfica 
do 
Rio 
Itapecuru 
para 
gerar 
dados
hidrossedimentológicos, climáticos e de qualidade das águas, importantes para o processo
de gerenciamento das águas no Estado do Maranhão - Convênio n.º 842330/2016 -
CODEVASF/UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 345.000,00
(trezentos e quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 23/07/2025 a 31/12/2025. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇ ÃO :
12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016017; NATUREZA DE
DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4.5.70.533786. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter
Canales Sant'Ana, magnífico reitor, pela CONTRATADA, os Srs. Gustavo Becker Ventura e
Felipe Alfredo Jahn, sócios. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SIGA N.º 00040/2024; Concorrência Eletrônica n.º 007/2024-UEMA; Contrato n.º
051/2025-UEMA;
PARTES:
Universidade
Estadual do
Maranhão
(UEMA),
CNPJ
n.º
06.352.421/0001-68 e a empresa POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º
00.819.836/0001-12. OBJETO: contratação de empresa para execução da obra de construção
da Área de Eventos da Universidade Estadual do Maranhão, contemplados no Plano de
Trabalho do Convênio n.º 949654/2023-UEMA/FNDE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto Básico e no Edital de Concorrência Eletrônica n.º
007/2024-UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 10.990.000,00 (dez
milhões novecentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 24/04/2027. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201;
FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 025906;
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.82; FONTE: 5.5.00.949654. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof.
Dr. Walter Canales Sant'Ana, magnífico reitor, pela CONTRATADA, o Sr. Licínio Crasso Ramos
Correa Junior, sócio. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SIGA N.º 00046/2024; Pregão Eletrônico n.º 19/2025-SALIC/MA; Contrato n.º
046/2025-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º
06.352.421/0001-68 e a empresa H. M. DE L. FERREIRA LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º
19.087.503/0001-74. OBJETO: aquisição de equipamentos para monitoramento da Bacia
Hidrográfica do Rio Itapecuru para gerar dados hidrossedimentológicos, climáticos e de
qualidade das águas, importantes para o processo de gerenciamento das águas no
Estado do Maranhão - Convênio n.º 842330/2016 - CODEVASF/UEMA. AMPARO LEGAL:
Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil, quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 23/07/2025
a 31/12/2025. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364;
PROGRAMA: 
0177; 
AÇÃO: 
2118; 
SUBAÇÃO: 
016017; 
NATUREZA 
DE 
DESPESA:
44.90.52.08; FONTE: 4.5.70.533786. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales
Sant'Ana, magnífico reitor, pela CONTRATADA, a Sra. Hillary Melanie de Lima Ferreira,
sócia. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento Jurídico
Nº. 102/2025 - Contrato - Partes: EPAMIG e GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA. Objeto:
Aquisição de trator agrícola. Assinatura: 28/07/2025. Vigência: 28/07/2025 a 28/10/2025.
Valor: R$91.900,00. Convênio nº 964894/2024 - MPA. Assinam: Leonardo Brumano Kalil -
EPAMIG (b) João Roberto Martins de Araújo - GREENFIELD INTERNATIONAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 853/2024
Objeto: Aquisição de equipamento torrador de café. O Diretor de Administração e
Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000093/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0000853/2025-82
com o seguinte resultado: empresa vencedora Carmomaq Indústria e Comércio de Máquinas
Ltda, CNPJ 04.768.124/0001-72, no valor total de R$319.550,00. Ratificado em 28/07/2025.
Em 30 de julho de 2025
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro

                            

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