DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site
licitacoes-e2.bb.com.br. (Licitação BB nº: 1075541) O cadastro da proposta deverá ser feito
no site licitacoes-e2.bb.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do
e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador - BA, 25 de julho de 2025
ARIANE PIRES GOMES GANNUM
Agente de Licitação
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
APOSTILA DO CONTRATO Nº 460023633. Processo SEI 100.0879.2025.0025940-10.
Consoante apostilamento contratual, fica alterada a Unidade Gestora do contrato indicado,
passando de EXM/DE para EXN/DE. Salvador, 28 de julho de 2025. Vítor Augusto do Carmo
Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
APOSTILA DO CONTRATO Nº 460022990. Processo SEI 100.0873.2025.0025950-98.
Consoante apostilamento contratual, fica alterada a Unidade Gestora do contrato indicado,
passando de EXI/DE para EXS/DE. Salvador, 28 de julho de 2025. Vítor Augusto do Carmo
Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 2024021
A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei
Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação,
torna público o resultado da licitação Nº 2024021. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água -
SIAA das localidades de Juá, Bandeira, Santa Rita, Campo Grande I e Campo Grande II, no
município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Empresa(s) vencedora(s): BESSA
ENGENHARIA LTDA. Valor global: R$6.646.269,26 (seis milhões, seiscentos e quarenta e seis
mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Salvador - BA, 28/07/2025.
Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no
art. 8, inc. VI, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da LICITAÇÃO Nº
2024021 para o objeto supramencionado.
Salvador - BA, 28 de julho de 2025.
JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de
Frade, São Tomé, Caldeirão dos Corrós, Pau Preto, Roça Grande, Lagoa da Pedra dos Grilos,
Juá, Campo Grande, Juvenal, Lagoa do Boi, Rocinha, Morcego, Roça de Baixo, São Fidélis,
Mulungú, Siriema, Barbeiro, Malhada de Areia, Lagoa de Joaninha, Salinas, Juramento,
Angico, Zé Pires, Umbuzeiro, Cacimba da Ana, Cabeça do Boi e Porcos, no município de
Juazeiro, no Estado da Bahia. Informamos aos interessados que foi Interposto Recurso
Administrativo pela empresa: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA contra o resultado de
julgamento que considerou vencedora a empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. O processo encontra-se com vista franqueada através do link disponibilizado no site
da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br).
Salvador - BA, 28 de julho de 2025.
IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de
Cuscuzeiro, Riacho D'agua, Poços/Lagoa do Peixe, Fazenda Barbosa, Gameleira, Capim
Grosso, Pingo, Barriguda, Açudina e Baixão de Açudina, no município de Santa Maria da
Vitoria, no Estado da Bahia. Informamos aos interessados que foi Interposto Recurso
Administrativo pela empresa: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA contra o resultado de
julgamento que considerou vencedora a empresa D. CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA.
O processo encontra-se com vista franqueada através do link disponibilizado no site da
CERB (licitacoescerb.ba.gov.br).
Salvador - BA, 28 de julho de 2025.
IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 18/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de
Mangabeira, Tábuas, Vargem das Caraíbas, Pajeú, Pingueira, Neves e Sanharol no município
de Feira da Mata, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em
conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna
público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada,
dando como HABILITADA e VENCEDORA a empresa BNA ENGENHARIA LTDA, no valor de
R$7.759.066,07 (sete milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, sessenta e seis reais e
sete centavos). Informamos aos interessados que os documentos relativos à licitação acima
mencionada estão disponíveis para vistas presencialmente, e posteriormente serão
disponibilizados por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) e site
da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br) sem prejuízo da contagem dos prazos estabelecidos pela
Lei Federal 13.303/16.
Salvador - BA, 28 de julho de 2025.
IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250584
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250584, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 905842025, até o dia 19/08/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250631
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250631, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906312025, até o dia
19/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250682
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250682, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 906822025, até o dia 19/08/2025, às 10h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250729
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250729, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses conforme, especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907292025, até o dia 19/08/2025, às 10h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025
MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250739
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250739, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907392025, até o dia 19/08/2025, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará - IPEM/CE, inscrito
no CNPJ sob o nº 53.322.646/0001-51, em cumprimento ao disposto no do artigo 86 da Lei
nº 14.133/2021 e no artigo 9º do Decreto Federal n.º 11.462/2023, torna público que
realizará procedimento licitatório pelo sistema de registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e controle
microbiológico de ambientes e espaços públicos. Os órgãos e entidades da Administração
Pública, interessados em participar do referido procedimento deverão se manifestar sobre
a sua intenção de participação através do e-mail: ipem@ipem.ce.gov.br, em até 8 (oito)
dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para
determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Os órgãos/entidades
poderão aderir a Ata de Registro de Preços na condição de não participantes nos termos
do Art. 86, 2º da Lei 14.133/2023. Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a
permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio
eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do Ceará - IPEM/CE. Localizado na Av. Luciano Carneiro, nº 1320, bairro
Parreão, Fortaleza-CE, CEP 60.410-324 ou pelo e-mail: ipem@ipem.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 29 de julho de 2025.
FRANCISCO BARROSO RODRIGUES
Presidente do IPEM/CE
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social -
SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho
de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f"
da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a
presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada
integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual
de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública,
conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.
Processo nº: 2025-P424G
IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0021
Objeto: Aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso "Completo para Agentes
da Contratação e Pregoeiros", previsto para os dias 27 a 29 de agosto de 2025, na cidade
de Recife/PE.
Contratada: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
CNPJ: 35.963.479/0001-46
Valor Unitário: R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais).
Valor total: R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 713
Natália Azeredo Carnielli
Agente de Contratação/SESP
Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vitória, 23 de julho de 2025.
FELIPE SOARES SIMÕES
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

                            

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