DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100236
236
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
A EMATER-MG torna pública a homologo e adjudico, nesta data, para os efeitos
legais, o Pregão eletrônico nº 90/2025, processo SEI n.º 3040.01.0001861/2025-88, SIAD:
3041099 00090/2025, com o objeto: aquisição de embriões raça Girolando, tendo como
licitante vencedora à empresa CENATTE EMBRIÕES LTDA, CNPJ n.º 03.109.382/0001-84, no
lote 1 com valor de R$225.000,00 (duzentos e vinte cinco mil reais), e o lote 02 (embrião)
restou deserto de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a)
e Equipe de Apoio.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2025
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1091624 001/2025
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna público a
alteração referente ao Processo de Compra nº. 1091624 000001/2025, na modalidade:
Concorrência Eletrônica. Objeto: contratação de serviço especializado para a elaboração de
20 (vinte) Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação Territorial (RTIDs), de
comunidades quilombolas e tradicionais de Minas Gerais, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Alteração do item 10.1.4.4. do Anexo I - Termo de Referência, conforme Pedido de
Esclarecimento nº 02/2025 já divulgado no Portal de Compras MG, no qual, não gera
alteração na formulação das Propostas nos termos do item 3.7 do Edital. Mantendo a
Sessão da Concorrência: 12/08/2025, às 10:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital disponível no mesmo site.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2025
WANDERSON GUILHERME ROZA DE ALMEIDA
Assistente de Compras e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que
realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO.
OBJETO:Aquisição de materiais do tipo: Motores Naúticos, para atender as necessidades do
Grupamento Fluvial da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme
especificações constante no Termo de Referência ANEXO I do Edital, oriundos do Termo de
Adesão n ° 28/2021. DATA DA ABERTURA: 14/08/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔ N I CO :
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
www.compraspara.pa.gov.br
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da Concorrência eletrônica 13/2025
Contrato PJU nº 25/2025; Partes: suplan/AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; objeto:
CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR, EM CAMPINA GRANDE - PB; Prazo: 360 dias de
execução e 450 dias de vigência contratual; Valor R$ 4.851.474,93
Dotação: 27101.08.306.5008.4268.00000000287.44905100.66500.0.1.0000 RO: 212/2025
27101.08.306.5008.4268.00000000287.44905100.50000.0.1.0000 RO: 213/2025
27101.08.306.5008.4268.00000000287.44905100.50000.0.2.0000
Processo: 216/2025
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº 90071/2025-DMP. Pregão Eletrônico - ePROTOCOLO nº 24.303.343-8. Processo GMS
nº 1050/2025. Licitação de Ampla Disputa e Exclusiva para ME/EPP/MEI. UASG nº 926764
Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos de multimídia e aparelhos
domésticos. Critério de Julgamento. Menor preço por item. Valor máximo estimado. Em R$
26.398,65. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir
das 08h do dia 31/07/2025 até às 07h59min. do dia 18/08/2025. - Abertura das Propostas
e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia
18/08/2025. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos:
https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul
(mediante
prévio
cadastro)
ou
no
portal
da
transparência
UEM:
https://www.npd.uem.br/transparencia/portalPR_licitacoes.zul. Dúvidas entrar em contato
no e-mail licitacao-pregao@uem.br.
Maringá, 23 de julho de 2025.
MADISON TOSHIO KUSAKAWA
Pregoeiro
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 4754/2025 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 23.382.299-0
CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. inscrito no CNPJ sob o n.º
01.590.728/0010-74.
OBJETO: Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado 30.000 BTUs, Split Hi Wall,
Quente/frio, inverter, em benefício das Instituições de Ensino Público do Estado do Paraná.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 195.593,60 (cento e noventa e cinco mil,
quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária:
Órgão Orçamento 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária 4101 -
Gabinete do Secretário; Programa de trabalho F-12.368.32.8470-Gestão Administrativa das
Unidades Escolares; Natureza 449052 -Equipamentos e Material Permanente - Bens
Móveis; SubItem da Despesa 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos - 2223;
Identificador Exercício Fonte 1; Fonte 706 - Transferência Especial da União; Fonte 500 -
Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO UNIFICADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO. Processo Licitatório 007/2025 - Nº Eletrônico (Banco do Brasil): 1072843.
Comissão CPL-I. Objeto Nat.: Compra
HOMOLOGAÇÃO da Licitação Eletrônica 002/2025, cujo objeto é o registro de
preços para eventual aquisição de veículos administrativos e ADJUDICAÇÃO do LOTE 1 (37
veículos HATCH) e LOTE 4 (113 veículos HATCH) à empresa FIORI VEICOLO S/A - CNPJ
35.715.234/0001-08, com valor unitário R$ 87.559,50 e valor global R$ 3.239.701,50 e R$
9.894.223,50, respectivamente; LOTE 2 (5 veículos PICAPE CABINE DUPLA 4X4) e LOTE 5 (15
veículos PICAPE CABINE DUPLA 4X4) à empresa AUTOBRAND COMERCIO DE VEICULOS LT DA
- CNPJ 13.287.304/0001-23, com valor unitário R$ 237.000,00 e valor global R$
1.185.000,00 e R$ 3.555.000,00, respectivamente; LOTE 3 (7 veículos PICAPE COMPACTA
CD 4P) e LOTE 6 (23 veículos PICAPE COMPACTA CD 4P) à empresa NOCARVEL NOSSA
SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - CNPJ 05.914.425/0001-20, com valor unitário R$
130.000,00 e valor global R$ 910.000,00 e R$ 2.990.000,00, respectivamente. Mais
informações: 81 3184-7340 / cpl1@ipa.br.
Recife, 25 de julho de 2025.
DENIO DO VALE REZENDE
Pregoeiro
MIGUEL ARCANJO FERRAZ DUQUE
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 025/2025. PROCESSO LICITATÓRIO
DOE/CELOE - N° 025/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO BÁSICO DO
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303/2016 e RILC da CEHAB. Abertura: dia 27/08/2025, às 10h. A aquisição do Edital e
seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/08/2025, por meio da INTERNET, no
sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), onde será
processada a licitação, e no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br).
Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-mail: celoe@cehab.pe.gov.br.
Recife/PE, 30 de julho de 2025.
HENRIQUE NÓBREGA GÓES.
Presidente da CELOE I/CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 026/2025. PROCESSO LICITATÓRIO
DOE/CELOE - N° 026/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS BÁSICOS DO
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE
ARCOVERDE E BUÍQUE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de acordo com
o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILC da CEHAB. Abertura: dia 28/08/2025,
às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
05/08/2025, por meio da INTERNET, no sistema do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), onde será processada a licitação, e no Portal
Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br). Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-
mail: celoe@cehab.pe.gov.br.
Recife/PE, 30 de julho de 2025.
HENRIQUE NÓBREGA GÓES
Presidente da CELOE I/CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 027/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DE NÚCLEOS BÁSICOS DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DA CULTURA, NOS
MUNICÍPIOS DE IPOJUCA E JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A
ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILC da CEHAB.
Abertura: dia 01/09/2025, às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis
a partir do dia 05/08/2025, por meio da INTERNET, no sistema do Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), onde será processada a licitação, e no
Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br). Informações fone: (81) 3182.7527 ou
e-mail: celoe@cehab.pe.gov.br.
Recife/PE, 30 de julho de 2025.
HENRIQUE NÓBREGA GÓES
Presidente da CELOE I/CEHAB
Fechar