DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.002108/2023-12
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 25100092
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208
Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 003/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 02.528.908/0001-06
OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias
públicas no município de Paquetá do Piauí/PI.
VALOR GLOBAL: R$ 371.888,28 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito
reais e vinte e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31.12.2025
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade
Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura
Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa:
44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754.
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00397 / 2025NR00398
Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO07383
SIGNATÁRIOS: 
Pela 
Contratante: 
FELIPE 
DE 
MELO 
EULÁLIO 
- 
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.
Pela Contratada: GETÚLIO ALVES DE CARVALHO - CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
Processo SEI NO: 00119.001663/2023-19
Procedimento Licitatório: Concorrência nº 014/2025
Plataforma: COMPRAS.GOV.
Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo no
Município de Paquetá/PI, com área total de 3.000,00 m².
Empresa Vencedora: VITORIA LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA,
Valor da Proposta: R$ 561.046,00 (Quinhentos e sessenta e um mil, quarenta e seis reais).
Data da Homologação/Adjudicação: 17 de julho de 2025.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCEDIMENTO: COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, inscrito no CNPJ sob o nº
41.522.079/0001-06, em cumprimento ao disposto no do artigo 86 da Lei Federal n 14.133
21 e no artigo 9º do Decreto Federal n.º 11.462/2023, torna público que realizará processo
pelo sistema de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de material gráfico. Os órgãos e entidades da Administração
Pública, interessados em participar do referido procedimento deverão se manifestar sobre
a sua intenção de participação através do e-mail: imepi@imepi.pi.gov.br, em até 8 (oito)
dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para
determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Os órgãos/entidades
poderão aderir a Ata de Registro de Preços na condição de não participantes nos termos
do Art. 86, 2º da Lei 14.133/2023. Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a
permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio
eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências do Instituto de
Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI. Localizado na Av. Barão de Gurguéia, nº 3336,
Bairro Tabuleta, Teresina-PI, CEP 64.018-290 ou pelo e-mail: imepi@imepi.pi.gov.br.
Teresina-PI, 29 de julho de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do IMEPI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 8/2025-SRP
PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº PE 008/2025-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO
SEI: 00308.000731/2025-67. ÓRGÃO: O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI),
torna público a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 08/2025, que tem por objeto o
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para fins de aquisição de
aparelhos de ar condicionado, manutenção dos aparelhos, cortina de ar e climatizador, com serviços
de instalação, com fornecimento de todos os materiais necessários para atender as necessidades do
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes, devido a
necessidade de retificação do edital. A republicação será divulgada na forma da Lei. Teresina-PI.
Teresina/Pi, 30 de Julho de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do IMEPI
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
O Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Estadual de Defesa Civil, Em Cumprimento da Ratificação Procedida Pela Secretária Desta Sedec Faz Publicar O Extrato dos Contratos
Resumido do Processo de Inexigibilidade A Seguir:
Fundamento Legal: No Art. 74, Inciso Iv, da Lei 14.133/21; Decreto N° 11.878 de 09 de Janeiro de 2024; Portaria nº 3.632/2024; Transferência Legal: 1885/2024, Portaria nº 995 de 28 de
Março de 2025.
Objeto: Contratação dos Serviços de Fornecimento de Água Potável, Para Consumo Humano, Através de Carros Pipa.
Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses
Valor Mensa: R$: 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
FONTE DE RECURSO: 700
NATUREZA DA DESPESA: 339036
SIGNATÁRIOS DOS CONTRATOS: PELA CONTRATANTE: JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI. CONTR AT A D O S :
.
.N° DO CONTRATO
.Nº PROC. ADMINISTRATIVO
.MUNICÍPIO
.CO N T R AT A D O
.CPF Nº
.DATA DA ASSINATURA
.
.206/2025
.00013.000647/2025-59
.A L AG O I N H A - P I
.JOAQUIM ERNESTO DA SILVA
.***.864.523-**
.18/07/2025
.
.201/2025
.00013.000732/2025-17
.A L AG O I N H A - P I
.AFONSO JOSÉ DE BRITO
.***.098.903-**
.18/07/2025
.
.207/2025
.00013.000642/2025-26
.A L AG O I N H A - P I
.OTAVIANO ERNESTO DA SILVA
.***.844.203-**
.18/07/2025
.
.202/2025
.00013.000683/2025-12
.A L EG R E T E - P I
.JOSÉ LINDOMAR DE CARVALHO
.***.761.894-**
.18/07/2025
.
.205/2025
.00013.000621/2025-19
.BELÉM DO PIAUÍ/PI
.JOSÉ RICARDO DE CARVALHO
.***.324.313-**
.18/07/2025
.
.204/2025
.00013.000660/2025-16
.CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-
PI
.JOSÉ FRANCISCO DAS CHAGAS
.***.592.074-**
.18/07/2025
.
.203/2025
.00013.000697/2025-36
.CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-
PI
.REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA
. ***.545.003-**
.18/07/2025
.
.184/2025
.00013.000708/2025-88
.C A R I DA D E - P I
.EDNAELSON MACÊDO VIEIRA
.***.752.338-**
.18/07/2025
.
.185/2025
.00013.000707/2025-33
.CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI
.JOSIVAN SEPEDRO XAVIER
.***.649.163-**
.18/07/2025
.
.193/2025
.00013.000689/2025-90
.SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI
.IOMARA BRAGA DA SILVA
. ***.150.203-**
.18/07/2025
.
.191/2025
.00013.000679/2025-54
.SÃO JULIÃO-PI
.BARTOLOMEU 
DE
CARVALHO
ALENCAR
.***.632.193-**
.18/07/2025
.
.192/2025
.00013.000684/2025-67
.SÃO JULIÃO-PI
.JOAO BATISTA DA SILVA
.***.104.473-**
.18/07/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Credenciamento nº 00013.000265/2025-25,
Fundamento legal: no art. 74, inciso IV da Lei 14.133/21; decreto n° 11.878 de 09 de janeiro de 2024; Portaria nº 3.632/2024; transferência legal: 1885/2024, Portaria nº 995/2025.
Objeto: contratação dos serviços de fornecimento de água potável, para consumo humano, através de carros pipa.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Valor mensal médio estimado: R$: 9.000,00 (nove mil reais).
Fonte de Recurso: 700
Natureza da Despesa: 339036
Declaração de Dispensa de Licitação: emitida pelo PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PEDRO HENRIQUE VIANA PIRES E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO JOSÉ ICEMAR LAVÔR
NERI.
. .Nº INEXI
G I B I L I DA D E
.Nº PROC. ADMINISTRATIVO
.MUNICÍPIO
.CO N T R AT A D O
.CPF Nº
.
.215/2025
.00013.000752/2025-98
.CAMPINAS-PI
.ADELTON 
RODRIGUES
DE
CARVALHO
.***.490.703-**
.
.216/2025
.00013.000744/2025-41
.SÃO BRÁZ DO PIAUÍ
.ABMERVAL MOREIRA DA SILVA
.***.370.293-**
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 30/2025 - SIN/RN. Processo Administrativo nº 03310001.001553/2025-30 - SIN/RN.
Dispensa Eletrônica Nº 03/2025-SIN. Partes: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, com interveniência da SECRETARIA DE
ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA - EMBRASERVICE. OBJETO DO CONTRATO: a contratação de
empresa especializada na elaboração de documentos necessários para re-homologação do
Aeródromo Público Rui Mariz, para garantir plena operação dentro dos requisitos normativos e
regulatórios estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo Comando da
Aeronáutica (COMAER). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias. PREÇO: R$30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo
com o Plano Orçamentário Anual, consta na proposta orçamentária para o ano de 2025, o valor
Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 199401 Elaboração de Estudos e
Projetos; FONTE RECURSO: 0.5.01.000501 Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta;
NATUREZA DESPESA: 44.90.51.80 Estudos e Projetos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Natal/RN, 28 de julho de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO -
Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN - INTERVENIÊNCIA. NATÉCIA SHIRLEY NUNES -
Diretora Geral - DER/RN - CONTRATANTE. MICHELLE DA SILVA SOARES - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA - EMBRASERVICE - Contratada.