DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PARAZO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia,
para construção da unidade básica de saúde Cicero Batista, conforme proposta:
117388890001/24-004, emenda: 40780016 e 43940018, condições constantes deste
edital.
REABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2025, às 08:30 horas.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto,
nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-
mail: cplacrelandia@gmail.com
Acrelândia - Acre, 30 de julho de 2025.
WAGNER DA SILVA GEGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Lista Preliminar DE OSC CREDÊNCIADA
Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC
Objeto: Acolhimento de crianças e adolescentes desamparados, especialmente aqueles
filhos de pessoas portadoras de doenças contagiosas, garantir a segurança alimentar,
oferecendo apoio à pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional mediante
custeio, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.
A Secretária de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças da Prefeitura
Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de
plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento público nº 012/2025, em
consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade
Civil - OSC, até então credenciada, para a celebração de termo de colaboração para
promover o acolhimento de crianças e adolescentes desamparados e garantir a segurança
alimentar e nutricional para pessoas e vulnerabilidade nutricional, sendo ela:
. SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CRUZEIRO DO SUL - EDUCANDÁRIO inscrita no
CNPJ de nº 04.510.053.0001-03
(OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual o EDUCANDÁRIO
fez 64 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse
aos parâmetros técnicos previstos em edital.
Cruzeiro do Sul - AC, 28 de julho de 2025
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Lista Preliminar de OSC CREDÊNCIADA
Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC
Objeto: Objeto Serviços de atendimento e convivência, fortalecimento e proteção básica
para idosos e portadores de deficiência física no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos
termos da Lei Federal n° 13.019/2014.
A Secretária de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças da Prefeitura
Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de
plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento nº 013/2025, em consonância com
a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC, até
então credenciada, para a celebração de termo de colaboração para promover o apoio
especializado a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e situação
de rua, mediante custeio para proteção básica para idosos e portadores de deficiência
física, sendo ela:
. CENTRO SOCIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMILIA -
CESDICAF, CNPJ: 02.957.935/0001-96
(OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual a - CESDICAF fez
79 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos
parâmetros técnicos previstos em edital.
Cruzeiro do Sul - AC, 28 de julho de 2025
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Lista Preliminar DE OSC CREDÊNCIADA
Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC
Objeto: Execução de oficinas musicais para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n°
13.019/2014.
A Secretária de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças da Prefeitura
Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de
plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento nº 14/2025, em consonância com a
Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC, até
então credenciada, para a celebração de termo de colaboração para promover oficinas
musicais para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, sendo ela:
CENTRO EDUCATIVO ADILIS NOGUEIRA MACIEL, CNPJ: 03.712.143/0001-14
(OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual a - CESDICAF fez
90 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos
parâmetros técnicos previstos em edital.
Cruzeiro do Sul - AC, 28 de julho de 2025
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2025
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CONVÊNIO
Nº 925082/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
CONTRATO Nº 402/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CONSTRUTORA VIEIRA LTDA,
inscrita pelo CNPJ/MF 52.977.905/0001-10, com endereço na Rua nº 05 de Novembro,
Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes
dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos
financeiros: Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Órgão: 09 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
Unidade: 01 Departamento de Obras e Urbanismo
PTOJT/ATIV: 1.015 - CONSTRUÇÃODE PONTES E ESCADAS
Funcional: 15.451.0001.2.117 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 311 4.4.90.51.00.00,00.00 0500 Obras
e Instalações. 312 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações. 313 4.4.90.51.00.00.00.00
0701 Obras e Instalações. 314 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 Obras e Instalações, tendo valor
global de R$ 2.849.964,24, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito
Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal CONSTRUTORA VIEIRA LTDA, inscrita pelo
CNPJ/MF 52.977.905/0001-10, com endereço na Rua nº 05 de Novembro, Marechal
Thaumaturgo, estado do Acre.
MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 25 de julho de 2025.
D ES P AC H O
EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 08-2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 08/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
053/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, e verificando
que os demais atos do presente CONCORRENCIA encontram- se em conformidade com a
Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, a empresa vencedora, CONSTRUTORA JURUA
EIRELI CNPJ: 41.569.871/0001-08.
R$ 1.689.208,45 (um milhão e seiscentos oitenta e nove mil e duzentos e oito
reais e quarenta e cinco centavos).
Marechal Thaumaturgo AC, 29 de julho de 2025.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025 - COMPRASGOV N° 90062/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico nº 062/2025, cujo o objeto é o Registro de preço para eventual e futura
Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis - PAUTA ALIMENTAR 2025 (ANEXO 02)
BISCOITO, com intuito de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar 
-
PNAE 
(PNAEC, 
PNAEF 
E
PNAEJA), 
elencado 
no
sítio 
eletrônico:
www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90062/2025, em virtude de alterações de edital
devido a pedidos de esclarecimento e/ou impugnação.
Rio Branco - Acre, 28 de julho de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
- Contratação de empresa de engenharia para a construção de 30 casas
populares com 02 quartos cada, em sistema construtivo misto de madeira e alvenaria, com
fornecimento de materiais e mão-de- obra capacitada, equipamentos e demais elementos,
necessários a execução da obra e na forma estabelecida em planilhas, descrito no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI; sendo estas
destinadas a melhorias habitacionais para pessoas em situação de vulnerabilidade,
promovendo melhoria na qualidade de vida e dignidade habitacional.
- Retirada do Edital: a partir do dia 01/08/2025, no site: www.compras.gov.br,
UASG: 980145. COMPRASGOV Nº 90005/2025. As propostas serão recebidas até o dia da
ABERTURA: 20/08/2025 às 09h15min (horário de Brasília)
Sena Madureira-AC, 30 de julho de 2025.
GETÚLIO RÉGIO DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos e outros, objetivando suprir a necessidade
das diversas Secretarias públicas municipais, de acordo com as especificações e
quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a
partir de 25/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 24 de julho 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 05060004/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2025-SRP. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de eletroeletrônicos visando
atender as necessidades das secretarias municipais. Data da Homologação: 22/07/2025.
Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de
assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço
vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores
Registrados: YUMI SOLUÇÕES TECNOLOGICAS, CNPJ 53.307.127/0001-14, com o item:
11 no valor total de R$ 2.690,00 (dois mil e seiscentos e noventa reais). CEZARIOS
MOVEIS ECOMERCIO LTDA, CNPJ 03.016.072/0001-15, com os itens: 1, 2, 12, 15, 16,
17, 24, 27, 35, 40 e 41 no valor total deR$ 47.608,00 (quarenta e sete mil e seiscentos
e oito reais). PROSPERAR PRODUTOS EIRELLI, CNPJ 30.802.043/0001-51, com os itens:
21 e 36 no valor total de R$ 39.210,00 (trinta e nove mil e duzentos e dez reais).
GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ 30.195.733/0001-90, com os itens: 39 e 42 no valor
total 
de 
R$60.650,00 
(sessenta 
mil 
e
seiscentos 
e 
cinquenta 
reais). 
R&A
ELETROELETRONICO LTDA, CNPJ 24.112.017/0001-07, com os itens: 26, 33, 46 e 47 no
valor total de R$ 25.180,00 (vinte e cinco mil e cento e oitenta reais). ELLOELLA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.571459/0001-01, com os itens: 3, 4, 6, 13, 14, 22, 23,25,
28, 32, 34, 37 e 38 no valor total de R$ 117.555,38 (cento e dezessete mil e
quinhentos
e cinquenta
e
cinco reais
e trinta
e
oito centavos).
MICROFORT
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 24.675.507/0001-03, com os itens: 5,18, 19, 29, 30 e 31 no
valor total de R$ 41.860,00 (quarenta e um mil e oitocentos e sessenta reais).
CH3ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ 39.581.101/0001-39, com os itens: 43, 44 e 45
no valor total de R$74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais).
CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07, com o item: 20 no valor total
de R$ 15.551,34 (quinze mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro
centavos). Item deserto: 10. Itens fracassados: 7, 8 e 9.

                            

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