DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2025-SIN
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos
como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
90015/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REFORMA DA UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CANGURU (UCINCA) DO
HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA, LOCALIZADO NA RUA ARAQUARI, S/N, POTENGI,
NATAL,
RIO
GRANDE
DO
NORTE,
59110-390,
nos
autos
do
Processo
nº
00610079.001196/2024-52, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a
licitante MEZZANO ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 28.150.920/0001-05, com o
valor apresentado de R$ 202.990,20 (duzentos e dois mil, novecentos e noventa reais e
vinte centavos).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - UASG 925543
Processo nº: 04410045.000669/2025-25 - Objeto: Registro de preço de
mobiliário em atendimento às demandas da FUERN. Sessão de lances a partir das 08:00 de
12/08/2025
no
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Aviso
disponível
em
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou
contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 24 de julho de 2025.
JOSÉ VICTOR PINHEIRO AZEVEDO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.001181/2020.85. Empresa: Renzo Construções Ltda, CNPJ nº 00.924.161/0001-71.
Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura:
28/07/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo contratante e Kevin Nelson Ruiz de Oliveira, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da
assinatura: 20/07/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002687/2023.54. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de
vigência: 270 dias. Prazo de execução: 270 dias. Data da assinatura: 21/07/2025.
Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
contratante, Quefren Márcio de Castro Plácido, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023/SEINF. Processo administrativo nº
17101.014262/2023.11.
Empresa:
Aroeira
Construções
Eireli-
ME,
CNPJ
nº
03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do
prazo. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura:
25/07/2025. Signatário: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação
e Desporto, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, pelo contratante, Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Espécie: Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO
e HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade
Concorrência, referente ao Edital nº 028/2024, do tipo menor preço, processada pela
Comissão
Permanente
de Contratação
-
SELC,
nos
atos praticados
no
Processo
Administrativo nº 21101.002486/2024.38, cujo objeto é a "Contratação de Empresa
Especializada para Execução das Obras de Construção de Pontes de Madeira no Município do
Cantá-RR, com Extensão total de 170,00M, nas Vicinais: Vicinal 03 Trav. Confiança II (CTA-
261), Vicinal 02 Picadão (CTA-365), Vicinal 03 Confiança III (CTA-363) e Vicinal 05 Tatajuba
(CTA-258), localizadas no Município do
Cantá-RR, (Convênio Nº: 954277/2023-
MIDR/CAIXA)"; em favor da Empresa PLANART CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.444.477/0001-66, declarada VENCEDORA do presente certame, com valor global de R$
2.034.899,65 (dois milhões trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta
e cinco centavos), com prazo de execução dos serviços de 10 (dez ) meses, cuja proposta
apresenta deságio de 29,23%, em relação ao orçamento cotado pela Administração.
Boa Vista/RR, 23 de julho de 2025.
EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima-SEINF/RR
Decreto nº 2493-P DE 07/10/2022
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Licitação na Modalidade REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº
90120/2025, PROCESSO Nº 144.00009105/2025-92. O HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULADE DE MEDICINA DE MARÍLIA torna publico que fará aquisição eventual e futura
de CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS, através do convênio MS
929904/2022, com encerramento em 13/08/2025 às 09h00min. Mais informações e
aquisição
do
Edital
completo
pelo
telefone
(14)
3434-2501
ou
nos
sites:
www.hcfamema.sp.gov.br e htpps://pncp.gov.br/app/editais.
Marília/SP, 25 de julho de 2025.
MICHEL BRUSTELLO PEIXOTO
Diretor Técnico II
Gerência de Compras e Gestão de Contratos do
H C FA M E M A
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Comissão de Licitação da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas
- CEHOP, informa a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 08/2025, com sessão prevista
para o dia 23/07/2025, referente a Construção do Centro Integrado de Segurança Pública
- CISP, em Nossa Senhora da Glória/SE. A medida deve-se à necessidade de atualização do
orçamento estimativo, em razão da majoração da alíquota do ISSQN de 3% para 5%,
conforme Lei Complementar nº 064/2024 do Município de Nossa Senhora da Glória/SE
Aracaju, 30 de julho de 2025.
MARIA ANÁLIA LIMA
Agente de Contratação
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO
-
1º
Aditivo
Contrato
nº
017/2025//Base
legal:
Lei
13.303/2016
e
RILC/DESO//Contratada: HC DE MELO AMBIENTAL LTDA.//Objeto: Fica retificada a CLÁUSULA
III - do recurso financeiro do Contrato epigrafado, face o acordo bilateral entre as partes.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA -
SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SEED
Objeto: Construção de Escola Estadual com 12 salas de aula, com construção de
quadra de esportes e vestiário, no município de Tobias Barreto/SE.
Data limite para recebimento das propostas: 21 de agosto de 2025, às 08:59 horas.
Data de abertura das propostas e fase de lances: 21 de agosto 2025, às 09:00 horas.
Plataforma eletrônica: LICITANET (www.licitanet.com.br)
Tipo: menor preço
Prazo de execução dos serviços/obras: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Regime de execução: empreitada por preço unitário
Os Recursos Orçamentários para o pagamento da execução dos Serviços/Obras,
objeto desta Licitação, serão consignados à seguinte dotação orçamentária:
. .Unidade
orç.
.Classificação
Funcional
Programática
.Ação
( P r o j e t o / At i v i d a d e )
.Classificação
da
Despesa
.Fo n t e
.Comple
mento
.Valor
em
R$
. .18.101
.12.362.0015
.0303
-
Construção
de
Unidades
Escolares
do
Ensino
Médio
(Contrapartida)
.4.4.90.51 .1500
*(5335)
.1001
.687.493,61
. .18.101
.12.362.0015
.0303
-
Construção
de
Unidades
Escolares
do
Ensino
Médio
(Complemento
Estadual)
.4.4.90.51 .1550
.0000
.1.623.846,09
. .18.101
.12.362.0015
.0303
-
Construção
de
Unidades
Escolares
do
Ensino Médio
.4.4.90.51 .1569
*(5335)
.0000
.5.998.148,27
. .Nº 0923/2025 TOTAL
.8.309.487,97
*Código do Convênio I-gesp: 5335;
**O saldo remanescente, no valor de R$ 4.121.702,01 (FR 1550/0000) e R$
4.524.426,92 (FR 1569/0000), totalizando R$ 8.646.128,93, deverá ser alocado na Proposta
Orçamentária do exercício subsequente. Essa alocação tem como objetivo complementar o
valor global de R$ 16.955.616,90, conforme necessário para o atendimento do Processo nº
10257/2025.
Base Legal: A licitação será regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 2021, pelo
Decreto Estadual nº 342, de 2023, pelo Decreto Estadual 368/2023, pela Lei Complementar
Federal nº 123, de 2006, demais leis estaduais e federais e decretos pertinentes ao objeto
da licitação, bem como as suas devidas alterações.
Parecer jurídico: 4301/2025 - PGE.
Funcionamento da Comissão de Contratação: A Comissão de Contratação de
Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE, funciona regularmente das 7 às 13 horas, na
sede da Secretaria de Estado da Educação (SEED), sala 12, atendendo através do telefone
nº (79) 3194-3211 ou pelo email licitacao-obras@seed.se.gov.br.
Os arquivos desta licitação estão disponíveis no site www.seed.se.gov.br, na
aba "Licitações", mediante o preenchimento de um pequeno cadastro, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal Licitanet.
Valor total estimado: R$ 16.955.616,90 (dezesseis milhões, novecentos e
cinquenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos).
Aracaju, 25 de julho de 2025.
GEORGE ÁVILA MATOS
Presidente da CELOSE/SEED
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação torna público que fará
realizar a licitação cujo objeto é a aquisição de água mineral, gelo, caixa de isopor e copos
descartáveis, para atender a Secretaria da Educação (Sede, Anexos e Almoxarifado), bem
como para a disponibilização em eventos sazonais em escolas, Jogos Desportivos realizados
nas Unidades Escolares e reuniões realizadas para professores e/ou servidores
administrativos educacionais pela Pasta, durante o exercício de 2025, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de abertura: 14/08/2025 às 09hmin. O edital poderá ser examinado ou
retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3027 3716 e/ou através
do e-mail cpl@seduc.to.gov.br.
Palmas/TO, 29 de julho de 2025.
GRACÍANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO
Superintendente de Licitações
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