DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Modalidade/Nº Concorrência nº 03/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça no conjunto água
viva no Município de Tanque D'Arca - Data/Horário: 14 de agosto de 2025 às 09:00hs (nove
horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Coronel Francisco
Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 (
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS)
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia na execução da reforma, ampliação, modernização e adequação do antigo
prédio do Banco do Brasil para Centro Educacional e de Exposições, localizada na Rua 18
de Dezembro, Centro, Traipu/AL.
Tipo: MENOR VALOR.
Data e hora da sessão de disputa: 03/09/2025, às 10h00min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 28 de julho de 2025.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - CCL/PMC
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS,
CALÇADAS
NO
MUNICÍPIO
DE
CALÇOENE/AP
-
Contrato
de
Repasse
nº
920104/2021/MDR/CX, início do acolhimento da Proposta: Dia 05/08/2025, às 08h00m,
início da sessão de disputa de preço dia 18/08/2025, às 09h00m. Obtenção de edital e
anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada
na
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CALÇOENE/AP
ou
pelo
link:
https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras
Calçoene/AP, 30 de julho 2025.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025-SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2025-PMLJ, Processo Administrativo 212.030/2025-SEMED/PMLJ; Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e
fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas,
creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino;
Empresa: TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26; Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta
mil reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura da Ata. Data da assinatura: 15/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO ARP
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMED/PMLJ, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2025-PMLJ da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP, Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório e itens de apoio
administrativo para suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS/PMPG, Empresa DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ/MF -
28.491.434/0001-50 no valor global de R$ 1.858.507,89 (Um milhão, oitocentos e
cinquenta e oito mil, quinhentos e sete reais e oitenta e nove centavos); Fundamento
legal: Art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.
Porto Grande/AP, 24 de julho de 2025.
ELIONARA CARLA DA SILVA MORAES
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica
nº 011/2025-SCL/SEMAD/PMS,
oriundo do
Processo Administrativo
nº 986/2024-
SEMSA/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO
GLOBAL, visando a REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FOZ DO RIO VILA
NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Conforme especificações e condições contidas em
Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 19/08/2025, às
09h00min,
horário
de
Brasília,
na
plataforma
eletrônica
do
governo:
www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 29 de julho de 2025
ALINE DE SOUZA COLARES SANTOS
Subsecretária Interina da Central de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N°
1.506/2023- SEME/PMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação dos
serviços de refrigeração e climatização (manutenção preventiva e corretiva, instalação,
desinstalação e remoção com reposição de peças) nos condicionadores de ar das unidades,
administrativas e escolares da Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS, localizadas na
zona urbana e rural. Das partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA ,
CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: NORTE TEC REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº
37.852.452/0001-01, no valor: R$ 588.207,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e
sete reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de
25/06/2025 a 24/06/2026. Santana, AP 25 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N°
1.506/2023- SEME/PMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação dos
serviços de refrigeração e climatização (manutenção preventiva e corretiva, instalação,
desinstalação e remoção com reposição de peças) nos condicionadores de ar das unidades,
administrativas e escolares da Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS, localizadas na
zona urbana e rural. Das partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA ,
CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: R S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ nº 31.425.263/0001-76, no valor: R$ 39.530,00 (trinta mil, quinhentos e trinta reais).
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2025 a
24/06/2026. Santana, AP 25 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N°
041/2025- SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel localizado na área urbana do munícipio
de Santana - AP, na Avenida Rui Barbosa, nº 2258, Bairro Hospitalidade, para abrigar as
instalações do Anexo da Escola Municipal de Educação Básica Josicléia Guimbal Borges,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Das
partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-
08. CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, CNPJ nº 07.814.217/0001-84, no valor:
R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) para o período de 12 (doze) meses, a contar do dia
01/07/2025 a 01/07/2026. Santana, AP 01 de julho de 2025.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025
Processo Licitatório nº 80/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de
suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no
processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I -
ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: GRAMAR - GRAMA RONDONIA LTDA - EPP,
CNPJ: 18.871.666/0001-80; vencedora do Item 01: R$ 18,20, Quant. 35.000,00 m2,
perfazendo o Valor Total de R$ 637.000,00 (Seiscentos e trinta e sete mil reais). VIVEIRO
SANTA LUZIA LTDA - ME, CNPJ: 14.496.926/0001-24; vencedora do Item 02: R$ 595,00,
Quant. 10 m2, perfazendo o Valor Total de R$ 59.500,00 (Cinquenta e nove mil e
quinhentos reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo
Licitatório nº 080/2025, do Pregão Presencial nº 039/2025, cujo objeto: Registro de Preços
para a Eventual Aquisição de Placas de Grama e Palmeiras, para atender as Demandas da
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Município de ApuÍ/AM. III -
DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor (es) para
assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o
presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 28 de julho de 2025.
BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Prefeito
Em exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREOS
SRP nº 18/2025. PL nº 58/2025. PP nº 24/2025 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador:
Secretaria
Municipal de
Administração.
Objeto: Registro
de
Preços para
eventual
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização e Locação de Banheiros
Químicos, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência: início em 24/07/2025 e término em 23/07/2026.
AJ SONORIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 27.350.169/0001-28; Item 01: R$ 4.950,00, Quant. 15.
Item 02: R$ 4.950,00, Quant. 40; Item 04: R$ 4.950,00, Quant. 40; Item 10: R$ 10.900,00,
Quant. 20; Item 12: R$ 7.380,00, Quant. 37; e Item 13: R$ 3.900,00, Quant. 59. Valor Total:
R$ 1.191.410,00 (Um milhão, cento e noventa e um mil e quatrocentos e dez
reais).EVANDRO OLIVO CURTARELLI, CNPJ: 16.672.986/86; Item 09: R$ 650,00, Quant. 243;
Item 11: R$ 60,00, Quant. 3.117; Item 14: R$ 165,00, Quant. 1.610; Item 15: R$ 1.600,00,
Quant. 54; Item 17: R$ 1.850,00, Quant. 117; Item 18: R$ 480,00, Quant. 112; Item 19: R$
498,00, Quant. 212; Item 20: R$ 900,00, Quant. 32; Item 21: R$ 20.000,00, Quant. 08; Item
22: R$14.100,00, Quant. 14; e Item 23: R$ 22.900,00, Quant. 08. Valor Total: R$
1.642.206,00. (Um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil e duzentos e seis reais). H C
PEREIRA - ME, CNPJ: 10.449.785/0001-38; Item 03: R$ 14.900,00, Quant. 14; Item 05: R$
4.400,00, Quant. 39; Item 06: R$ 1.490,00, Quant. 53; Item 07: R$ 149,00, Quant. 1.648;
Item 08: R$ 4.950,00, Quant. 22; e Item 16: R$ 5.450,00, Quant. 79. Valor Total: R$
1.244.172,00. (Um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e cento e setenta e dois reais).
A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.
Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
030/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa
para o Fornecimento parcelado de Medicamentos Hospitalares, com aquisição exclusiva
destinada ao Hospital Coriolano Cidade Lindoso, unidade vinculada à Secretaria Municipal
de Saúde-SEMSA da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico
Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento:
"Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de
lances: 12/08/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras:
www.bll.org.br.
EMBASAMENTO
LEGAL:
Lei
Federal
n°.
14.133/2021,
pela
Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-
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