DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100243
243
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO N° 006/2025
Na matéria da Prefeitura Municipal de Manaus - Reforma da Feira Municipal da
Betânia - Termo de Contrato Nº 006/2025, publicada no Diário Oficial da União/DOU, edição
do dia 29/07/2025, Seção 3, à página 266, onde se lê: "6. Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária: 41101, Programa de Trabalho nº 23.605.0135.1068.0000, Fonte de
Recurso nº 17002477, Natureza da Despesa nº 44905193, sob a Nota de Empenho nº
2025NE00225 de 10/07/2025, no valor de R$ 2.632.256,82, referente ao empenho parcial do
valor destinado pelo repasse do Convênio nº 923342/2021-MDR/CEF, realizada pela união,
para atender a reforma da Feira Municipal da Betânia, totalizando o valor global do objeto,
cujos valores de empenhos complementares serão apreciados pelo Departamento da
Inspetoria Setorial de Finanças e pela própria SEMEF", leia-se: "6. Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária: 41101, Programa de Trabalho nº 23.605.0135.1068.0000, Fonte de
Recurso nº 17002477, Natureza da Despesa nº 44905193, sob a Nota de Empenho nº
2025NE00225 de 10/07/2025, no valor de R$ 2.632.256,82, referente ao empenho parcial do
valor destinado pelo repasse do Convênio nº 923342/2021-MDR/CEF, realizado pela União,
para atender a reforma da Feira Municipal da Betânia, ficando o saldo remanescente a ser
empenhado conforme liberação orçamentária. A presente Retificação está em conformidade
com os termos do Art. 65, da Lei nº 8.666/93, ficando retificado o Termo de Contrato Nº
006/2025 de que trata o processo nº 2025.35000.31032.0.021418, a qual entra em vigor a
partir da publicação do presente ato".
Manaus/AM, 30 de julho de 2025.
WANDERSON SILVA DA COSTA
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro
e Comércio Informal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
Partes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Compasso Construções, Terraplanagem
e Pavimentação Ltda., CNPJ: 63.688.337/0001-53. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação asfáltica
em via urbana com drenagem e calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, Bairro Tarumã,
em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Licitação: Concorrência
nº 005/2024-CML e seus anexos e Termo de Convênio nº 941400/2023-DPCN, PNCP nº
04312666000136-1-000001/2024, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº
2025.20000.20031.0.000543 (Volume 1) - SIGED. Valor Global: R$ 8.220.000,00. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da
seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº
17002692, Nota de Empenho nº 2025NE00815 datado de 16/4/2025, no valor de R$
612.469,07 - Convênio e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000,
Nota de Empenho nº 2025NE00819 datado de 16/4/2025, no valor de R$ 1.227,39 -
Contrapartida, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho
disponibilizado. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Prazo de Execução:
180 dias, a contar do recebimento da ordem de serviços. Data: 29/7/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO
028/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
serviços gráficos, para o município de Silves/AM, por SRP, com sessão prevista para o dia
12 de AGOSTO de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os
Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura
de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-
mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 28 de julho de 2025.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 30/07/2025, seção 03, Nº 142,
pág 230. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025-DISPENSA N°011/2025.
Onde se lê: VIGENCIA: 28/06/2025 a 31/12/2025.
Leia-se: VIGENCIA: 28/07/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA,
através de sua agente de
contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 019/2025 no dia 18/08/2025 às
10h00
horário
de
Brasília,
por
meio
da
plataforma
eletrônica
LICITANET
www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionados para atender as
necessidades das diversas Secretarias de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.
Adustina-BA, 30 de julho de 2025.
JANAINA NUNES MENEZES
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do Portal de
Entrada da Cidade de Água Fria-Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa:
05/09/2025 às 09:00hs. Licitação BB 1075793: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos
disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de locação de veículos no município. Tipo: Menor Preço global. Início da
sessão para disputa: 14/08/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1075086. Endereço: www.licitacoes-
e.com.br.
O
Edital
e
anexos
disponíveis
no
endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria-BA, 30 de julho de 2025.
SIMONE BASTOS GUERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 019-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
TIPO CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA - 0KM, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 14 de agosto
de 2025, às 09:00h (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2025@gmail.com, este Certame
ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues-BA, 30 de julho de 2025.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025
A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria n° 124/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: Sistema de
Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais, para
atender as demandas da Central de Abastecimento de Material Hospitalar (CAMH), no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 12/08/2025
às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
https://licitanet.com.br, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras-BA, 29 de julho de 2025.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025. Processo Adm. nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNI CO
Nº 022/2025 - MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53,
denominada CONTRATANTE, e a empresa: ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.159.735/0001-96, denominada CONTRATADA. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás de
identificação, em pvc, personalizados, com foto e cordão sublimados em poliéster e
prendedor metálico para os servidores das secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-
BA, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA.
Ass. 25/07/2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.600.00 (mil e seiscentos reais).
Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2025. Proc. nº 024/2025, P. E nº 022/2025. MUNICÍPIO DE
BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0001-62, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, a Sr.ª Ivanete Gomes da Silva Bastos, a seguir denominado CONTRATANTES, e a
empresa ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
31.159.735/0001-96, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
Empresa Especializada na Confecção de Crachás de Identificação, em Pvc, Personalizados,
Com Foto E Cordão Sublimados em Poliéster e Prendedor Metálico para os servidores das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Em atendimento ao FMAS. Ass.
25/07/2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025. Processo Adm. nº 024/2025. Pregão Eletrônico nº
022/2025. MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25,
assistido pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Larissa Gomes Barbosa, a seguir
denominados CONTRATANTES e a empresa: ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.159.735/0001-96, denominada CONTRATADA. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás de
identificação, em pvc, personalizados, com foto e cordão sublimados em poliéster e
prendedor metálico para os servidores das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-
BA, visando atender as necessidades da Secretaria da Secretaria de Saúde de Barreiras-BA .
Ass. 25/07/2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Otoniel
Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 2/2025
Processo SEI nº 08223.000710/2024-11. A União, por intermédio da Superintendência
Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, com sede em Salvador, inscrito no
CNPJ/MF nº 00.394.494/0022-60, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia
Federal no Estado da Bahia, Flávio Márcio Albergaria Silva e a Prefeitura Municipal de
Barreiras, inscrita no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95, neste ato representada por Otoniel
Nascimento Teixeira, seu Prefeito Municipal. Objeto: concessão de porte de arma de fogo
funcional condicionado aos integrantes da guarda Municipal de Barreiras- BA. A vigência
deste termo de adesão será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação. Assinaturas:
28 de julho de 2025. Otoniel Nascimento Teixeira (Prefeito Municipal de Barr e i r a s - BA ) ,
Flávio Márcio Albergaria Silva (Superintendente Regional da Policia Federal da Bahia).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
especializadas, para prestação de serviços médicos, visando o atendimento nas
Unidades de Saúde do Município de Boquira-BA. O credenciamento será iniciado a
partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua
Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível
http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial,
podendo
ser
consultado/adquirido
na
íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às
17:00hrs.
Informações
telefone
(77)
3645-2291
ou
pelo
e-mail
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 30 de julho de 2025.
EMANUEL RIBEIRO BRITO
Prefeito
Fechar