DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo
poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou
gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 30 de julho de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO 033/2022
Tomada de Preço 002/2022; Contratante: Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ Nº
23.006.331/0001-34; Contratado: J M L Gomes Filho-EPP, sob o CNPJ 26.371.253/0001-65;
Objeto: Rescisão unilateral do contrato referente a Conclusão da Construção do Centro de
Esporte e Lazer - Ginásio Poliesportivo com praça e reservatório na Comunidade Divino
Espírito Santo no Distrito do Cumã - Cv N 799014/2013; Fundamento Legal: Artigo 79, inciso I
c/c art. 77 e 78, incisos I, VII e VIII da Lei 8666/93 e cláusula Oitava do Termo de Contrato
nº033/2022; Careiro da Várzea, em 28 de julho de 2025. -PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação,
torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITACOATIARA-AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal
nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura da Dispensa de Licitação 005/2025, no dia 04/08/2025, às 8h objetivando a
"Contratação de empresa para aquisição de kit's básicos e combustível, para atender as
necessidades das famílias afetadas pela inundação no Município"; O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 31/07/2025 a 04/08/2025,
localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira;
Japurá/AM, 30 de Julho de 2025
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição
dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, no
site oficial da Prefeitura
de Itacoatiara/AM:
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ 
ou 
pelo 
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
e onde
poderão ser
consultados ou
obtidos
gratuitamente.
Maiores
informações, poderão
ser
obtidas
por intermédio
do
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na
Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-
069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 18/08/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 18/08/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 29 de julho de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2025
A Presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Extrato da Ata de Registro de Preços 020/2025, matéria publicada no Diário Oficial da União, dia
04/07/2025, alterando-se sua redação na forma a seguir:
ONDE SE LÊ:
. .Item
.Qtde
.Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
.
.1
.1
.U N I D.
.Serviço de fabricação de embarcação, tipo lancha rápida, confeccionado em alumínio naval, chapa fundo 4mm e lateral 3mm, com medidas 8 (oito) metros de comprimento por 2 (dois) metros
de largura, com motorização de 150 (cento e cinquenta) HP, com capacidade para 10 (dez) passageiros, devidamente equipado com assentos, coletes salva-vidas, radio VHF, GPS, extintor de incêndio
etc.
.R N C DE OLIVEIRA LTDA -
EPP
. R$ 249.000,00
.
.2
.1
.U N I D.
.Serviço de fabricação de embarcação, tipo lancha rápida, confeccionado em alumínio naval, chapa fundo 4mm e lateral 3mm, com medidas 8 (oito) metros de comprimento por 2 (dois) metros
de largura, com motorização de 200 (duzentos) HP, com capacidade para 12 (doze) passageiros, devidamente equipado com assentos, coletes salva-vidas, radio VHF, GPS, extintor de incêndio
etc.
.R N C DE OLIVEIRA LTDA -
EPP
. R$ 265.000,00
.
.3
.1
.U N I D.
.Serviço de fabricação de embarcação, tipo lancha rápida, confeccionado em alumínio naval, chapa fundo 4mm e lateral 3mm, com medidas 8 (oito) metros de comprimento por 2 (dois) metros
de largura, com motorização de 250 (duzentos e cinquenta) HP, com capacidade para 18 (dezoito) passageiros, devidamente equipado com assentos, coletes salva-vidas, radio VHF, GPS, extintor de
incêndio etc.
.R N C DE OLIVEIRA LTDA -
EPP
. R$ 342.000,00
LEIA-SE:
. .Item
.Qtde
.Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
. .1
.1
.U N I D.
.Serviço de fabricação de embarcação, tipo lancha rápida, confeccionado em alumínio naval, chapa fundo 4mm e lateral 3mm, com medidas 8 (oito) metros de comprimento por 2 (dois) metros
de largura, com motorização de 150 (cento e cinquenta) HP, com capacidade para 10 (dez) passageiros, devidamente equipado com assentos, coletes salva-vidas, radio VHF, GPS, extintor de incêndio
etc.
.R N C DE OLIVEIRA LTDA -
EPP
. R$ 249.000,00
. .2
.1
.U N I D.
.Serviço de fabricação de embarcação, tipo lancha rápida, confeccionado em alumínio naval, chapa fundo 4mm e lateral 3mm, com medidas 8 (oito) metros de comprimento por 2 (dois) metros
de largura, com motorização de 200 (duzentos) HP, com capacidade para 12 (doze) passageiros, devidamente equipado com assentos, coletes salva-vidas, radio VHF, GPS, extintor de incêndio
etc.
.R N C DE OLIVEIRA LTDA -
EPP
. R$ 265.000,00
. .3
.1
.U N I D.
.Serviço de fabricação de embarcação, tipo lancha rápida, confeccionado em alumínio naval, chapa fundo 4mm e lateral 3mm, com medidas 8 (oito) metros de comprimento por 2 (dois) metros
de largura, com motorização de 250 (duzentos e cinquenta) HP, com capacidade para 18 (dezoito) passageiros, devidamente equipado com assentos, coletes salva-vidas, radio VHF, GPS, extintor de
incêndio etc.
.R N C DE OLIVEIRA LTDA -
EPP
. R$ 342.000,00
. .4
.1
.U N I D.
.Serviço de fabricação de embarcação, tipo lancha rapida, confeccionado em alumínio naval, chapa fundo 4mm e lateral 3mm, com medidas 8 (oito) metros de comprimento por 2 (dois) metros
de largura, com motorização de 300 (trezentos) HP, com capacidade para 18 (dezoito) passageiros, devidamente equipado com assentos, coletes salva-vidas, radio VHF, GPS, extintor de incêndio
etc.
.R N C DE OLIVEIRA LTDA -
EPP
. R$ 385.000,00
Esta RETIFICAÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.
Japurá/AM, 30 de Julho de 2025
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público
que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preço para manutenção
preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo fornecimento e reposição de
peças e gás refrigerante, para garantir o pleno funcionamento das secretarias e demais
órgãos municipais, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por
meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das
propostas: 01/08/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 10/08/2025 até as 0h;
Data e hora final das propostas: 13/08/2025 às 8h; Data de abertura das propostas -
Sessão pública: 13/08/2025 às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Fe d e r a l
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis
gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-
mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí (AM), 30 de julho de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por
mais 270 (duzentos e setenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do Município
de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Arapapá, AM 070, km 55 - Ramal do Bela Vista,
Zona Rural do Município de Manacapuru - AM, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n°
943845/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo
Administrativo nº 00010707.2025.0007 - SEMOSP; VIGÊNCIA: 27/07/2025 a 23/04/2026;
FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 04200847-
1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2024
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por
mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das Comunidades Rurais do
Município de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Japonês, AM 352, KM 07, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP,
através
do Termo
de
Convênio n°
944008/2023 -
Ministério
da Integração
e
Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 4358/2025; VIGÊNCIA:
26/07/2025 a 23/11/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
TORRES - CREA-AM RNP 04200847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025.
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
laboratoriais, compreendendo exames de análises clínicas, com fornecimento total de infraestrutura,
incluindo equipamentos automatizados em comodato, insumos, mão de obra especializada, Sistema de
Informação Laboratorial (LIS) com interfaceamento bidirecional, monitoramento remoto 24h por
telemetria das condições de temperatura e plataforma digital (web e aplicativo) para acesso aos resultados
pelos pacientes para atender às necessidades do Laboratório do Hospital Geral Lázaro Reis, através da
Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, conforme Processo Administrativo Interno n° 4757/2025.
ABERTURA: 18/08/2025 às 10:00h (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Licitanet: https://www.licitanet.com.br/.
O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir de 04/08/2025, no Portal Licitanet
ou na Comissão de Contratação, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta,
Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h
(Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD)
ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 29 de julho de 2025
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação