DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
Objeto: fornecimento de material esportivo, em atendimento as necessidades do
município. Disputa:
14/08/25 às 9h. Edital:
http://www.caatiba.ba.gov.br/diario -
licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacaatiba@gmail.com.
Caatiba-BA, 30 de julho de 2025.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PA Nº. 113/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus,
câmaras de ar, protetores e baterias novas, destinados aos veículos e equipamentos que
compõem a frota das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Caetanos - Bahia,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada
no dia 13/08/2025 as 09:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da
Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará
disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do
Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada licitação no dia 19/08/2025 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de
Compras
do
Governo
Federal-Compras.Gov,
disponível
em:
https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação de empresa para construção de uma
Creche Tipo II (Padrão FNDE), localizada no Distrito de Maniaçu, no Município de Caetité-
BA.,
nas
condições
especificações
técnicas
do
Termo
de
Compromisso
nº.
961867/2024/FNDE/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação-FNDE, representado pela Caixa Econômica Federal-CEF e o
Município de Caetité/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo
Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do
Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de
CaetitéBA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-
a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-
e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede
da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida
Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.:
46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 12:00hs. e das
13:30hs. as 17:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-
datransparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-
mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077)
99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.
Em 30 de julho de 2025.
ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria
n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará
licitação 12/08/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO:
Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro,
eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de Bombeadores,
Motobombas
e
Motores
Elétricos
Submersos, bem
como
equipamentos,
peças
e
componentes necessários para manutenção e reparos desses sistemas, visando atender às
necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, pelo critério MENOR
PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 30 de julho de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP
PA Nº 0508/25. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços
para a eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTOS
OFTALMOLÓGICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do
Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 13/08/25 às
09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
O
edital
contendo
as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID
PNCP
nº
13908702000110-1-000152/2025
Demais
publicações
posteriores
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso-BA, 30 de julho de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 28/2025
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o recebimento de
envelopes para o Credenciamento N° 028/2025, no período das 08:00 horas do dia
01/08/2025 até às 12:00 horas do dia 15/08/2025. OBJETO: Credenciamento para
contratação de empresas especializadas na locação de sistema de iluminação de pequeno
porte, visando atender às demandas das secretarias municipais de Capim Grosso/Ba. O
edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 30 de julho de 2025.
ANA CLAUDIA PEREIRA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
PA N° 251/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de
Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão,
forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa
aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais descartáveis para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Gestão,
Planejamento e Fazenda, Saúde, Assistência Social e Educação, do município de Casa Nova/BA,
conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 31 de julho de 2025 às
08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 15 de agosto de 2025. Disputa dia
15 de agosto de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id
contratação
PNCP:
13691811000128-1-000052/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br, Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 30 de julho de 2025.
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 012/2025
PA nº 181/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA E PRAÇA SANTA TEREZINHA
LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. CR MCIDADES 902141/2020 -
Operação 1068429-68. Abertura: às 10:00h do dia 22/08/2025 e será realizado no
www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 30 de julho de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do
Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através
do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser
obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu,
objetivando contratação de pessoa jurídica para CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA EDIF I C AÇ ÃO
E REVITALIZAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS EXISTENTES NO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, conforme
descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos,
observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº
527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de Agosto
de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ
09H00MIN, DO DIA 14 de Agosto de 2025. Local: Licitanet (http://www.licitanet.com.br)
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º
718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de
empresas especializadas para o fornecimento de peças destinados aos veículos próprios e
locados do Município de Coribe, Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal e no sitio: https://diario.coribe.ba.gov.br/homepage. Abertura 31 de Julho de
2025 a 31 de dezembro de 2026, Informações adicionais: coribe.licitacao@gmail.com.
Coribe - BA, 30 de Julho de 2025.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2025
Pregão Eletrônico n° 023/2025. Processo Administrativo n° 068/2025 e Ata de Registro de
Preços n° 013/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-
36, Contratada: GUSTAVO SILVA DIAS, inscrita no CNPJ n° 59.024.952/0001-98. Objeto
registro de preços para aquisição parcelada de material esportivo destinada a utilização em
atividades esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições
esportivas promovidas pelo município de Coronel João Sá - BA, Vencedora dos Lotes 01, 02,
03, 04, 05, 06. O valor do contrato R$ 322.049,00 (trezentos e vinte e dois mil e quarenta
e nove reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 16/07/2025 a 16/07/2026, Cel. João Sá/BA.
15 de julho de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
Processo Administrativo n° 068/2025 e Ata de Registro de Preços n° 013/2025 Contratante
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: GUSTAVO SILVA
DIAS, inscrita no CNPJ n° 59.024.952/0001-98, valor do Contrato: R$ 322.049,00 (trezentos
e vinte e dois mil e quarenta e nove reais). Objeto: registro de preços para aquisição
parcelada de material esportivo destinada a utilização em atividades esportivas, de
recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo
município de Coronel João Sá - BA, Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06. Amparo
Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 15 de julho de 2025.
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
O Município de Cel. João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°003/2025, menor preço global, dia
15/08/2025, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS.
Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br, a qual tem como objeto, construção de
barreiros e/ou pequenos barreiros, nas comunidades de Tanque Novo, Poço d`água,
Araçás, Lagoa dos Currais e Rio dos Peixes, no município de Coronel João Sá, referente
ao convênio 093/19 CAR. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
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