DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONCORRENCIA Nº 01/2023. O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº01 de
SUPRESSÃO que altera a Cláusula Primeira - Objeto do CONTRATO Nº057/2025 firmado
entre as partes em 04/06/2025, cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada
para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção do Centro de
Abastecimento Agropecuário no Município de Maragojipe/Bahia, obedecendo as condições
oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de CONCORRENCIA nº
01/2023, originário do Processo Administrativo nº948/2024. Fica SUPRIMIDO o valor de
R$123,55 (cento e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) que corresponde ao
percentual de 0,01% (zero vírgula zero um por cento) ao valor atualizado do contrato,
passando a vigorar a partir de 21/07/2025. O valor do contrato que era de R$1.085.148,58
(um milhão oitenta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos)
após a supressão passa a ser de R$1.085.025,03 (um milhão oitenta e cinco mil vinte e
cinco reais e três centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE.
CONTRATADA: PSN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.777.609/0001-65. Maragojipe, 21 de
julho de 2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 12/08/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-
e.com.br. Nº 1075738 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2025/PESRP Objeto: Seleção de
proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na
aquisição de utensílios para cozinha, visando o atendimento das necessidades de diversas
secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-
e.com.br). licitacao-@marau.ba.gov.br.
Maraú-Ba, 30 de julho de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 4/2025
Nº Processo: 049/2025.
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de
construção da Passagem Molhada no Município de Marcionílio Souza-BA, conforme edital e seus
anexos. Total de Itens: 1. Edital 004/2025. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 31/07/2025
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às
09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00
às 12h ou e-mail: licitacoes@marcioniliosouza.ba.gov.br, de segunda a sexta, no endereço supra.
Marcionílio Souza-BA, 30 de julho de 2025
REINAN DA COSTA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, Processo Administrativo:
144/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
remanescentes da quadra com vestiário padrão FNDE modelo 2 no Distrito de Tartaruga no
município de Milagres-BA. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 25/08/2024, no Sistema
do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do
Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 30 de julho de 2025
VERÔNICA JESUS ABREU
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 009/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério
de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e
acessórios originais inclusos, para equipamentos odontológicos e hospitalares, visando atender
às demandas da Secretaria de Saúde de Morpará Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá
através do site www.licitanet.com.br, no dia 15/08/2025 às 14h:00min. Edital integralmente
disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou
na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-
Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 30
de julho de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente
ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, relativo à registro de preços para
aquisição de água mineral, atendendo as necessidades das secretarias de Administração,
Assistência Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de
Nordestina-BA, junto a empresa: UBIRATAN MACEDO COSTA, CNPJ nº 11.295.566/0001-04, com
o valor global de R$ 160.684,00 (cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais),
conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis
para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 30 de julho de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 40/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 040/2025 de acordo com o PAD Nº 125/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA ,
COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE
COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA,
GARANTINDO O SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS
RESPECTIVOS ÓRGÃOS. Abertura: 12 de agosto de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 30 de julho de 2025
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada o fornecimento de peças mecânicas e componentes de reposição
originais de primeira linha, destinados à manutenção e operação da frota de ônibus escolares
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paramirim/BA. ABERTURA: 13/08/2025,
às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim,
www.bll.org.br, e no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações no
Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs
Paramirim - BA, 30 de julho de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Paripiranga através de sua Pregoeira Oficial torna
público o AVISO DE ADIAMENTO do PE 025/2025 que tem como Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICOS,
FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, PISOS, MATERIAIS DIVERSOS E REVESTIMENTOS) PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. A sessão
que ocorreria no dia 31/07/2025 às 09h fica adiada para ajustes no termo de referência
em virtude de impugnação e fica remarcada para o dia 18/08/2025 às 09h. Edital e seus
anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 30/07/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900672025
Comunicado de Adiamento de Sessão Inaugural Na Modalidade Pregão Eletrônico nº
900672025 Processo Administrativo nº 002189/000162/2025
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e
Eventual Prestação de Serviços de Manutenção de Praças Públicas do Município de Paulo
Afonso/Ba, Incluindo Fornecimento de Equipamentos e Mão de Obra Necessária A Sua
Execução, Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Demais Especificações e
Quantitativos Constantes No Edital e Seus AnexoS. Comunico que a sessão inaugural se
dará no dia 14/08/2025 às 8h. Paulo César Marini Júnior. Superintendência de licitações e
contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900662025
Comunicado de Adiamento de Sessão Inaugural Na Modalidade Pregão Eletrônico nº
900662025 Processo Administrativo nº 001478/000130/2025
Aquisição de Materiais de Limpeza e Utensílios, Destinados à Limpeza de
Ambientes das Unidades Administrativas e de Ensino Vinculadas à Secretaria Municipal de
Educação de Paulo Afonso/Ba, Com Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP),
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
DETALHADAS
NO
TERMO DE
REFERÊNCIA.
Comunico que a sessão inaugural se dará no dia 12/08/2025 às 8h. Paulo César Marini
Júnior. Superintendência de licitações e contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900532025
Comunicado de Adiamento de Sessão Inaugural Na Modalidade Pregão Eletrônico nº
900532025 Processo Administrativo nº 001162/000097/2025 -
Contratação de
Empresa Especializada Na
Prestação de
Serviços de
Administração, Preparo e Distribuição de Refeições Para O Restaurante Popular Dom Mário
Zaneta, de Acordo Com A Demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Integrante da Administração Pública do Município de Paulo Afonso, Conforme Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência. Comunico que a sessão
inaugural está adiada para readequação de edital e anexos face a procedência de
impugnação interposta, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data
15/08/2025, às 08h00min.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR.
Superintendência de licitações e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 64/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003904/000098/2025
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - vem por meio do setor de
Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar
público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Maior Lance, cujo objeto é a Concessão
de uso de área pública localizada no perímetro do evento Copa Vela 2025, no Município de
Paulo Afonso/BA, para instalação, montagem, operação comercial e desmontagem de
camarote, com o fim de viabilizar ao particular a exploração econômica dos espaços durante o
evento, nas datas previstas de 04 a 07 de setembro de 2025, observadas as regras de
padronização visual e comercial impostas pela Prefeitura e a obrigatoriedade de respeito à
marca da patrocinadora oficial de bebidas, conforme condições e especificações estabelecidas
no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data
20/08/2025, às 08h00min. Por consequência torna-se sem efeito qualquer outro aviso
publicado anterior a este. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo site: < https://licitanet.com.br/> ou
ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JUNIOR.
Superintendência de Licitação e Contratos