DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - abertura: 12/08/2025 às 14h00min (horário local)
Registro de Preços para Contratação de empresa para Aquisição de matérias de
Fisioterapia, odontológicos, laboratoriais, Próteses dentarias e demais Equipamentos e
Utensílios Médicos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura de Pé de Serra. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital
e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo email:copelpedeserra@gmail.com
ou no portal https://bnccompras.com, situada na Av Luiz Viana Filho, nº 150, Centro, Pé de
Serra - BA, CEP: 44655-000, no horário das 8:00 às 12:00h, 28 de julho de 2025.
PÉ DE SERRA-BA, 30 de julho de 2025
DALY RIOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025
Dispensa de Licitação Nº 037/2025 - Contratante: Município de Piraí do Norte - Ba, CNPJ Nº
13.071.220/0001-58. Contratada: Dinei Domingos Nogueira dos Santos - Me - CNPJ:
26.562.334/0001-42. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos para Atender
As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pirai do Norte/Ba, Conforme
Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas. Valor Total do Contrato: R$ 23.500,00 (Vinte E
Três Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: Unidade 03.05.01 - Projeto: 2026: Elemento:
33903900; Fonte: 16000000 -Vigência: Até 24/07/2026. Data da Assinatura: 24/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025
Dispensa de Licitação Nº 038/2025 - Contratante: Município de Piraí Do Norte - Ba, CNPJ Nº
13.071.220/0001-58. Contratada: JRS Limitada - Inscrito No CNPJ: 55.886.278/0001-08. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Bombas e
Poços Artesianos em Atendimento As Necessidades dos Distritos da Zona Rural do Município de
Piraí do Norte No Estado da Bahia Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Infraestrutura,
de Acordo Com Edital e Anexo. Valor Total do Contrato: R$ 61.688,00 (Sessenta e Um Mil
Seiscentos e Oitenta e Oito Reais). Dotação Orçamentária: Unidade 031401; Projeto: 2036;
Elemento: 33903900; Fonte: 15000000; Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 24/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025
Dispensa de licitação nº 036/2025 - contratante: Município de Piraí do Norte - Ba, CNPJ nº
13.071.220/0001-58. Contratada: re soldas serviços e comercio ltda. CNPJ: 13.398.246/0001-05 -
objeto: constitui objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de uma carreta
agrícola basculante hidráulica, visando atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura
do município de Piraí do Norte - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas,
conforme proposta de preços apresentada. Valor total do contrato: r$ 30.000,00 (trinta mil reais.)
Dotação orçamentária: unidade orçamentaria: 031701 - Ativ/Proj.: 2052. Elemento: 44905200 -
Fonte: 15000000 - Vigência: até 31/12/2025. Data da assinatura: 24/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de
Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 14 de agosto de 2025, às 09:00 hs, na plataforma
BLLCOMPRAS http://bll.org.br/
Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (gêneros
básicos e industrializados) destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e
Departamentos da Prefeitura Municipal de Piritiba, visando suprir as necessidades de
alimentação em eventos, reuniões, projetos sociais, programas de assistência, unidades de
ensino, saúde, entre outros. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL
COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo
pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N,
Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 30 de julho de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 065/2025
Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas
na confecção e fornecimento de refeições prontas e salgados, com vistas ao atendimento das
demandas da Prefeitura Municipal de Planalto - BA." Edital disponível no endereço eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais,
ou
pelo
Portal
Nacional
de
Contas
públicas
-
PNCP
https://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.planalto.ba@gmail.com. Planalto - Bahia, 31 de julho de 2025.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 011/2025-FMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviços
de Saúde modalidade complementar ao Sistema Único de Saúde - EXAMES E PROCEDIMENTOS
MÉDICOS ESPECIALIZADOS."
Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo
e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br
Planalto - Bahia, 30 de julho de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de pneus, protetores,
câmaras de ar e para prestação de serviço de alinhamento e balanceamento de veículos leves,
pesados e médios para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal
de Poções - BA, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 027/2025, Tipo: menor
preço LOTE. Data da Sessão: 14/8/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 5/2025
R E P E T I C ÃO
P.A N° 110/2025. OBJ. contratação de empresa para atendimento médico
especializado, procedimentos cirúrgicos e exames de imagem a nível ambulatorial. Recebimento
da documentação: 31.07.2025 A 01.09.2025 Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 6/2025
R E P E T I Ç ÃO
P.A N° 121/2025. OBJ. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de
serviços de saúde voltados ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos
membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral. Recebimento da documentação:
31.07.2025 A 01.09.2025 Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 30 de julho de 2025
MANOEL G. BASTOS NETO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 003/2025, cujo objeto: Contratação de
empresa para urbanização da orla do Lago "Tanque", localizado na sede do Município de
Retirolândia - Bahia, contemplando a requalificação e valorização do espaço público as
margens do lago, com foco na funcionalidade, acessibilidade, lazer e preservação
ambiental. Conforme convênio - Prefeitura/Caixa Econômica Federal. Acolhimento das
propostas das 08h00min do dia 31/08/2025 até às 07h00min do dia 14/08/2025. Disputa:
09h00min do dia 14/08/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Retirolândia-BA, 30 de julho de 2025
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 425/2025. O Município de Retirolândia - Estado
da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº
045/2025, cujo objeto: Eventual aquisição de Materiais Permanentes (eletrodomésticos,
eletrônicos, móveis e outros), para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Retirolândia-Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia
30/07/2025. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 12/08/2025. Início da sessão de
disputa de lances às 09h00min do dia 12/08/2025. O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2025. O Município de Retirolândia - Estado
da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº
046/2025, cujo objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais
gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Retirolândia-Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 30/07/2025.
Propostas recebidas até as 07h00min do dia 13/08/2025. Início da sessão de disputa de
lances às 09h00min do dia 13/08/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://bll.org.br/.
Retirolândia-BA, 30 de julho de 2025
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
041/2025 - CONTRATO Nº. 146/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRA DO AMPARO juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-
CONTRATADA:
BARRETO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
-
CNPJ:
24.262.389/0001-01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO, EQUIPADO COM TANQUE PIPA, COM MOTORISTA,
PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE DO DISTRITO DE
BARROCAS, AFETADAS PELO COLAPSO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL,
conforme reconhecimento de situação de emergência e análise de meta
aprovada pela SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC,
por
meio do PROCESSO Nº 59051.042874/2025-48. - VALOR GLOBAL:
R$
72.000,00 (Setenta e dois mil reais) - VIGÊNCIA: 03 (Três) Meses - EXECUÇÃO:
Imediata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
Justificativa Para Retomada da Fase de Disputa
LOTE 1 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2025 -
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO | JUSTIFICATIVA PARA RETOMADA DA FASE DE DISPUTA DO LOTE 1 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2025. Objeto visa a aquisição de géneros
alimentícios, como cereais, produtos de granja, lacticínios, doces, guloseimas, entre outros,
visando atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal durante
o ano de 2025, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência.
A decisão de retroagir o Lote 1 foi tomada pela Comissão de Licitação em
conjunto com a Assessoria Jurídica do Município de Rio de Contas/BA, com base em
fundamentação legal.
A nova fase de disputa ocorrerá no dia 12 de agosto de 2025, às 09h, na
plataforma www.bnccompras.com. O aviso completo de justificativa para a retomada está
disponível no site oficial da imprensa do município: pmriodecontasba.imprensaoficial.org.
Para informações adicionais, entre em contato em dias úteis, das 08h às 14h, ou pelo e-
mail: licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas (BA), 29 de julho de 2025
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
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