DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17-2025. O
objeto visa aquisição de materiais diversos (limpeza hospitalar, lavanderia, higiene, entre
outros afins), bem como carros (contentor para armazenamento, funcional e para
transporte de materiais diversos), contêiner de lixo, placa sinalizadora, entre outros, para
atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O período para recebimento de
propostas começara´ no dia 31 de julho de 2025, as 18h, e encerrara´ no dia 13 de agosto
de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá´ a abertura das propostas e, as 9h, terá´ início a fase
de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos
estão 
disponíveis 
aos 
interessados 
no 
site 
www.bnccompras.com 
e 
no 
site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis
das 08h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas (BA), 30 de julho de 2025
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 039/2025 Objeto: Contratação de empresa para
aquisição
de
aparelho
repelente
de 
pombos
e
prestação
de
serviços
de
dedetização/desinsetização/desratização incluindo o material/ serviço conforme demanda
das Unidades Básica De Saúde, Hospital Municipal e diversas Secretarias do Município de
Salinas da Margarida., através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 31/07/2025,
nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-
br.Abertura das propostas: 14/08/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no
site
www.gov.br/compras. 
Informações
podem
ser
obtidas 
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 29 de julho de 2025
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Adjudico o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 003/2025, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de
engenharia para execução de Obras de Construção de Espaço Esportivo Comunitário, na
Sede do Município, conforme Contrato de Repasse nº 1097887-25/MINISTÉRIO DO
ESPORTES/CAIXA, adjudicando o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA PASSARELA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.384.342/0001-80, pelo valor global de R$ 1.169.016,59.
Data da Adjudicação: 29/07/2025.
Santa Maria da Vitória-BA, 29 de julho de 2025
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 003/2025, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de
engenharia para execução de Obras de Construção de Espaço Esportivo Comunitário, na
Sede do Município, conforme Contrato de Repasse nº 1097887-25/MINISTÉRIO DO
ESPORTES/CAIXA, homologando o processo tendo vencedora a empresa CONSTRUTORA
PASSARELA LTDA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 19.384.342/0001-80, pelo valor global de R$
1.169.016,59. Data da Homologação: 29/07/2025. Comunico assim o resultado final do
procedimento, em observância ao interesse público e à legalidade.
Santa Maria da Vitória-BA, 29 de julho de 2025
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Município de Santa Maria da Vitória - BA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais
FNHIS SUB50, na Sede do Município de Santa Maria da Vitória, conforme Termo de Compromisso
nº 974440/2025/MCIDADES/CAIXA. Data de abertura da disputa: 15/8/2025 às 9h, através do
Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. Edital e anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal
Licitanet e, ainda, no PNCP. Informações: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 30 de julho de 2025
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão
Eletrônico N.º 016/2025, objeto: Registro de Preço na eventual e futura aquisição de
gêneros alimentícios tipo carnes bovinas, caprinas e suínas, para serem utilizados pelas as
Secretarias, órgãos e setores, na manutenção dos serviços públicos deste município. Critério
de julgamento: Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/.
Abertura da
Licitação: 12.08.2025
às 09h. Edital
completo está
disponível em:
https://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações
(77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando
Batista.
São Félix do Coribe-BA 30 de julho de 2025
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Dia 14/08/25 às 10h. Objeto: fornecimento de material de limpeza e
descartável, atendendo as demandas das diversas secretarias. Edital: www.licitanet.com.br
e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: na sede, de 8 às 12h.
São José do Jacuípe, 30 de julho de 2025.
JOSIAN LIMA NOVAIS.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS
I. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 14.133/21. II.ÓRGÃO INTERESSADO: Município
de São Sebastião do Passé / Secretaria Municipal de Saúde III.PROCESSO ADMIN I S T R AT I V O :
Nº. 176/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, inscrito no CNPJ sob
n.º13.831.441/0001-87, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, e demais
normas pertinentes, torna Público aos interessados que fará abertura de credenciamento,
cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A
NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA
INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA
PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI). O recebimento das documentações
ocorrerá entre 31 de julho de 2025 até 31 de Dezembro de 2025 - A partir das 08:00h ás
12:00 e das 13:00 as 16:00h, no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde. O
processo de credenciamento será realizado de acordo com as normas estabelecidas na Lei
nº 14.133/2021 e no Edital de Credenciamento. Os interessados poderão obter o texto
integral à disposição dos interessados no sítio eletrônico: Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Passé (saosebastiaodopasse.ba.gov.br) (Edital de Credenciamento 001/2025 -
F MS) / SSPassé). (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.:
(71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé 30 de julho de 2025
NADJA NAIRA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 112/2025 -
CREDENCIAMENTO Nº
003/2025 -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71) CONTR AT A D O :
INSTITUTO
DE SAÚDE
PÚBLICA
INTEGRADA-INSPI, inscrito
no
CNPJ/MF
sob o
nº
37.348.142/0001-54 - OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços na atenção especializada de tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a
nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede
regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Sapeaçu/Ba e municípios
pactuados via programação pactuada e integrada (PPI). VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12
MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 1.182.912,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil,
novecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 204 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.041 
DESENVOLVIMENTO
DAS 
ACOES 
DA 
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA 
2.039
DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 1600.150002 Data da Assinatura:
03/07/2025. Pela Contratada: Flávio de Oliveira Campos, Pela Contratante: Ramon de Sena
Souza - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 - Processo Administrativo: 123/2025. Contrato
nº 114/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: RAFAEL FONSECA LOPES.
Objeto: Locação de Imóvel, situado na Rua Epifânio Maia com uma área construída de
75m², centro, Município de Sapeaçu-Ba, para o funcionamento das atividades da Guarda
Mirim. Em atendimento a solicitação da Secretaria de Administração deste Município, nos
termos do Termo de Referência e Laudo Técnico de Avaliação. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2026. R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) dividido em 12 (doze) parcelas de R$
800,00 (oitocentos reais). Data da Assinatura 10/07/2025. Pela Contratante: Ramon de
Sena Souza. Pela contratada: Rafael Fonseca Lopes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025 - DISPENSA Nº 020/2025 - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71) CONTRATADA: NÚCLEO DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DE SAPEAÇU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.406.828/0001-23, localizada no povoado do sitio Jenipapo - Zona Rural. CEP: 44.530-
000, Sapeaçu-Ba. OBJETO: Contratação de Instituição para a prestação do serviço de
acolhimento institucional provisório, classificado como proteção social especial de alta
complexidade, voltado para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por
determinação judicial ou por encaminhamento da equipe técnica da Secretaria Municipal
de Assistência Social, em razão da identificação de situações de ameaça ou violação de
direitos, no Município de Sapeaçu - Ba. Conforme Proposta e termo de referência. Fiscal de
contrato: Sr Edmundo da Silva Pereira, Matrícula nº 161629. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12
MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Data da Assinatura: 14/07/2025.
Pela Contratada: Lourival Borges Silveira, Pela Contratante: Ramon de Sena Souza - Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos
interessados que, realizar-se-á. Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 013-2025. Tipo
Menor Preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as
especificações do Edital - OBJETO: Aquisição de cestas básicas compostas por gêneros
alimentícios e itens de primeira necessidade, destinadas ao atendimento de famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária no Município de Sapeaçu/BA. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 12/08/2025, às
10:00hs, Sessão Pública: 12/08/2025 às 10:30 horas), informações no e-mail:
licitacao.sapeacu@gmail.com, ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº
176, Centro, Sapeaçu - BA, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá
ser obtido no site www.bll.org.br, Portal Nacional de contratações públicas (PNCP) ou no
site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/
Sapeaçu/BA 29 de julho de 2025
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 026/2025-SRP, dia
13/08/2025 às 09:00h. Objeto: futura e eventual contratação de serviço de impressão em material
gráfico para atender as Secretarias e Fundos do Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos
encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais, Informações: no
setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, 30 de julho de 2025
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira

                            

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