DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPREENDIMENTOS LTDA vencedora do LOTE 2 no valor total de R$ 415.870,80
(quatrocentos e quinze mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos) do LOTE 3 no
valor total de R$ 140.419,80 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais
e oitenta centavos) e do LOTE 5 no valor total de R$ 98.528,70 (noventa e oito mil,
quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos), perfazendo um valor global de R$
654.819,30 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e trinta
centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologação o
Procedimento Licitatório.
Apuiarés-CE, 28 de julho de 2025.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025PESTDS
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Apuiarés torna público que no dia 13 de agosto de 2025, às 09:00h, será realizado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025PESTDS, cujo o objeto é a Contratação de serviços de
consultoria em tecnologia da informação para auxiliar o desenvolvimento dos programas,
projetos e serviços da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de
Apuiarés-Ce. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de
agosto de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) no sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Local
de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://
www,apuiares.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Apuiarés-CE 30 de julho de 2025.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.07.28.001
Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.07.28.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de
julho de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida
junto 
ao
site 
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do
certame será dia 13 de agosto de 2025, às 09:00 horas, e etapa de lances marcada para
o dia 13 de agosto de 2025 às 10:00 horas estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.07.28.001, com fins a
Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, com cessão
em regime de comodato dos cilindros, com o objetivo de garantir o abastecimento
contínuo das ambulâncias do Serviço de Emergência, das Unidades de Saúde e dos
pacientes atendidos em Regime de Atenção Domiciliar no âmbito do Município de
Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo
fone: (88) 3621-7075.
Camocim - CE, 30 de julho de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.PE.SMS/2025
Aviso de Segundo Adendo. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré
torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro
Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº
04.PE.SMS/2025, tendo como OBJETO: Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de
medicamentos, materiais hospitalares e demais insumos e materiais de consumo, com objetivo de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Cariré-CE. A sessão marcada para
o dia 30 de Julho de 2025 fica desde já REMARCADA para o dia 13 de Agosto de 2025, às 09h30min,
visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A
Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado,
no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
/ http://www.carire.ce.gov.br/ https://licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.
ARNOBIO AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-2025CE
O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 010-
2025CE do Processo Administrativo nº 2306052025, cujo objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços remanescentes para a conclusão da pavimentação da estrada
do trecho "Distrito de Pitombeira a BR 116 - 4km", no Município. (MAPP 2522 -
Superintendência de Obras Públicas - SOP), observando-se as especificações e
características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia
01/08/2025 até às 07:59h do dia 18/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia
18/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o
ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei
Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações,
conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de
Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/).
Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
OSVANILSON COELHO CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.25.034-CE-SEDUC
A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público para
conhecimento dos interessados, ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO da Concorrência
Eletrônica n° 2025.07.25.034-CE-SEDUC, publicado nos Jornais O POVO, Diário Oficial da
União - DOU, nas Edições do dia 29 de julho de 2025, Seção 03, Página 272. Onde lê-se:
"o Pregão
n° 2025.07.25.034-CE-SEDUC". Leia-se:
"da Concorrência
Eletrônica n°
2025.07.25.034-CE-SEDUC". Maiores informações no setor de licitações, situado na Av.
Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h,
no email: licitacao@chorozinho.gov.br e no site: www.tce.ce.gov.br.
Chorozinho - CE, 29 de julho de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Replanilhamento Orçamentário. Contratante:
Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Secretaria de Infraestrutura e Transportes.
Contratada: Concept Construtora Ltda, Objeto: O presente aditivo tem como objeto
replanilhamento orçamentário, uma vez da necessidade de adequação de cálculos
matemáticos, uma vez que a empresa apresentou os orçamentos das ruas individualizados
e para a tramitação junto ao sistema eletrônico de controle, acompanhamento e
pagamento das obras do Estado do Ceará "e Parcerias", o orçamento precisa ter seus
quantitativos consolidados em uma única planilha. Em decorrências das correções houve
um acréscimo no contrato da empresa vencedora no valor de R$ 3.353,78 (três mil
trezentos e cinquenta e três reais e setenta oito centavos), que representa um acréscimo
de 0,65% sob o valor do orçamento da empresa vencedora, alterando o valor contratado
que era R$ 518.026,95 (quinhentos e dezoito mil e vinte e seis reais e noventa e cinco
centavos) para R$ 521.380,73 (quinhentos e vinte e um mil trezentos e oitenta reais e
setenta e três centavos), conforme planilha em anexo, referente a contratação de empresa
para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 5693 - Convênio Nº 039/CIDADES/2023-
SECRETARIA DAS CIDADES - Tomada de Preço nº 2023.12.27.5. Signatários: Veimar Saraiva
de Araújo, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes e Karla
Dayane Rocha do Nascimento, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.006/2025-
SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
00.006/2025-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais contratações dos serviços de locação de impressoras, com reposição de
peças e insumos e manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da
Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através
dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 18 de agosto de 2025 às
09h00min. (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. José Mailton Araújo
Nocrato - Secretário de Educação e Desporto.
Guaiúba - CE, 30 de julho de 2025.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.006/2025-PERP
O Pregoeiro comunica aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº
13.006/2025-PERP por motivo de alteração no Edital, cujo objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão
escolar, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de
gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo
implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de
gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os
discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da secretaria
de educação, com suporte online e presencial junto a secretaria de educação de Icó, ficando
adiada a abertura para o próximo dia 18/08/2025 às 09h. As alterações estarão à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacao@ico.ce.gov.br,
www.licitaico.com.br e www.tce.ce.gov.br, e no horário das 07:30h às 11:30h e das 13h às
17h, no endereço Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, Gerência, Icó/CE.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.16.02-PMI/SME
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME
- PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.16.02-
PMI/SME - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
conclusão de Creche PróInfância Tipo 1, localizada no bairro Varjota, município de
Iguatu/CE,
referente 
ao
termo
de
compromisso/convênio 
nº.
7408,
conforme
especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo deste Edital. ADJUDICO
E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos
legais e jurídicos em favor da empresa: CJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49. Proposta Vencedor/Valor Global, Projeto Básico: R$
2.829.523,48 (dois milhões oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e três reais e
quarenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais normas aplicáveis.
Iguatu-CE, 30 de julho de 2025.
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.12/2025
Aviso do Edital da Chamada Pública para Credenciamento Nº 02.12/2025 - O
Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDHA, torna público o Edital de Chamada Publica
para Credenciamento Nº 02.12/2025, cujo Objeto: Credenciamento para seleção de
profissionais especializados nas áreas de direito e pedagogia destinados a prestarem
serviços nos diversos programas e atividades vinculados à Secretaria de Assistência Social,
Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca, conforme informações a seguir:
Data, Local e Hora para Recebimento dos Envelopes: Os interessados deverão encaminhar
seus documentos, em envelope lacrado, para o Setor de Licitação, na Avenida Anastácio
Braga, nº 195 São Sebastião, CEP: 62508-170 - Itapipoca/Ceará, impreterivelmente de 04
Agosto a 31 de Dezembro de 2025, no horário das 08h às 12h e 14h às 17h, podendo o
referido período ser prorrogado a critério da Administração. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site do TCE-CE, sítio eletrônico do Município.
Itapipoca-CE, 30de Julho de 2025.
MARIA CLAUDIANA DA SILVA
Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social,
Direitos Humanos e Habilitação