DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 268/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA,
inscrito no CNPJ nº 13.922.604/0001-37; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no
CNPJ nº 47.190.136/0001-75; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº
11.235.051/0001-19; o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº
15.579.610/0001-69, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2025, TIPO:
"MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO". Objeto:REGISTRO DE PREÇO para aquisição de
FRALDAS E LENÇOS UMEDECIDOS, atendendo as demandas dos órgãos do Município de
Seabra/BA, do Edital. Modo de Disputa: Aberto. INÍCIO DE CADASTRAMENTO DE
PROPOSTA: a partir da Publicação no Diário Oficial do Município. DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA:12 de agosto de 2025 às 09:00h (horário de Brasília). Edital a partir de 31
de
julho
de
2025,
no
site
https://transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes
e
https://portal.licitanet.com.br informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, ou através
do e-mail: licitacao.seabrapms@gmail.com.
Seabra, 30 de julho de 2025
SAMARA SILVA DOS ANJOS
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de
Materiais e
Equipamentos, Computadores, Suprimentos de Informática e Serviços de Manutenção para
o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 12.08.2025 às 10:00hs. Os Editais estão
disponíveis nos portais do município.
Sitio do Mato BA - 30 de Julho de 2025
JONAS FERREIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
O Município de Sítio do Quinto-BA, torna público o Credenciamento de pessoa jurídica
para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com base na Lei Federal n.º
14.133/21, para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante não
Estético de Varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de
Sítio do Quinto. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de
31/07/2025 a 20/08/2025, na sede da PM (setor de licitação), situada à Praça João José do Nascimento,
s/n, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h. Disponibilização do edital para consulta e retirada
no
endereço
https://transparencia.sitiodoquinto.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais
Informações
complementares
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com
Sítio do Quinto, 30 de julho de 2025
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SRP
PE nº 026/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BATERIAS NOVAS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADAS À MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTE AO
MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 13/08/2025
às 10:00h.
Local: www.bnc.org.br.
O Edital
completo está
disponível no
site
www.soutosoares.ba.gov.br
Em 30 de julho de 2025
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AV I S O
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 093-
2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os
interessados, que procedeu a presente RETIFICAÇÃO e REPUBLICAÇÃO com REABERTURA
DE PRAZO DE INÍCIO DA DISPUTA relativamente ao Edital SRP n.º 093-2025 (Processo
Administrativo: 1062/2025), publicado no Diário Oficial da União em 14/07/2025, Edição:
130, Seção: 3, Página: 255 e no Diário Oficial do Município, Edição n.º 6167 - Ano XIX e
Página 05, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, SEMAFÓRICA E
MEDIDAS DE
MODERAÇÃO DE
TRÁFEGO - ZONA
SEGURA (traffic
calming), com
FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Segurança e Transportes.. O acesso ao Edital Retificado e Republicado,
Anexos
e
envio
das
propostas
encontra-se
através
do
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". Deste modo, fica estabelecida
nova data para a disputa do certame a ser considerada dia 15 de agosto de 2025 (sexta-
feira), às 08h30.
VICTOR KINIDEL DETHLING
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que
realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 107-2025, Processo Administrativo:
1083/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Futura e eventual Contratação de empresa
especializada no fornecimento de ARES CONDICIONADOS E CORTINAS DE AR (Equipamento / Material
Permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais
Secretarias. DATA DA SESSÃO: 13/08/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento
através
do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 21/2025, objeto:
contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de aterro
sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos
domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume e entulho misto. A abertura será
no dia 18 de agosto de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame
serão
publicados no
diário oficial
do
município http://www.urandi.ba.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 29 de julho de 2025. Decreto N.° 040/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-016/2025
A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que
no dia
13 de agosto
de 2025, às 09h00min,
no Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico
e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os
documentos habilitatórios relativos ao Pregão Eletrônico Nº 09-016/2025 na forma de
Sistema de Registro de Preços e Processo Administrativo Nº 1039/2025, objetivando a
Registro de Preços, visando à futura e eventual a contratação de empresa para a aquisição
de Instrumentos Musicais, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, no
âmbito do Programa Escola em tempo Integral, do Sistema Municipal de Ensino de
Valente- Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, conforme Termo de Referência e especificações técnicas constantes no
presente edital e anexos. Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de compras
deste Município.
Valente-Bahia, 29 de julho de 2025
AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1039/2025
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação, mediante Pregão
Eletrônico, para futura e eventual a contratação de empresa para a aquisição de
Instrumentos Musicais, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, no âmbito
do Programa Escola em tempo Integral, do Sistema Municipal de Ensino de Valente- Bahia,
nos termos das condições estabelecidas no edital e seus anexos. CRITÉRIO DE J U LG A M E N T O :
Menor Preço por Item,MODO DE DISPUTA: Aberto, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA:13
de agosto de 2025, às 09:00 hs. DATA DE INÍCIO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 30 de
julho de 2025, às 00:00 hs. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 13 de agosto de
2025, às 08:00 hs. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO R$ 167.594,85 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro
reais e oitenta e cinco centavos).
Valente - Bahia, 30 de julho de 2025.
AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 018/2025. Processo Administrativo nº 106/2025. Tipo: Menor preço global.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução, fornecimento e instalação de backdrops,
faixas, letreiros, placas, banners e afins personalizados para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 15 de agosto de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do
e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no
site:
https://bll.org.br/,
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-
convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 29 de julho de 2025
MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072025PEFME
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa T
PINHEIRO PAIVA LTDA vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 88.449,25 (oitenta e oito
mil, quatrocentos e quarenta e nove mil e vinte e cinco centavos) e do LOTE 4 no valor total
de R$ 65.333,28 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos),
perfazendo um valor global de R$ 153.782,53 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e
oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos) e a empresa 3PS EMPREENDIMENTOS LTDA
vencedora do LOTE 2 no valor total de R$ 415.870,80 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos
e setenta reais e oitenta centavos) do LOTE 3 no valor total de R$ 140.419,80 (cento e
quarenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos) e do LOTE 5 no
valor total de R$ 98.528,70 (noventa e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta
centavos), perfazendo um valor global de R$ 654.819,30 (seiscentos e cinquenta e quatro
mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). Considerando que foram observadas os
prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório.
Apuiarés-CE, 28 de julho de 2025.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072025PEFME
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa T
PINHEIRO PAIVA LTDA vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 88.449,25 (oitenta e oito
mil, quatrocentos e quarenta e nove mil e vinte e cinco centavos) e do LOTE 4 no valor
total de R$ 65.333,28 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito
centavos), perfazendo um valor global de R$ 153.782,53 (cento e cinquenta e três mil,
setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos) e a empresa 3PS
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