DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 729.01/2025-PE
Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 15 de
Agosto de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando
o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0729.01/2025-PE.
Objeto: Aquisição de Veículos para atender as diversas Secretarias do Município de Itapiúna.
Maiores informações via Plataformas: hhttps://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; licitacao@itapiuna.ce.gov.br ; ou Presencial na Sede da
Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Itapiúna - CE, 30 de julho de 2025.
RENAN FERREIRA BRITO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 718.01/2025-PESRP
Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 19 de
agosto de 2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando
licitação na modalidade Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios
destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Responsabilidade da Secretaria de
Educação do Município de Itapiúna-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/
; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna
.ce.gov.br ; comissaodelicitacao@itapiuna.ce.gov.br ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a
partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Itapiúna - CE, 30 de julho de 2025.
RENAN FERREIRA BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.05.15.1
Julgamento Final - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.05.15.1. O Agente
de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o
Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.05.15.1, sendo o seguinte: Empresa
vencedora Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA. A empresa se sagrou
vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o
orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de
Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro,
Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda
através do endereço eletrônico licitacao@jardim.ce.gov.br.
Jardim - CE, 30 de julho de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.30.1
O(A) Secretário(a) de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico n° 2025.07.30.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem
prestados na arbitragem esportiva necessária às competições e eventos esportivos
realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 15 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte-CE, 30 de julho de 2025
PHILIPPE AGNIS PINHEIRO BARBOSA
Secretário Municipal de Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.07.001/2025
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Julho de 2025, às 09h00min,
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá
ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br,www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e
www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro
- Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 13/08/2025, às 09h00min, estará
realizando licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, tombada
sob o nº 09.07.001/2025, com fins a objeto: registro de preços para futura ou eventuais
aquisições de gêneros alimentícios destinados para merenda escolar da rede municipal De
Martinópole-Ce.. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro -
Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 30 de Julho de 2025.
Senador Pompeu-CE, 29 de julho de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.07.04.01/DE
Dispensa Eletrônica N.º 2025.07.04.01/DE. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de controle sanitário no combate à dedetização de insetos e
descupinização nos prédios de interesse da Secretaria Municipal de Educação de
Mauriti/CE.
Empresa
Contratada:
CVS
Santos
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
60.417.955/0001-70. Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Fundamento Legal:
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti - CE, 29 de julho de 2025.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004-2025dive-Pe- Orgão Gerenciador: Secretaria De Esporte
E Juventude - Detentor Da Arp: Mt Martins Batista Ldta. Objeto: Contratação De Empresa
Para Aquisição De Material Permanente E Material De Consumo Para Suprir As
Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Mombaça-Ce - Valor Total: R$
567.018,73 (Quinhentos E Sessenta E Sete Mil E Dezoito Reais E Setenta E Três Centavos).
Vigência Da Arp: 12 Meses. Data Da Assinatura: 30 De Julho De 2025.
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004-2025dive-Pe- Orgão Gerenciador: Secretaria De Esporte
E Juventude - Detentor Da Arp: J R Coelho Tavares. Objeto: Contratação De Empresa Para
Aquisição De Material Permanente E Material De Consumo Para Suprir As Necessidades
Das Diversas Secretarias Do Município De Mombaça-Ce - Valor Total: R$ 338.062,04
(Trezentos E Trinta E Oito Mil E Sessenta E Dois Reais E Quatro Centavos) - Vigência Da
Arp: 12 Meses - Data Da Assinatura: 30 De Julho De 2025.
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004-2025dive-Pe- Orgão Gerenciador: Secretaria M. De
Esporte E Juventude - Detentor Da Arp): Max Eletro E Magazine Ltda. Objeto: Contratação
De Empresa Para Aquisição De Material Permanente E Material De Consumo Para Suprir As
Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Mombaça-Ce - Valor Total: R$
2.070,50 (Dois Mil E Setenta Reais E Cinquenta Centavos) - Vigência Da Arp: 12 Meses -
Data Da Assinatura: 30 De Julho De 2025
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004-2025dive-Pe- Orgão Gerenciador: Secretaria De Esporte
E Juventude - Detentor Da Arp): T Pinheiro Paiva Ltda. Objeto: Contratação De Empresa
Para Aquisição De Material Permanente E Material De Consumo Para Suprir As
Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Mombaça-Ce - Valor Total: R$
22.000,00 (Vinte E Dois Mil Reais) - Vigência Da Arp: 12 Meses - Data Da Assinatura: 30 De
Julho De 2025.
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004-2025dive-Pe- Orgão Gerenciador: Secretaria De Esporte
E Juventude - Detentor Da Arp): Dx Computadores Ltda - Epp. Objeto: Contratação De
Empresa Para Aquisição De Material Permanente E Material De Consumo Para Suprir As
Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Mombaça-Ce - Valor Total: R$
294.800,00 (Duzentos E Noventa E Quatro Mil, Oitocentos Reais) - Vigência Da Arp: 12
Meses - Data Da Assinatura: 30 De Julho De 2025
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004-2025dive-Pe- Orgão Gerenciador: Secretaria De Esporte
E Juventude - Detentor Da Arp): Victor Siqueira Nocrato Ltda. Objeto: Contratação De
Empresa Para Aquisição De Material Permanente E Material De Consumo Para Suprir As
Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Mombaça-Ce - Valor Total: R$
230.140,00 (Duzentos E Trinta Mil, Cento E Quarenta Reais) - Vigência Da Arp: 12 Meses -
Data Da Assinatura: 30 De julho De 2025.
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004-2025dive-Pe- Orgão Gerenciador: Secretaria De Esporte
E Juventude - Detentor Da Arp): Lunatel Informatica Papelaria Ltda. Objeto: Contratação De
Empresa Para Aquisição De Material Permanente E Material De Consumo Para Suprir As
Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Mombaça-Ce - Valor Total: R$
19.699,00 (Dezenove Mil, Seiscentos E Noventa E Nove Reais) - Vigência Da Arp: 12 Meses
- Data Da Assinatura: 30 De Julho De 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.070425
Título: Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 20250716.01/SMS - Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico Nº
01.070425
-
Objeto:
Aquisição de
materiais e
equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde (UBS) do Município de Pacujá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -
Contratada: F B COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA -ME, CNPJ nº
21.116.490/0001-66 - Valor: R$ 299.763,64 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos e
sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) - Data da Assinatura do Contrato:
16/07/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº
14.133/21 - Signatários: Dayana Marques Rodrigues (Contratante); Francisco Fernandes de
Araújo (Contratada).
Título: Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 20250716.02/SMS - Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico Nº
01.070425
-
Objeto:
Aquisição de
materiais e
equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde (UBS) do Município de Pacujá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -
Contratada: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 74.068.008/0001-26 -
Valor: R$ 318.894,74 (trezentos e dezoito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e
setenta e quatro centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 16/07/2025 - Vigência: 1 (um)
ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Dayana
Marques Rodrigues (Contratante); Manuela de Oliveira Dantas (Contratada).
Título: Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 20250716.03/SMS - Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico Nº
01.070425
-
Objeto:
Aquisição de
materiais e
equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde (UBS) do Município de Pacujá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -
Contratada: SHOPPING MEDIC EIRELI, CNPJ nº 41.794.219/0001-97 - Valor: R$ 139.126,00
(cento e trinta e nove mil e cento e vinte e seis reais) - Data da Assinatura do Contrato:
16/07/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº
14.133/21 - Signatários: Dayana Marques Rodrigues (Contratante); Silvio Delano Lima e
Silva (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2025 PE
A Secretaria de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00,
do dia 19 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO nº 012/2025 PE. Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária Total
e Parcial Removível e Acrilização, incluindo todo o Material para Confecção, para atender à
pessoa em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Palmácia-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo E-mail:
licitacao@palmacia.ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE.
Palmácia-CE, 30 de julho de 2025.
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Agente de Contratação