DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.30.01 - PE - ADM
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2025.06.30.01 - PE - ADM, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de
serviços de gestão documental de informações e digitalização de documentos com
armazenamento com fornecimento de sistema
de Gerenciamento Eletrônico de
Documentos (GED) de interesse das diversas secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O
referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação.
A sessão pública se realizará no dia 15 de agosto de 2025 às 09:00 horas, Data do Início
de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 31 de julho de 2025 a partir das
15:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 15 de agosto de 2025 às 09:00
horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 30 de julho de 2025.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 23092401SEINFRA
decorrente da Concorrência Eletrônica nº 05/2024-SEINFRA. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: Copa Engenharia LTDA. Objeto: Serviço de pavimentação
asfáltica na Av. Francisco Virgílo Filho, na Sede do Município de Tianguá-CE, para atender
as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. O Termo
Aditivo prorroga por mais 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de Vigência do contrato,
que passará a vigorar a partir do dia 23 de julho de 2025 até 20 de dezembro de 2025,
conforme demanda dos serviços. Secretário de Infraestrutura: Marcello do Nascimento
Nunes. Contratada: Eduardo Aguiar Benevides. Tianguá-CE, 22 de julho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 01/2025-SEFIN
(Repetição)
Secretaria de Finanças - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° PE 01/2025-
SEFIN. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que
foi republicado o novo Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025 - SEFIN, que tem como objeto e a
contratação de instituição financeira, visando a centralização da folha de pagamento dos servidores
ativos da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em virtude do acato em resposta aos pedidos de
esclarecimentos juntados ao processo. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -
https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O
recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até
às 08h30min do dia 13/08/2025. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 08h35min. Início da Disputa
de Lances às 08h45min dia 13/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do
edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá, 29 de julho de 2025.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5.25-CE-FMS
Contrato Nº 202507300416. PARTES: Secretaria de Saúde e AR CONSTRUCOES E OBRAS DE
INSTALACOES LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 1.543.968,03 (Um Milhão Quinhentos e
Quarenta e Três Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Três Centavos). Modalidade:
Concorrência Eletrônica N° 005.25-CE-FMS. OBJETO: Contratação de empresa para executar
obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no município de
Varjota - Ceará. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antunino Martins Ferreira Neto. ASSINA PELA
CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
30.07.2025. VIGÊNCIA: 30.07.2025 a 25.02.2026.
AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 4.25-PQ-SEDUC
A Secretaria de Educação e Tecnologia, através do seu Agente de Contratação,
torna público que no período do dia 31 de Julho de 2025 ao dia 14 de Agosto de 2025 -
09h, realizará o Recebimento dos Documentos do Processo de Pré-Qualificação Nº 004.25-
PQ-SEDUC. Objeto: Pré-Qualificação para a Contratação de serviços de assessoria,
consultoria e formação continuada em educação especial na perspectiva inclusiva, bem
como a realização do programa de formação da Rede Municipal de Ensino, assessoria e
consultoria presencial
e on-line,
abrangendo capacitação
e aperfeiçoamento de
professores, gestores escolares, cuidadores e equipe técnico-pedagógica da Secretaria
Municipal de
Educação e
Tecnologia, acompanhamento
pedagógico especializado,
desenvolvimento e análise de relatórios, implementação digital do Plano de Ensino
Individualizado (PEI), além do aluguel de equipamentos necessários para sua execução,
com o objetivo de promover práticas educacionais inclusivas e qualificadas no município de
Varjota-CE. A
Pré-Qualificação tem como
objetivo seletivo
identificar interessados
previamente aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme
condições e critérios definidos no Edital. O Edital pode ser obtido no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas no
Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 29 de Julho de 2025
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5.25-CE-FMS
OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Município de Varjota - Ceará. Modalidade:
Concorrência Eletrônica N° 005.25-CE-FMS. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: AR
CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES LTDA, vencedora com o VALOR GLOBAL de R$
1.543.968,03 (Um Milhão Quinhentos e Quarenta e Três Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais
e Três Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 29.07.2025 - Responsável Pela
Adjudicação e Homologação: Antunino Martins Ferreira Neto - Secretário Municipal de Saúde.
ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.30.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2025.07.30.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de uma solução pedagógica integrada, do tipo
laboratório didático móvel de matemática, composta por kits didáticos, recursos
manipulativos, conteúdos digitais interativos, jogos educativos e materiais permanentes,
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de agosto de 2025, a partir das 08:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de
Agosto de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9
9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 30 de Julho de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2024 (PE 003/2024). Cód. CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.01.0004 CONTRATADA:
SAFRA EQUIPAMENTOS
LTDA -
CNPJ Nº
19.681.377/0001-81 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações apresentadas
aos autos do Proc. Nº 2025-FR985 de 14/07/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 1 (UMA)
RETROESCAVADEIRA,
REFERENTE
AO
CONVÊNIO
MAPA
Nº
944311/2023.
DA
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" para
mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, de 31/07/2025 até 31/07/2026. DO RE EQ U I L Í B R I O
ECONÔMICO-FINANCEIRO: O valor do reequilíbrio econômico-financeiro conforme
informações e justificativas apresentadas aos autos é de R$ 69.836,80 (sessenta e nove mil,
oitocentos e trinta e seis reais, oitenta centavos), o que equivale a 20,48% do valor inicial
do contrato. O objeto da contratação descrito no Termo de Referência permanece
inalterado quanto às características técnicas, passando a vigorar com os valores atualizados
conforme Relatório Anexo. DO PREÇO: Com as alterações, o valor total da contratação será
de R$ 410.836,80 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e trinta e seis reais, oitenta
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 150000009999 - FICHA 00305 (recursos não
vinculados de impostos e transferências de impostos) - 035001.2060500011.504 -
44905200000. - 170000000001 - FICHA 00305 (outras transferências de convênios ou
instrumentos congêneres da união) - 035001.2060500011.504 - 44905200000. ASSINATURA:
29/07/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal de Alegre/ES. Alegre/ES, 29/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°3/2025
A Secretaria Municipal de Administração do Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com
critério de julgamento por menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. O aviso de dispensa
eletrônica e seus anexos estarão disponíveis nos sites https://www.portaldecompras-
publicas.com.br e https://www.cachoeiro.es.gov.br.
Objeto: Aquisição de Aeronave e Drone.
Início do acolhimento das propostas: 25/07/2025, às 15h.
Limite para recebimento de propostas: 31/07/2025, às 08h59min.
Sessão de disputa: 31/07/2025, das 9h às 15h.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de julho de 2025
GIRLANE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Proc. Nº 29.855/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o remanescente
da obra de construção do equipamento Casa da Mulher Brasileira de Cariacica, localizada
na Avenida Kleber Andrade, no bairro Rio Branco, no município de Cariacica/ES .
O Município de Cariacica, por intermédio de sua Agente de Contratações torna
público o resultado da licitação em epígrafe, conforme segue:
Lote único: fracassado.
Conforme subitem 9.16.1 do edital a presente publicação não altera o prazo
para manifestação da intenção de recurso já concedido na plataforma do Compras Gov. Os
relatórios estão disponíveis nos sites www.cariacica.es.gov.br
www.pncp.gov.br
Maiores informações através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao3@cariacica.es.gov.br
Tornam-se sem efeito todas as disposições em contrário.
ID.CidadES: 2024.017E0600020.01.0001
Cariacica-ES, 25 de julho de 2025
GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.09.0091
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O):
MARCELO
DE
C.
MAURI
MEDICAMENTOS
LTDA.
CNPJ
OU
CPF:08.386.755/0001-88. OBJETO:O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Leite
em Pó integral para utilização na alimentação escolar e no abrigo Criança Feliz, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no
Processo Administrativo nº 2320/2025 e na Dispensa de Licitação nº 89/2025. VALOR
TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 50.040,00 (Cinquenta mil e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação
abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000492/Fonte de
Recursos:
255000000000 Órgão:
Secretaria
Municipal
de Assistência
Social Ficha:
0000365/Fonte de Recursos: 266100009999 VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025.DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2025.
Thamyres da Silva Correia - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
6578/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação Nº 41/2025, com fulcro no art. 74, inciso III, "f", da Lei nº
14.133/2021, para contratação da empresa 54.386.810 Monica Santos de O Campos P
de Almeida, inscrita no CNPJ 54.386.810/0001-57, objetivando a realização de palesta
a ser ministrada por "Mônica Pitanga", com o tema "Sensibilização para que as Famílias
Compreendam seu Papel Ativo no Processo Educacional", no valor de R$ 1.000,00 (mil
reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0041. Jerônimo Mo n t e i r o - ES ,
30 de Julho de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação.
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