DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social. Extrato dos contratos
resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.002/2025-PE: Nº 16.002/2025-01SAS - Valor global:
R$ 51.435,83; Nº 16.002/2025-04SAS - Valor global: R$ 991,65 - Contratada: N da Silva
Equilíbrio Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; Nº 16.002/2025-
02SAS - Valor global: R$ 95.363,89; N° 16.002/2025-05SAS - Valor global: R$ 2.510,05 -
Contratada: Sol Nascente Comercio de Alimentos Ltda - ME, através de seu representante
legal, a Sra. Debora de Morais Gois Falcão; Nº 16.002/2025-03SAS - Valor global: R$
118.702,25; Nº 16.002/2025-06SAS - Valor global: R$ 3.287,00 - Contratada: Megamix
Comercio de Papelaria Eireli, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sa
Carvalho; Nº 16.002/2025-07SAS - Valor global: R$ 1.139,50; Nº 16.002/2025-08SAS - Valor
global: R$ 9.389,48 - Contratada: C M Silva Ltda, através de seu representante legal, o Sr.
Cicero Martins silva; N° 16.002/2025-09SAS - Valor global: R$ 1.419,48; N° 16.002/2025-
10SAS - Valor global: R$ 13.431,97 - Contratada: Fort'UP Distribuidora Ltda, através de seu
representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva neto; Nº 16.002/2025-11SAS - Valor
global: R$ 447.983,78; N° 16.002/2025-12SAS - Valor global: R$ 9.777,90 - Contratada:
Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de
Oliveira Nobre; N° 16.002/2025-13SAS - Valor global: R$ 48.628,50 - Contratada: Veneza
Comercial e Prestação de Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Ivan Lucas
Oliveira Magalhaes. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender amplamente
as demandas dos programas e serviços diversos da Secretaria de Assistência Social de
Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Sra.
Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretaria. Data da assinatura dos Contratos: 24,
25, 26 e 30 de junho 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social. Extrato das Atas de
Registro de
Preço resultante
do Pregão Eletrônico
nº 16.002/2025-PE:
ATA Nº
202505210007 - Valor global: R$ 157.125,83 - CONTRATADA: N da Silva Equilíbrio Ltda,
através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; ATA Nº 202505210005 - Valor
global: R$ 134.202,00 - CONTRATADA: Veneza Comercial e Prestação de Serviços Ltda,
através de seu representante legal, o Sr. Ivan Lucas Oliveira Magalhães; ATA Nº
202505210004 - Valor global: R$ 305.322,96 - CONTRATADA: Sol Nascente Comercio de
Alimentos Ltda - ME, através de seu representante legal, a Sra. Debora de Morais Gois
Falcão; ATA Nº 202505210006 - Valor global: R$ 28.760,98 - CONTRATADA: C M Silva Ltda,
através de seu representante legal, o Sr. Cicero Martins Silva; ATA Nº 202505210003 -
Valor global: R$ 418.489,80 - CONTRATADA: Megamix Comercio de Papelaria Eireli, através
de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sa Carvalho; ATA Nº 202505210002 -
Valor global: R$ 56.712,76 - CONTRATADA: Fort'UP Distribuidora Ltda, através de seu
representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva Neto; ATA Nº 202505210001 - Valor
global: R$ 1.784.494,48 - CONTRATADA: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu
representante legal, a Sra. Maria Gecineide Ferreira Nobre; OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender amplamente as demandas dos programas e serviços diversos da
Secretaria de Assistência Social de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 24 meses, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante:
Secretária de Assistência Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da
assinatura das Atas de Registro de Preços: 09 e 10 de junho 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.29.07.2025-DIV
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18
de Agosto de 2025, às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.29.07.2025-DIV, cujo
Objeto é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de prestação de serviços
de pintura padronizada de logomarca, abertura de letreiros em equipamentos públicos e
afins, incluindo materiais e mão de obra especializada, o qual se encontra disponível nos
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 29 de Julho de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3007.01/2025-CE
O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 3007.01/2025-CE. Objeto:
Execução da construção de revestimento primário na Est. Vicinal que liga a sede ao Sítio
Serra, Zona Rural do Município de Salitre-CE, conforme Contrato de Repasse Nº.
949247/2023 - PT Nº. 1090266-82. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.salitre.ce.gov.br.
Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 30 de julho de 2025.
THAMIRIS PEREIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº25.07.2025.01-SRPE
Pregão Eletrônico Nº25.07.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura
Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos
interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, descartáveis e higiene para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço
global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia
31/07/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das
propostas e início da sessão de disputa de preços: 13/08/2025 às 09h:00
(horário de
Brasília) no
endereço eletrônico
mencionado. O
edital está
disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-
mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/CE, 30 de julho de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025-CE
Edital de Concorrência Nº 90009/2025-CE - Processo Administrativo Nº
2025.04.30.02. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia
18/08/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a Ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI)
Rosa Gomes de Medeiros, localizado na Via de Acesso ao Aeroporto, Bairro Mirandinha,
São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e
seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 30 de julho de 2025.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2507.01-25-PESRP
O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:30, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2507.01-25-PESRP. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma predial
junto as Secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura do Município de São Luis do Curu/Ceará,
conforme Pré-Qualificação Nº 005/2025 - PRINFRA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertasInformações ou no endereço do Setor de
Licitações da Prefeitura: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro São Luís do Curu-CE .
São Luís do Curu/CE, 30 de julho de 2025.
ANDRÉA FERREIRA BASTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE-
PE007/2025, no
endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo
objeto é
aquisição de veículo tipo baú com refrigeração para a realização da entrega de merenda
escolar nas escolas municipais, através da secretaria de educação, cultura e desporto do
município de Senador Pompeu - Ce. Data de realização do certame: 13 de Agosto de 2025
às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00
às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro,
Senador 
Pompeu/CE,
ou 
através 
dos 
sites:
compras.m2atecnologia.com.br 
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu-CE, 29 de julho de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 94/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0094/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA, CNPJ n° 21.595.464/0001-68. Fundamentação: Edital PE N° 24008-SMS, e
A.R.P N° 029/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às
unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global: R$ 342.100,00
(trezentos e quarenta e dois mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da
assinatura, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação. Data da Ass: 28/07/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco
Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Christian Mendes Oliveira Tavares.
Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril
torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante da Concorrência Pública N°
005/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0401.12.361.0026.2.006; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; FONTES DE RECURSO:
1500000000; 1500100100; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços
especializados na elaboração de projetos, junto a Secretaria da Educação do Município de
Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: G W M ARCANJO
ENGENHARIA, estabelecida na Rua Francisco Almeida, S/N°, Centro, Martinópole/CE, CEP:
62.450-000, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.610.780/0001-64, no VALOR: R$ 238.028,30
(Duzentos e Trinta e Oito Mil Vinte e Oito Reais e Trinta Centavos). ASSINADO P E LO
CONTRATADO: Gabriel Wallace Moreira Arcanjo. CONTRATANTE: Secretaria da Ed u c a ç ã o ;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza. Tamboril-CE, 29 de Julho de
2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário da Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025/CP
As
Diversas 
Secretarias
do 
Município
de 
Tamboril/CE,
em
cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do
Processo de Concorrência Pública N° 005/2025/CP. OBJETO: Contratação de
empresa para a prestação de serviços especializados na elaboração de projetos,
junto as Diversas Secretarias do Município de Tamboril - CE; FAVORECIDA: G W
M ARCANJO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.610.780/0001-64;
VALOR: R$ 1.074.391,61 (Um Milhão e Setenta e Quatro Mil e Trezentos e
Noventa e Um Reais e Sessenta e Um Centavos). Atendidas todas as exigências
editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei.
Tamboril-CE, 29 de Julho de 2025.
ANTONIO ROMULO NAVONE ARAÚJO VERAS
Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos