DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100260
260
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado
do Maranhão, por meio de sua agente de contratações nomeada, em atendimento às
disposições legais toma público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2025, tendo por objeto a seleção da
proposta mais vantajosa com vistas Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para retomada de obra da Creche Tipo 1, localizada na Rua Boa Esperança,
Quadra 08, Lote 02, Bairro Vila Capeloza no Município de Açailândia/MA. Foi declarada
"FRACASSADA" em razão da inexistência de propostas habilitadas ou adjudicáveis Os autos
do processo encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Sala da Comissão
Central de Licitação, situada à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Açailândia (MA), de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h.
Açailândia/MA, 25 de julho de 2025.
SIMONE PEREIRA CARVALHO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR:
Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução
da obra de construção de unidade escolar padrão FNDE com 9 (nove) salas de aula, no
município de
Aldeias Altas/MA.
LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/;
Marcado para o dia: 30 de julho de 2025 as 08:00hs (Oito horas), Será ADIADO para 14 de
agosto de 2025, as 08:00hs. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://aldeiasaltas.ma.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: cplaldeiasaltas@gmail.com ou
no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito
horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário
previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas, 29 de julho de 2025.
LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 008/2025. CONTRATO Nº 20250182/2025. PARTES: O
Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos,
Trânsito e Transportes e a empresa MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
31.088.159/0001-33. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00000035/2025 - OBJETO: Contratação de
empresa para Reforma da Praça da Integração e do Povo e Construção de Praças no
Município
de Arame/MA
(Contrato
de
Repasse MTUR
962267/2024).
Conforme
especificações contidas no processo licitatório modalidade Concorrência nº CP 008/2025 e
proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 5.077.870,00 (cinco milhões,
setenta e sete mil, oitocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 30 de julho de 2025 a 30 de julho
de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025. Órgão requisitante: 020 - Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes. Unidade orçamentária:
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes. Projeto atividade
2001.154510011.1.012 Requalificação de Espaços Públicos, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 outras obras e instalações,
Fonte de recurso: 1700000000 outros convênios da União, no valor de R$ 5.077.870,00.
SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras,
Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, pela Contratante e o Sr. ARMANDO NAVA
ERICEIRA, portador do CPF *.*.443-** - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho
de 2025. Data: Arame - MA, 30 de julho de 2025, Assinatura: João Victor Pestana Santiago
- Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510000101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
12051000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA
COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de impressoras para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Administração de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 10/07/2025 a 10/07/2026,
valor: R$ 203.400,00 (Duzentos e três mil e quatrocentos reais), MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510000102/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
12051000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA
COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de impressoras para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 10/07/2025 a
10/07/2026, valor: R$ 104.600,00 (Cento e quatro mil e seiscentos reais), MO DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510000103/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
12051000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA
COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de impressoras para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 10/07/2025 a 10/07/2026,
valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510000104/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
12051000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA
COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de impressoras para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 10/07/2025 a 10/07/2026, valor:
R$ 303.300,00 (Trezentos e três mil e trezentos reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510200101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
12051020/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA
COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e
eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de
Axixá -MA. VIGÊNCIA: 04/07/2025 a 04/07/2026, valor: R$ 160.695,50 (Cento e sessenta
mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510200102/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
12051020/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA
COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e
eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Axixá -MA. VIGÊNCIA: 04/07/2025 a 04/07/2026, valor: R$ 81.079,00 (Oitenta e um mil e
setenta e nove reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510200103/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
12051020/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA
COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e
eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá -
MA. VIGÊNCIA: 04/07/2025 a 04/07/2026, valor: R$ 343.327,50 (Trezentos e quarenta e
três mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120510200104/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
12051020/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ROMA
COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.405.609/0001-92. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e
eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá -MA.
VIGÊNCIA: 04/07/2025 a 04/07/2026, valor: R$ 246.569,50 (Duzentos e quarenta e seis mil,
quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/202
AVISO
DE TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
12050930/2025. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-
condicionado com fornecimento peças para atender a demanda de Diversas do Município
de Axixá - MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
013/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa ROMA COMERCIOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 13.405.609/0001-92, no valor total de R$ 3.308.476,40 (Três milhões,
trezentos e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), produza
seus efeitos jurídicos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
AVISO
DE TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
29051000/2025. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material
Didático para atender a demanda de Diversas do Município de Axixá - MA. Homologo o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, para que a
Adjudicação em
favor da empresa PRIME
COMERCIOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ:
46.993.185/0001-83, no valor total de R$ 1.755.128,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta
e cinco mil, cento e vinte e oito reais), produza seus efeitos jurídicos.
Axixa/MA, 23 de Julho de 2025.
LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual fornecimento de pneus para
a frota oficial, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço.
Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo
estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 13 de agosto das 2025 às 09h:00min no
horário
de
Brasília,
na
plataforma
de
compras
da
Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min
às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de
Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço
eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 29 de julho de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de
mão de obra e insumos, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor
preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo
estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 13 de agosto das 2025 às 15h:00min no
horário
de
Brasília,
na
plataforma
de
compras
da
Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min
às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de
Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço
eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 29 de julho de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de kits escolares
destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações do edital.
Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021,
e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 14 de agosto
das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min
às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de
Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço
eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 29 de julho de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ
Secretária Municipal de Educação
Fechar