DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2025;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.896.522/0001-70. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos
locais no Município de Bom Jardim/MA. Através do Contrato de Repasse Convenio com a
Caixa Econômica Nº 964449/2024/MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21
e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.021.049,51 (um milhão, vinte e um mil, quarenta
e nove reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: Poder: 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.1031.0000
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E
ISTALAÇÕES FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Poder: 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.1031.0000
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E
ISTALAÇÕES FONTE: 1.700 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
da
União
SIGNÁTARIOS:
CHRISTIANNE 
DE
ARAÚJO
VARÃO,
prefeita
municipal;
CLEUTEGILSON
SIQUEIRA 
GONÇALVES;
Secretaria
Municipal
de 
Administração
e
Planejamento - CONTRATANTE e Welligton Lima Barcelar Junior; MIX GESTÃO CON S T R U Ç ÃO
E LOCAÇÃO LTDA - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 29 de julho de 2025
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Contrato, publicado na página 230, Seção 3, do Diário Oficial da
União, do dia 28 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2025 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2025. Onde se lê: Aristeu
Pereira Miranda; A P MIRANDA LTDACONTRATADO; Leia-se: João Pedro Pestana Mendes;
SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADO; Bom Jardim/MA, 29 de julho de
2025. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação
R No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025, publicado
na página 231, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28 de julho de 2025. Onde se
lê: A data para realização da sessão está prevista para o dia 13 de julho de 2025 às
13h00min (treze horas); Leia-se: A data para realização da sessão está prevista para o dia
13 de agosto de 2025 às 13h00min (treze horas); Bom Jardim/ MA, 29 de julho de 2025.
JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para
prestação de
serviço de
Atividades de Contraturno
Escolar em
atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriti Bravo - MA, conforme
especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Global
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de agosto de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de agosto de 2025, às 29h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 29 de julho de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025 - PMBB
O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro
COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados
através Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei n°
14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de
serviços de repactuação da creche pré-escola - tipo 1 - na rua Piauí no município de Buriti
Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital.
MODALIDADE: Concorrência
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de agosto de 2025, às 09 h e 00 min
NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2025, às 11 h e 00 min
NOVA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de agosto de
2025, às 11 h e 10 min
VALOR ESTIMADO: R$ 3.024.314,30 (três milhões e vinte e quatro mil, trezentos e quatorze
reais e trinta centavos)
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi.
Buriti Bravo/MA, 29 de julho de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023,
decorrente da Concorrência 008/2022, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de
Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro
Parque Senharol, João Lisboa - MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente
Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o
prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da
Concorrência nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº
0809001/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada,
para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato
de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE
ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025. VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2025 até 29
de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CO N T R AT A DA :
ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de
Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230039/2023, Concorrência
009/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa
ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC
PV Alto São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO
DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um
período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº
20230039/2023, decorrente da Concorrência nº 009/2022, formalizado nos autos do
Processo Administrativo nº 0809002/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa
de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de
Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA
ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025. VEGÊNCIA:
de 28 de julho de 2025 até 29 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela
Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr.
Valdimar Barbosa Moreira.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023 Concorrência
010/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa
ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor
Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP:
65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como
objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do
Contrato Original nº 20230040/2023, decorrente da Concorrência nº 010/2022, formalizado
nos autos do Processo Administrativo nº 0809003/2022, tendo como objeto a Contratação
de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no
Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA .
DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025.
VEGÊNCIA: de 28 de julho de 2025 até 29 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela
Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023 Concorrência
011/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa
ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor
Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP:
65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como
objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do
Contrato Original nº 20230041/2023, decorrente da Concorrência nº 011/2022, formalizado
nos autos do Processo Administrativo nº 0809004/2022, tendo como objeto a Contratação
de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no
Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA .
DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025.
VEGÊNCIA: de 28 de julho de 2025 até 29 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela
Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230042/2023 Concorrência
012/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa
ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor
Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP:
65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como
objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do
Contrato Original nº 20230042/2023, decorrente da Concorrência nº 012/2022, formalizado
nos autos do Processo Administrativo nº 0809005/2022, tendo como objeto a Contratação
de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no
Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA .
DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 23 de julho de 2025.
VEGÊNCIA: de 28 de julho de 2025 até 29 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela
Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2025
O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA (MA), por intermédio da Prefeitura Municipal,
torna público que o Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é o Pavimentação de
Ruas em Bloquete Sextavado de Concreto, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária
nas ruas 01 e 02 no bairro 5 estrelas em Cidelândia - MA, de acordo com o convênio n°
945752/2023 com o Ministério das Cidades, fica suspenso por tempo indeterminado, em
razão de Adequação de demanda. Assim que for definida nova data para continuidade do
certame, será publicado novo aviso informando os prazos e eventuais alterações.
Cidelândia - MA 30 de julho de 2025.
ROBERTO DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa, por
meio de registro de preços, para prestação de serviços de locação de equipamentos de
imagem, com fornecimento de filmes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Coelho Neto - MA, no dia 18/08/2025 às 08:00hs (horário de Brasília), através do
site http://www.licitacoelhoneto.com.br,. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no
Portal
da
Transparência 
no
endereço:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 25 de julho de 2025.
SAMUEL JONATHAN DE LIMA BASTOS
Secretário Municipal de Saúde