DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
MUDANÇA DE PLATAFORMA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro, Estado do Maranhão, torna público aos
interessados que, a partir de 13 de agosto de 2025, todos os processos licitatórios deste
Município passarão a ser realizados exclusivamente por meio da Bolsa Nacional de
Compras Públicas (BNC), disponível em www.bnc.org.br. A plataforma BR Conectado
(www.comprasdompedro.com.br) será descontinuada para a condução de novas licitações
a partir da referida data.
Recomendamos que os interessados em participar dos certames da Prefeitura
Municipal de Dom Pedro realizem o cadastramento e se familiarizem com a nova
plataforma (BNC) previamente à data de início da mudança, a fim de garantir a plena
participação nos processos. Informamos, ainda, que os processos licitatórios iniciados na
plataforma anterior (BR Conectado) serão integralmente concluídos na mesma plataforma,
não havendo interrupção ou migração de certames em andamento. Para informações
adicionais e esclarecimentos, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico:
licitacaodompedro@gmail.com.
Dom Pedro/MA, 29 de julho de 2025.
AILTON MOTA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Dom Pedro/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, por sua secretaria de
saúde, localizada na rua 12 de outubro, 635 - centro, governador Eugênio Barros - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de julho de 2025, às
08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo
por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades da
secretaria Municipal de saúde de Governador Eugênio Barros - MA, nos termos da lei
14.133/21 e suas alterações. edital e seus anexo s estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:30 horas, no portal nacional de
contratações públicas - PNCP site www.portaldecomprasgeb.com.br, e através do e-mail:
licitacaogeb@gmail.com.
Governador Eugênio Barros - MA, 30 de julho de 2025.
MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2025.
PROCESSO N.º 2025.07.16.0008. PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de
Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 17.447,62 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais, sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. BASE LEGAL: Lei
Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO
MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROT.
SOCIAL BASIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:
1.660 - RECURSO DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 11.528,40. UNID. GESTORA: 02 16
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA
PROT. SOCIAL ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE: 1.660 - RECURSO DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 5.919,22. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistencia
Social.
Allyson
Ferreira
Pereira-Secretário Municipal
de
Administração
e Receita.
P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA .
EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2025.
PROCESSO N.º 2025.07.16.0007. PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
MASTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias
Municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.248,00 (Três mil, duzentos
e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º
14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE
ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROT. SOCIAL BA S I C . ;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 - RECURSO
DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 1.960,00. UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE
ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA PROT. SOCIAL
ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 -
RECURSO DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 1.288,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistencia Social. Allyson
Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Antonio
Cloves Carvalho dos Santos Junior- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 002/CE/2025 - PMLR . PARTES: O MUNICÍPIO DE
LAGO DOS RODRIGUES - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.612.541/0001-33, com sede na RUA 08 DE MAIO, S/N, CENTRO,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Viviane Rodrigues
Mendonça, Secretária Municipal de Educação, Portaria n° 003/2025 e a empresa TRÊS
NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.021.800/0001-45, com
endereço na Rodo MA 008, Loteamento São José, Lote 01, Zona Rural, Paulo Ramos-MA .
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa
especializada para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 2, modelo FNDE, localizada no
Povoado Barraquinha, em LAGO DOS RODRIGUES/MA, conforme Termo de Compromisso
nº 202002942-1, firmado com o FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR,
conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2401041/2025 e a
proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
VALOR: R$ 1.518.779,64 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, setecentos e setenta e nove
reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12
meses, com início a partir de sua assinatura e o prazo de execução da obra será de 10
meses, ambos podendo ser prorrogados na forma da legislação vigente. DOTAÇÃO: ÓRGÃO:
23. Secretaria Mun. De Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2301- Secretaria Municipal de
Educação; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB - FUNÇÃO: 365 - Educação Infantil; PROGRAMA:
0133 - Const. Reforma e Ampliação de Creches; PROJETO ATIVIDADE: 1.029 -Construção,
reforma e Ampliação de Creches; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - Obras e
instalações; FONTE DE RECURSO: 1500100100 - 1570000000;Signatários: Município de Lago
dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária a Sra. Viviane
Rodrigues Mendonça, Como Contratante e pela empresa TRÊS NORTE ARQUITETURA E
URBANISMO LTDA, neste ato representado pelo Sr. José Luiz Martins de Araujo, portador
do CPF nº ***.908.183-**, como contratado. Data da assinatura, 29 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna
público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de testes e análises técnicas de amostragem de controle da qualidade da água para
consumo humano, objetivando atender às necessidades do município de Maracaçumé,
conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 14 de agosto de 2025; horário: às
09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da
Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal
de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 29 de julho de 2025
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100901/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.009/2025 PARTES:
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa RV MEDIC HOSPITALAR LTDA CNPJ
Nº 49.755.946/0001-57, localizada na Rua Climério Bento Gonçalves - CEP: 64019400 - UF: PI
OBJETO: aquisição de medicamentos, materiais e suprimentos hospitalares, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Juscelino/MA .
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura, valor: R$ 1.203.477,95 (um milhão,
duzentos e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). MODALIDADE:
ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 31, do
DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 25 De
Julho de 2025. VIVIANE ARRUDA PEREIRA BRITO. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº Nº 01.011.01/2025; Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Pessoa(S) Jurídica(S) Especializada(S) Na Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Leves, do Tipo Passeio, Utilitários Ou Similares, Destinado A Atender As
Necessidades de Transporte Nas Diversas Secretarias Municipais do Município de Presidente
Juscelino/Ma, Pelo Período de 12 (Doze) Meses; Proc: 001.011/2025; Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/21 de 01 de Abril de 2021; Data de Assinatura: 25/07/2025. Empresa Vencedora:
Adm Serviços e Construções Ltda Cnpj: 26.440.097/0001-47. Endereço: Rua da Alegria, 226,
Quadra 09, Lote 21 - São Benedito, São José de Ribamar - Ma, Cep: 65.110-275, perfazendo
um valor global de R$ 3.539.548,00 (tres milhões, quinhentos e trinta e nove mil,
quinhentos e quarenta e oito reais). Presidente Juscelino/MA, 25 de Julho de 2025.
MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 120/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua
Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025, torna público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 15 de agosto de 2025, através do
Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA,
na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a
contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de
Reforma e Ampliação da Unidade Escolar São Joaquim, de interesse da Secretaria Municipal
de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014
e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas
regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que
poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da
abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 29 de julho de 2025.
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio da sua Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA -
PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL - 4 SALAS, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, processada e julgada consoante art. 75, inciso III, alínea 'a', da
Lei nº 14.133/2021 e as exigências estabelecidas em Edital, podendo eventuais interessados
apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data Limite para
Apresentação da Proposta e Documentação: DIA 05/08/2025, ÀS 08:00 - Horas Referências de
Horário: Horário De Brasília - Endereço Eletrônico Para Envio Da Proposta E Documentação:
cplpmsbrp@gmail.com link do Edital: https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/
ou https://www.gov.br/pncp/pt-br O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José De Freitas CEP: 65440-000
- Centro - São Benedito do Rio Preto - MA, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas,
e
no 
site:
https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/ 
Para 
maiores
esclarecimentos e solicitações, enviar para o e-mail cplpmsbrp@gmail.com.
São benedito do rio preto 29 de julho de 2025
CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMTF-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2025 - PMTF-MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
14/2025-PMTF-MA. A Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso - MA, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2025
- PMTF-MA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preço para eventual e
futura contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmara de ar e protetor
destinados aos veículos das Secretarias da Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso- MA, em sessão
pública eletrônica a partir das - 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 14/08/2025 que será
conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso,
disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 002/2024, Decreto Federal nº 11.462/23, aplicando-se os procedimentos
determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07
de agosto de 2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras
da Prefeitura de Tasso Fragoso, em www.comprastassofragoso.com.br, Portal Nacional de
Contratações Pública - PNCP e site da Prefeitura Municipal https://www.tassofragoso.ma.gov.br/.
Tasso Fragoso -MA, 29 de julho de 2025.
MANOEL MESSIAS BORGES OLIVEIRA
Pregoeiro

                            

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