DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
25/06/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
parelhos Celulares Smartphones, em atendimento as necessidades das Secretarias
Municipais, resultou em vencedora a empresa:
MIDA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°47.944.946/0001-70, Vencedora do
item 01, totalizando o valor global de R$ 125.664,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 24 de junho de 2025.
MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
(RECLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS)
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de sua Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente a processo licitatório
sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução da obra de construção de Creche Pré-Escola - Tipo I no município
de Colíder/MT. Após a reclassificação das propostas de preços, sagrou-se vencedora a
seguinte empresa: INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Valor Total: R$
5.884.086,23 (cinco milhões oitocentos e oitenta e quatro mil e oitenta e seis reais e vinte
e três centavos).
Colider/MT, 30 de julho de 2025.
ANA PAULA ZAMONER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 10/2025/PMC
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
037.141/2025.
ÓRGÃO
SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: Registro de preço para futuro e
eventual Fornecimento de bens permanentes e materiais de consumo para atender 05
(cinco) Unidades da Rede de Atenção Psicossocial de Cuiabá/MT, que atualmente passam
por ampliações estruturais, construção e reformas, sendo estas: CAPS III, CAPS ADOLESCER,
Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral e Serviço Residencial Terapêutico - Curió e
Arara, detalhamentos, e demais condições constantes deste Termo de Referência.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2025 às 10hrs (dez horas) Horário de Brasília, através
da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao
site
Prefeitura
de
Cuiabá-MT)
www.bllcompras.org.br. E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das
08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 29 de julho de 2025.
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Denise/MT torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº17/2025, com obediência ao disposto na Lei Federal14.133/2021 e posteriores
alterações, Decreto Municipal nº12/0023 e Lei Complementar n°123/2006, com julgamento
no dia 12/08/2025 às 8h, visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Equipamentos e Material permanente para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de
Município de Denise/MT, Conforme Especificações do Edital e seus Anexos. Info:
Tel:(65)33421397, e-mail: licitacao.denise@gmail.com.
Denise/MT, 30 de julho de 2025
JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE DISTRATOS
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DA ATA N°.006/2025. DISTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. DISTRATADA: SO BUS COMERCIO DE PECAS E
SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA. CNPJ n°.15.593.959/0001-55. OBJETO: Não foi
possível alcançar êxito nas tratativas negociais subsequentes à assinatura da Ata, de forma que
não se consolidaram as condições comerciais mínimas necessárias à execução contratual com
segurança técnica, logística e econômica das quais, mas não se limitando a: PROBLEMAS COM
FORNECEDORES do material objeto da Ata, além de preços INSTÁVEIS, justificando a
impossibilidade de atendimento a demandas futuras. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de
2025. FUNDAMENTO: De acordo com Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DA ATA N°.007/2025. DISTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. DISTRATADA: SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA .
CNPJ n°.24.717.067/0001-00. OBJETO: Não foi possível alcançar êxito nas tratativas negociais
subsequentes à assinatura da Ata, de forma que não se consolidaram as condições comerciais
mínimas necessárias à execução contratual com segurança técnica, logística e econômica das
quais, mas não se limitando a: PROBLEMAS COM FORNECEDORES do material objeto da Ata,
além de preços INSTÁVEIS, justificando a impossibilidade de atendimento a demandas futuras.
DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021.
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº.067/2025. DISTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. DISTRATADA: SO BUS COMERCIO DE
PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA. CNPJ n°.15.593.959/0001-55. OBJETO:
Rescisão de contratação de empresa PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CAMARAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILNDIA/MT e conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 18 de
julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº.068/2025. DISTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. DISTRATADA: SO PESADO COMERCIO DE
PEÇAS LTDA. CNPJ n°.24.717.067/0001-00. OBJETO: Rescisão de contratação de empresa PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILNDIA/MT e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 - SRP
O Município de Nova Canaã do Norte -MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 031/2025; TIPO: Menor Preço por item;
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de Serviços Gráficos, para
atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Nova Canaã do
Norte/MT ; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 12/08/2025 às 09h00min(Horário Brasília -
DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site:
www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.
Nova Canaã do Norte/MT, 29 de julho de 2025.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇOS 142/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: ZANETE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
OBJETO: Relançamento do registro de preços para futura e eventual Contratação para
Fornecimento de Combustível Diesel s10, Diesel s500 e Gasolina, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais no distrito de Colorado, do Município de Nova
Canaã do Norte - MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 427.220,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E
VINTE REAIS)
VIGÊNCIA: 28 de julho de 2026. Data da Assinatura: 28 de julho de 2025.
ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Gestora Do Fundo Municipal De Previdência Social De Nova Xavantina - Mt,
Senhora Carmelita Vieira Martins, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, O
Processo Licitatório Referente A Dispensa Eletrônica Nº 001/2.025, Objeto: Contratação De
Uma Empresa Especializada Para Prestar Serviços De Consultoria E Acompanhamento Nas
Validações Das Cargas Do Aplic Mensais. (Contabilidade, Folha De Pagamento, Contrato E
Convênio E Patrimônio Administrativo) E Cargas Especiais, Junto Ao Tribunal De Contas Do
Estado Mato Grosso - Tce/Mt, Considerando As Razões De Interesse Público Com Amparo
No Artigo 71, Inciso Ii Da Lei 14.133/21 E Demais Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem
Como Na Decisão Exarado Pela Gestora Do Fundo Municipal De Previdência Social Em 29
De Julho De 2025.
Nova Xavantina - MT, 30 de Julho de 2025.
CARMELITA VIEIRA MARTINS
Gestora do Fundo Municipal de Previdência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O(a) Secretário de Viação e Obras Públicas do(a) MUNICÍPIO DE PEDRA
PRETA/MT comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
05/2025 referente à Contratação de empresa especializada para execução de obra e
serviço de engenharia para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município
de Pedra Preta MT, através da proposta nº 036769/2024 e do convênio nº 972085/2024,
celebrado e aprovado junto ao ministério da agricultura/Mapa, que Adjudica nos termos
do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):
Fornecedor : Terrapavi - Terraplanagem E Pavimentacao Ltda - 21.481.259/0001- 71. Total
Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 4.297.334,73 R$ 5.863.533,73
26,7108 % 1.566.199,00
Pedra Preta - MT, 30 de julho de 2025.
AGILMAR RAIMUNDO DA SILVA
Secretário de Viação e Obras Públicas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de
Viação e Obras Públicas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia para
recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pedra Preta MT, através
da proposta nº 036769/2024 e do convênio nº 972085/2024, celebrado e aprovado junto
ao ministério da agricultura/MAPA. Fornecedor: TERRAPAVI - TERRAPLANAGEM
E
PAVIMENTACAO LTDA - 21.481.259/0001- 71 Total Adjudicado Total Orçado Economia %
Economia R$ R$ 4.297.334,73 R$ 5.863.533,73 26,7108 % 1.566.199,00 HOMOLOGO o
presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Pedra Preta-MT, 30 de julho de 2025.
AGILMAR RAIMUNDO DA SILVA
Secretário de Viação e Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
(Regido pela Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Executivo
Municipal nº 1.871 de 2019 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO - CHANCELA. Objeto:
Destina-se à seleção de Organizações da Sociedade Civil-OSC para celebração de parceria
na forma de CHANCELA, envolvendo a transferência de recursos financeiros para custeio
e/ou investimentos a ser estabelecida pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - FMDCA com organizações cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente que estejam em consonância com as políticas públicas da Criança
e do Adolescente do Município de Primavera do Leste-MT. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Da Inscrição; Todos os
projetos e documentações do item 4.1 só serão recebidos em duas vias, sendo 1º via em
envelope fechado, contendo na parte externa/frente os seguintes dados: Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Primavera do Leste/MT -
Credenciamento de Organização da Sociedade Civil - Edital de Chancela -Área pretendida:
(indicar a área do item deste Edital), Rua Londrina, n.º 422, Centro, telefone: 66-3500-4500
Ramal 4609.
2ª via
da documentação
deve ser
encaminhada por
e-mail, cito:
secretaria.conselhos@pva.mt.gov.br a partir do dia 30/07/2025, de segunda a sexta-feira,
em horário de expediente da Secretaria Municipal de Assistência social. Esclarecemos que
a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração,
constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará
a inclusão ou não dos candidatos. Prazo para protocolo de projetos: Dia 30/07/2025 a
28/11/2025. Horário: 07:00h as 13:00h (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: Rua Londrina,
n.º 422, Centro - Primavera do Leste - MT. Informações: Maiores informações pelo telefone
(66)
3500-4500
Ramal
4609.
Retire
o
Edital
acessando
a
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "PUBLICAÇÕES - Editais e Licitações".
Primavera do leste - MT, 30 de julho de 2025.
REGIANE CRISTINA DA S. DO CARMO
Superintendente de Licitação
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