DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100264
264
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna
público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de
alimentos preparados marmitas, salgados, lanches, bolos, serviços de buffet, e refrigerante, de forma
fracionada, conforme demanda, visando atender a demanda do município de Rondonópolis-MT., conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão
retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão
recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu:
Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000,
Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas:
14/08/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 29 de julho de 2025.
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para
aquisição futura e fracionada de REFEIÇÃO TIPO MARMITEX TAMANHO MÉDIO E GRANDE em
atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna
público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório
supramencionado as empresas: 51.058.940 KILMARA JULIA SILVA CNPJ: 51.058.940/0001-72, situada na
Rua Carlos Laet, n. 01, Bairro Cachoeira, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora do
item 02 perfazendo o valor total do item em R$ 70.000,00 (setenta mil reais); a empresa NEUZA MARIA
FIALHO 60400560100 CNPJ: 28.124.219/0001-11, situada na Rua Juscelino Kubstchek, n. 101, Bairro
Bom Jardim, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora do item 01, perfazendo o valor
total do item em R$ 61.250,00 (sessenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). O valor unitário de cada
item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será
registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 30 de Julho de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2025. O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola
Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001-75,
através da Prefeita Municipal e do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº
014/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA modo de disputa "FECHADO/ABERTO" (incisos I e II
conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada
por preço UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal
no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e
suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção da Creche de Educação Infantil Tipo 2 - Padrão FNDE, na Aldeia Taquaperi, no Município de
Coronel Sapucaia (MS), através do Termo de Compromisso Nº 965497/2024/FNDE/CAIXA, celebrado
entre a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela
Caixa Econômica Federal e o município de Coronel Sapucaia (MS), em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Coronel Sapucaia (MS), conforme especificações
detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de
Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia
14/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR
(www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal
eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão
ser obtidos pelo fone (67) 3483-1142 ou pelo e-mail: licitacao@coronelsapucaia.ms.gov.br.
Coronel Sapucaia(MS), 29 de julho de 2025.
BIANCO GUERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
PROCESSO Nº 100/2025. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou
Arquitetura para Construção de Escola em tempo Integral Escola Anália Franco - Projeto
Próprio (18 salas) com recursos do Termo de Compromisso nº 961921/2024/FNDE/ CAIXA
e contrapartida do município.
EMPRESA VENCEDORA: MB CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA - com CNPJ/MF
23.920.254/0001-23, perfazendo o valor total de R$ 10.850.000,00 (dez milhões oitocentos
e cinquenta mil reais).
Fica aberto prazo para interposição de recurso conforme inciso I, alínea b) do
Art. 165 da Lei 14.133/21.
Deodápolis - MS, 28 de julho de 2025.
DALVAN DOS SANTOS FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 - SRP
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o que preceitua a Lei
Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar o
procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 060/2025 - mediante Sistema de
Registro de Preços, do tipo "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e
fechado", participação "certame com itens para ampla concorrência e itens destinados
exclusivamente à Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas". Objeto:
Aquisição de insumos especializados para curativos medicinais, destinados ao atendimento
de pacientes com feridas de difícil cicatrização atendidos na Rede Municipal de Saúde de
Dourados/MS, visando a regularização dos estoques da Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF/SEMS). Prazos: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia
04/08/2025; abertura da sessão pública às 9h do dia 14/08/2025; início da sessão disputa
(lances) às 9h15 do dia 14/08/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília-DF.
Local:
Portal
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil-BLL
https://bllcompras.com/Home/Login. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025
Processo Administrativo N° 105/2025
E-Sfinge: 5654D7692DEB663B97435DDA8D899A00F72AB6CE. O Município de
Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo
Menor Preço Global, no dia 12 de agosto de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), para
"contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames
laboratoriais de análises clínicas de média e alta complexidade, visando atender à
população por meio da Secretaria de Saúde de Jateí-MS", com as dotações e demais
especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 12/08/2025. INÍCIO DA SES S ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso
de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-
sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações,
nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às
14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira.
Jateí-MS, 30 de julho de 2025.
HUGO FERNANDES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº025/2025. Processo n°. 008/2025, Pregão Eletrônico nº. 003/2025. Partes:
MUNICIPIO DE JUTI e MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE
GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA
DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005152/2023
CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JUTI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -PROGRAMA
ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, NA RUA TIRADENTES, QUADRA 0051, BAIRRO CENTRO,
INCLUINDO PROJETO
E EXECUÇÃO. Vigência:
12 meses.
Dotação Orçamentária:
02.04.01.122.0200.2007.556 4.4.90.51.00 Manutenção da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Data da
assinatura: 04/07/2025. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, EDHER
TULIO DE ALMEIDA - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a decisão proferida pelo Pregoeiro e equipe de apoio,
designada através do Portaria n° 084/2025, bem como parecer favorável a Assessoria
Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando
vencedor da licitação, Processo licitatório n° 142/2025, Pregão Eletrônico nº 68/2025, que
tem por tem por objeto da presente licitação a aquisição de cortador de grama dirigível
giro zero, potencia mínima 24hp e mínimo 725cc, refrigeração a ar, com largura mínima de
corte de 1.350mm, a gasolina 4 tempo, altura mínima de corte de 15 posições, capacidade
mínima o tanque de combustível de 13 l, sistema de partida elétrica, visando atender ao
Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que
entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Defesa e o Município de
Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as
especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência deste edital.
Vencedor(es): MERAK SOLUCOES LTDA (CNPJ 50.608.535/0001-18), Item: 1,
totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais);
Este termo passa a vigor a partir da data de sua assinatura.
Que seja dada publicidade na Imprensa Oficial nos termos da Lei.
Mundo Novo/MS, 29 de julho de 2025.
ROSARIA DE FATIMA IVANTES LUCCA ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 00C78F7C292C33ECC38426D41564B42F2E4D19C9
Objeto: Registro de preços para aquisição futura de insumos laboratoriais e fornecimento
de equipamento em regime de comodato, destinados ao Laboratório Municipal de Análises
Clínicas do Município de Rio Brilhante - MS. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento
referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da necessidade de
readequação do Edital, o que ocasionará na necessidade de republicação, abrindo-se
novamente o prazo. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da
retomada, esta
será comunicada
por meio de
publicação na
Imprensa Oficial.
INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site
www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e site www.bll.org.br
Rio Brilhante/MS, 30 de julho de 2025.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira - Portaria nº 120/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo - Processo Licitatório 09/2025 - Dispensa nº 03/2025 - Contrato: nº
09/2025 - Partes: Município de Alvorada de Minas e Consórcio Integrado Multifinalitário do
Vale do Jequitinhonha. Fica prorrogado o prazo contratual até 31 de dezembro de 2025.
Objeto: Contratação do CIM Jequitinhonha, para a realização de serviços de pavimentação
em diversas ruas do município de Alvorada de Minas. Alvorada de Minas, 11/07/25. Danilio
Clessio Ferreira, Prefeito
Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais; na plataforma eletrônica do pregão
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0;
pelo
Portal
da
Transparência do Município https://www.dourados.ms.gov.br/index.php/transparencia/
acessando os links "Editais" ou "Processos Licitatórios", ou diretamente, no Departamento
de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Informações:
Telefone
(67)98163-0499
e
(67)2222-1208
ou
no
e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Código
TCE/MS
(e-Sfinge):
3 1 F 2 7 1 0 6 4 E D 1 9 3 9 A 0 7 A 4 4 3 7 5 7 7 7 3 D FC 4 4 6 C A 4 7 C 2 .
Dourados-MS, 28 de julho de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
Fechar