DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 255/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - OBJETO: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obra de estabilização de taludes, contenção
de processo erosivo e construção de dispositivo de drenagem para escoamento de aguas
fluviais de uma área referente a uma voçoroca localizada a rua Paraíba, no bairro Alvorada,
conforme projetos, planilha orçamentaria, memoriais de cálculo e descritivo e cronograma
físico-financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. A abertura
da sessão será no dia 09/09/2025 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
AVISO DE ADESÃO
Torna público a intenção em aderir a Adesão a Ata de Registro de Preços nº
03/2025, originada do Processo Administrativo nº 05/2025 e Pregão Eletrônico nº 03/2025,
do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, que tem por
objeto o registro de preços para a aquisição de uniformes, tênis, mochilas e meias para
alunos e professores, dentro do período dos Anos Letivos de 2025 e 2026, da rede
municipal de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede
municipal, no valor total de R$ 103.385,60, referente aos itens 01,03,04,05 pertencentes
ao LOTE 01 da referida ARP.
Francisco Dumont - MG, 30 de julho de 2.025.
HERBERT LEONARDO FONSECA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório 37/2025
Menor Preço Global. Obj: Contratação de empresa de Engenharia p/ Construção
de Quadra Poliesportiva na Escola Mun. Castro Alves - Comunidade do Cibrão no Mun. de
Frei Gaspar. Edital e inf: na Prefeitura, R. Francisco de Bessa Couto, S/Nº, Centro, de 7 às
13h, e-mail: licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 14/08/25, 10h.
Frei Gaspar - MG, 30 de julho de 2025
JACKELINE PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeita
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
Processo Licitatório 39/2025
Menor Preço por item. Obj: Aquisição de Pá Carregadeira Nova, p/ atender as
demandas do Mun. de Frei Gaspar. Edital e inf: na Prefeitura, R. Francisco de Bessa Couto,
S/Nº, Centro, de 7 às 13h, e-mail: licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 18/08/25, 10h. Frei
Gaspar, 30/07/25.
Frei Gaspar - MG, 30 de julho de 2025
JACKELINE PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Execução de Obra nº 016/2025. Contrato de Execução de Obra nº
016/2025 - Contratante - Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - Cnpj 01.612.483/0001-48.
Contratado - Construtora M&M Ltda - Cnpj 02 874 663/0001-60. Objeto: Contratação de
Empresa Para Construção de Praça No Povoado Martinópolis Neste Município, Conforme
Convênio de Saída nº 1491000507/2024/Segov. Licitação - Processo Licitatório 003/2025 -
Concorrência
Eletrônica
001/2025.
Dotação
Orçamentária
-
09.01.01.
15.452.0022.3027.44905100 - Construção e Ampliação de Praças, Parques, Jardins Fonte
150000000 - Fichas 0197 e 571. Início - 18 de Março de 2025. Término - 17 de Dezembro
de 2025. Valor - R$ 329.165,75 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Sessenta e Cinco
Reais e Setenta e Cinco Centavos). Fruta de Leite - Mg, 18 de Março de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 003/2025
Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal de Fruta de Leite
- Mg, No Uso de Suas Atribuições Legais, Em Especial A Lei Federal 14.133/2021 e Com Base
Nas Informações Constantes do Processo Licitatório nº 003/2025, Concorrência Eletrônica
001/2025, Principalmente Ata Lavrada Pela Agente de Contratação e Parecer Jurídico,
Resolve Homologar O Processo Licitatório e Adjudicar O Objeto Ora Licitado (Contratação
de Empresa Para Construção de Praça No Povoado Martinópolis Neste Município, Conforme
Convênio de Saída nº 1491000507/2024/Segov) Em Favor do Licitante Vencedor Na Forma
Abaixo: Empresa Vencedora: Construtora M&M Ltda - Cnpj 02 874 663/0001-60, Com O
Valor de: R$ 329.165,75 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e
Setenta e Cinco Centavos). Fruta de Leite - Mg, 18 de Março de 2025.
Fruta de Leite - MG, 30 de julho de 2025
NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 26/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à registro de preço para
aquisição de materiais hospitalares destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos
pela Fundação Hospital Frei Gabriel para o período estimado de 12 meses. Abertura da
sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 11 de agosto
de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela
recepção via e-mail.
Frutal - MG, 30 de julho de 2025.
THALITA GARCIA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IV Termo Aditivo AO CTR N° 27/23-PRC. 11/23-TP 1/23-Contratante: PREF MUNIC GRÃO
MOGOL. Contratado: 01.058.206/0001-35-CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA-EPP. Objeto:
prorrogação da vigência 15/1/25 a 15/7/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo nº 267/2025.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a
contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada,
contemplando as especialidades de periodontia, para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos.
Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 01/08/2025 no site
www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 13/08/2025 às 09:30 horas no site
supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.
Iapu-MG, 30 de julho de 2025.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo 0163/2025.
A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Agente de Contratação torna
público a realização de concorrência eletrônica. Critério de julgamento menor preço global.
Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação e
recuperação de
ruas e avenidas
no perímetro
urbano do município
de Ibiraci,
contemplando a pavimentação da via denominada "torrinha" e o recapeamento das vias
denominadas Governador Valadares, Getúlio Vargas e Celestino Joaquim de Andrade -
contrato de repasse nº 951449/2023 - Caixa Econômica Federal. Serão recebidas as
propostas até as 08h30min do dia 19 de agosto de 2025, com início da disputa de lances
às 09h00min do dia 19 de agosto de 2025. O Edital está à disposição dos interessados no
Setor
de Licitações,
R:
Seis
de Abril,
912,
e
nos sites
www.slicx.com.br
e
www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.
Ibiraci-MG, 30 de julho de 2025.
MARCIO GUILHERME DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Objeto: Fantasias da família Zé Gotinha e Casal de mosquito da dengue. Exclusivo
ME/EPP/MEI.
Abertura
12/08/2025
às
09h.
Edital
disponível
nos
sites:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.ammlicita.org.br e
pncp.gov.br. Informações
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.
Em 24 de julho de 2025.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 - SRP
Processo Administrativo n° 054/2025 - Pregão Eletrônico Registro de Preço N° 021/2025.
A Pregoeira e a Equipe de Apoio do Município de Ipiaçu -MG, neste ato
representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações.
Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de material permanente
(eletrodomésticos) para atender a demanda de diversas repartições municipais, menor preço
por item. Realização do certame: dia 19 de agosto de 2025, às 09:00h (horário de Brasília) na
Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura
Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou
na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG,
de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas.
Ipiaçu, MG, 28 de julho de 2025.
INGRID SOUZA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2024. Processo: 085/2024 Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU e a empresa HUEBER PEREIRA SILVA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira, do Contrato nº 161/2024,
que passa a vigorar com nova redação, nos termos previstos no item 2.1. do contrato
original, com fundamento no art. 124 e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. Amparo Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 41.000,000
(quarenta e um mil reais), passando o valor total do contrato para R$ 82.000,000 (oitenta
e dois mil reais). Vigência: Da data da assinatura de 25/07/2025 até 27/07/2026. Assinam:
PREFEITURA MUNICPAL DE IPIAÇU e representante da empresa HUEBER PEREIRA SILVA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Aviso de Licitação: - Pregão Eletronico nº 033/2025: Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de serviços contínuos
de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da
merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela
administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e demais insumos necessários,
logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios
utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao PNAE nas
unidades escolares da rede municipal de ensino de Ituiutaba/MG. Recursos:
Vinculados/Próprios, Data: 19/agosto/2025. Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 30 de julho de 2025.
RICARDO SILVA RIBEIRO
Chefe da Sessão de Licitação