DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Extrato nº 129/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2025
O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo: 020/2025 -
Pregão Eletrônico: 006/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
município de Montes Claros-MG. Detentora da Ata: Ata 179 - Bellamed Produtos
Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 31.498.120/0001-94 - Valor Global: R$ 8.743,84.
Assinada por meio digital em 26 de junho de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a
partir de suas assinaturas. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.
Montes Claros-MG, 2 de julho de 2025.
IGOR WANDERLEY BOAVENTURA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 130/2025
Processo nº 077/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº 392 -
Fornecedor: Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ
25.296.849/0001-85 - Primeiro Termo de Aditamento: " Reequilibram-se os valores
previstos na "Cláusula Segunda", referentes ao Lote 2 - Item 1. Considerando o saldo atual
apurado, o presente reequilíbrio importará em um acréscimo de R$ 4.796,55 sobre o valor
do item. Com esta alteração, o total da Ata passará a viger em R$ 199.192,50 ". Assinado
por meio digital em 01 de julho de 2025. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas
alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 597/2025
Processo: 363/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 204/2024. Objeto: Repasse
de recurso financeiro proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao
custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.602320/2024-00,
destinado à fundação hospitalar de Montes Claros Hospital Aroldo Tourinho, CNES
2219638, conforme portaria GM/MS n° 3.636, de 29 de abril de 2024, edital de
chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato:
P0363/24-01. Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros, inscrita no CNPJ sob o nº
16.920.928/0001-24. 1º Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência
previsto na "Cláusula Sétima" do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia
29/07/2025 e tendo como termo final o dia 28/07/2026. Assinado por meio físico em 12
de junho de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 477/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 213/2024. Objeto: Repasse
de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário
ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.608224/2024-
00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme
portaria GM/MS n° 3.862 de 17 de maio de 2024, edital de chamamento público de pré-
qualificação n°07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0477/24-01. Contratado: Fundação
de Saúde Dilson de Quadros Godinho. 1º Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de
vigência previsto na Cláusula Sétima do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se
no dia 30/07/2025 e tendo como termo final o dia 29/07/2026. Assinado por meio físico em
12 de junho de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 493/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 225/2024. Objeto:
Repasse de recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar para incremento
temporário ao
custeio dos
serviços de atenção
especializada à
saúde, proposta
36000.265962/2019-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES
2219646, conforme Portaria GM/MS n° 1.659 de 26 de junho de 2019, edital de
Chamamento Publico de Pre-qualificação n° 007/2023, Parecer Jurídico lavrado através do
Memorando
n° 209/2024/CJ/PROJU
e Plano
de
Trabalho. Contrato:
P0493/24-01.
Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. 1º Termo de Aditamento: 2.1.
Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Sétima do contrato original por 12
(doze) meses, iniciando-se no dia 05/08/2025 e tendo como termo final o dia 04/08/2026.
Assinado por meio físico em 12 de junho de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 030/2024. Pregão Presencial 013/2023. Processo 042/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação do extrato do
Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 030/2024 - Pregão Presencial
013/2023 - Processo 042/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DE
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL QUE
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
Empresa: SUPERMERCADO IMPERIO REAL LTDA, CNPJ nº 18.424.855/0001-05.
VIGÊNCIA 12 MESES, DE 07 DE JUNHO DE 2025 A 05 DE JUNHO DE 2026. Montezuma/MG,
30 de julho de 2025. Julio Lopes Pereira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
Processo nº 058/2025, Pregão Presencial nº 019/2025,
A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 09h00min
dia 14/08/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro,
nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a
proposta comercial e documentação de habilitação do tipo "Menor Preço por Item",
locação de ônibus na forma SOS, sem condutor e monitor, para o transporte escolar em
substituição dos ônibus do Município em eventuais necessidades e locação de veículo com
condutor para o transporte de alunos matriculados na APAE Curvelo/MG. Edital e
informações,
endereço
acima
ou
telefone:
(38)
9
9966-6142,
e-mail:
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 30 de julho de 2025.
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
Edital de Processo Licitatório nº 068/2025, Credenciamento nº 13/2025. Objeto:
Chamamento Público para Seleção de Empresas do Ramo da Construção Civil, para
manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para
posterior construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social,
contempladas pelo programa "Minha Casa, Minha Vida - MCMV= - Faixa 1. Abertura das
propostas: 18 de setembro de 2025 às 09h00min até o encerramento do credenciamento.
O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG,
Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br.
Em 29 de julho de 2025.
OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
PORTEIRINHA - Torna público a
RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº.026/2025, objetivando a Contratação de
empresa para prestação de serviços técnico-especializado, com vistas à organização e a
realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) para atender o
Município
de
Nova
Porteirinha-MG.
Contratada:
FUNDACAO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR, Vigência: 12
meses - Fundamentação legal: Art.75 inc.XV da Lei 14.133/2021. Nova Porteirinha/MG.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
PORTEIRINHA - Torna público a
RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº.027/2025, objetivando a contratação de
Empresa Especializada para Assessoria na Realização do Desenvolvimento do Cadastro
Técnico Imobiliário do Município de Nova Porteirinha/MG. Contratada: FUNDACAO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR,
Vigência: 12 meses - Fundamentação legal: Art.75 inc.XV da Lei 14.133/2021. Valor do
contrato:
128.857,68.
Nova
Porteirinha/MG,
Fernanda
Queiroz
de
Souza
-
Sec.Planejamentoe Gestão.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA - Torna público a RATIFICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO a Adesão nº. 011/2025, objetivando Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Locação de Veículos (ônibus), Destinados ao Transporte de
Estudantes Universitários e ao Transporte Coletivo de Passageiros, nas Zonas Urbana e Rural
do Município de Nova Porteirinha/MG. Contratada: GESTÃO DE TRANSPORTES E FR OT A S
LTDA - valor global de R$ 555.072,00 - Vigência: 28/07/2025 A 28/07/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA - Torna público a RATIFICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO a Adesão nº. 012/2025, objetivando Aquisição de 02(dois) veículos de passeio
zero km, com primeiro emplacamento, para atender às demandas da Vigilância Sanitária e
Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Porteirinha-MG, com recursos das
Resoluções SES/MG nº 9.528/2024 e nº 10.088/2025.. Contratada: JJM AUTOMOVEIS E
SERVIÇOS LTDA - valor global de R$ 187.588,00 - Vigência: 29/07/2025 A 29/09/2025.
VALÉRIA CRISLEY MENDES SILVA
Secretária de Saúde
Saúde. Empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 03.945.035/0001-2. Valor unitário: 3: R$ 8,27; 25: R$ 0,23. Valor total: R$ 47.007,00.
Empresa:
POUSO
FARMA
HOSPITALAR
LTDA, inscrito(a)
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
18.519.219/0001-67. Valor unitário: 4: R$ 6,36; 11: R$ 3,49; 13: R$ 11,00; 17: R$ 13,42.
Valor total: R$ 8.569,80. Empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.944.371/0003-68. Valor unitário: 20: R$ 98,44; 28: R$
150,00. Valor total: R$ 6.853,20. Empresa: VIVA FARMACEUTICA SA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 10.447.355/0001-87. Valor unitário: 9: R$ 6.697,86; 14: R$ 2.799,95. Valor total:
R$ 89.378,20. Data da assinatura: 08/07/2025. Vigência 12 meses após a assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação do CA 152/2024, PE 17/2024, PRC 026/2024. Contratada: SERQUIP
- TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: contratação de empresa para realização de
coleta, transporte e destinação de resíduos hospitalares para o Departamento de Vigilância
Sanitária para a Diretoria de Saúde Dotações Orçamentárias: 010901.1.500.0012.3.3.90.39.
Prazo: 27/08/2025. Data da Assinatura: 18/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PRC Nº 152/2025
O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar
a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Concorrência n.° 002/2025 - PRC 152/2025. O
Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
https://novobbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 27 de julho de 2025.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Prefeitura Municipal de Passos - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - PROC. ADM.
Nº181/2025 - Realizará aquisição de material de limpeza e descartáveis, na modalidade
pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item. Abertura
da Sessão dia 19/08/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 28 de julho de 2025.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Prefeitura Municipal de Passos - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº048/2025 - PROC. ADM.
Nº199/2025 - Realizará contratação de serviços de confecção de camisetas, coletes e crachás,
na modalidade pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, tipo Menor Preço por
Item. Abertura da Sessão dia 19/08/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 28 de julho de 2025.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 037/25 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO 004/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. ou pessoa física para prestação de
serviços de preparo de "Bois no Rolete" na tradicional Festa de Agosto/2025 de Patis.
Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia
1º/08/25 até às 17h00min. do dia 05/08/25 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia
1º/08/25 até às 23h59min. do dia 05/08/25. Infor: (38)3239-8120 ou no e-mail:
licitacao@patis.mg.gov.br. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br.
ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato n° 173/2024 (Inexigibilidade por Credenciamento n°
74/2024). Contratada: Associação Educacional de Patos de Minas - AEPM. Objeto: Repasse
de recursos oriundos da Portaria GM/MS 6.464 de 30/12/2024 no valor de R$ 9.449,50
(nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme processo
nº 18610-25-PAT-SMS. Data de Assinatura: 24/07/2025.
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