DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100268
268
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
15/08/2025 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 68/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2025. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE PRÉ
MOLDADOS" A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro
da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:
www.jequitiba.mg.gov.br 
ou 
ainda 
no 
site
de 
licitações 
Licitar 
Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 001/2025, Processo Licitatório 20/2025. Obj: Contratação de empresa sob o
regime de empreitada global, para a execução de Obras de Construção de Escola em
Tempo Integral no bairro Vaticano no Mun. de Jequitinhonha - Padrão FNDE - 5 salas,
conforme Contrato de Repasse n° 965555/2024 - Operação 1097181-46 firmado entre o
MEC por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de
equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos
anexos. Contratada: Correia Construtora e Locadora Ltda. CNPJ: 24.844.062/0001-48.
Vigência Contrato 031/2025 - 23/05/25 a 23/12/27. R$ 7.498.999,97 (sete milhões
quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos). Dotação: 02.09.12.361.2009.3019 4.4.90.51.00. Nilo Barbuda Souto, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Processo Licitatório 174/2025 - Pregão Eletrônico 072/2025
Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de
Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 13/08/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor
Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de Veículo Ambulância Tipo A - Simples
Remoção, modelo pick-up 4x4, 0 km, para uso exclusivo da Secretaria Municipal da Saúde.
Conforme Resolução SES N°9.222, 12 Dezembro de 2023, conforme condições e exigências
esta, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou
p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro-MG 30 de julho de 2025.
NELSON MELO DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo
Licitatório nº 052/2025, na modalidade Concorrência nº 002/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar a revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida da
Comunidade de Ijicatu, no município de José Gonçalves de Minas/MG. Menor preço Global,
dia 20/08/2025 - 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão
retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais.
José Gonçalves de Minas-MG, 28 de julho de 2025.
PATRÍCIA DE SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 93/2025 - Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto
básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico),
para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do município, contrato de
transferência nº 4.202.0256.2.02.050.00.2024, originado do Edital de Chamamento Público
03/2024 no âmbito do Programa PROTRATAR, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP - FILIAL Governador
Valadares/MG (AGEDOCE), conforme planilhas e documentos em anexo, condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. As propostas deverão ser cadastradas no
sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico:
ammlicita.org.br, sessão no dia 22 de setembro de 2025 às 09hs00min. Aviso contendo
todas a informações do certame estará disponível através dos sites: ammlicita.org.br, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33)
3378-7000 ou e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.
ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025
Consulta Pública nº 01/2025 - Prospecção para recebimento de propostas. OBJETO:
Contratação de Empresa especializada para aquisição de Motor (bloco completo mais
cabeçote com válvulas) para veículo FORD KA 1.0 SE HATCH, 03 cilindros, de placa PYY -
5743, Chassi 9BFZH55L0H8449391, ANO 2017 pertencentes a Secretaria Municipal de
Operações de Minduri - MG.
O
MUNICÍPIO DE
MINDURI,
CNPJ
nº 17.954.041/0001-10,
doravante
simplesmente CONTRATANTE, comunica que está prospectando um motor para veículo
Ford Ka com especificações no TERMO DE REFERENCIA - 2.2. DA ESPECIFICAÇÃO que se
encontra disponível no sítio eletrônico www.minduri.mg.gov.br, podendo quem se
interessar se apresentar e encaminhar até às 09HS do dia 12/08/2025, a descrição
detalhada do motor com as informações da empresa (nome, CNPJ endereço, e-mail,
telefone), e seu orçamento com as especificações técnica ambos para o endereço
eletrônico licitacaominduri@gmail.com.
MARCOS AILTON PEREIRA
Secretário Municipal de Operações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação para aquisição de
materiais tipo massa asfáltica, emulsão RL e concreto usinado para atender as demandas
da secretaria de obras e planejamentos do município de Monte Azul-MG. Recebimento
da(s) proposta(s): de 30/07/2025 até 18/08/2025 até as 08:00h - Abertura e exames de
propostas: 18/08/2025 às 08:30h - Início da Sessão: 08h:30 min do dia 18/08/2025.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com,
pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do
município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,
Monte Azul-MG, 30 de julho de 2025.
JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 160/2023, Processo nº 106/2023,
INEXIGIBILIDADE nº. 20/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada:
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, CNPJ: 05.475.103/0001-21. Objeto: Refere-
se à Inexigibilidade para a Contratação da SEGOV-MG (Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais) para Publicação dos Atos Oficias no DOMG-e (Diário Oficial Eletrônico de Minas
Gerais), Conformidade com o Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula
Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº
160/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2025. Data: 21/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade 21/2023. Espécie: 3° T.A Ctt 159/2023 - Contratada: Prati, Donaduzzi & Cia
Ltda. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para Aquisição do Medicamento Canabidiol de
Autorização de Vendas no Brasil Exclusiva da Empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda para
Fornecimento Contínuo aos
Pacientes e em Atendimento
a Processos Judiciais,
Fundamentada no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% da quantidade do Contrato n° 159/2023,
acréscimo de 72 unidades. Sendo a quantidade inicial de 288 unidades mais 72 unidades
acrescidas. O Contrato n° 159/2023 passa a ser de 360 unidades. Data: 11/07/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registro de Preços, Pregão Eletrônico - nº 06/2025 Processo n°
07/2025. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada
Aquisição de Veículos Diversos para Atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo/MG. Orgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78; e: Empresas: Ata RP n° 60/2025 Societe Comercio De Veiculos Ltda,
CNPJ: 29.987.662/0001-89; Valor: R$ 298.000,00. Ata RP n° 61/2025: Allma Motor Comercio
de Veiculos Ltda, CNPJ: 25.240.778/0001-07; Valor: R$ 487.800,00. Ata RP n° 62/2025: VCS
Implementos e Veiculos Ltda, CNPJ: 38.428.119/0001-32; Valor: R$ 260.000,00. Ata RP n°
63/2025: Camminare Maquinas e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 35.741.144/0001-83; Valor:
R$ 230.000,00. Valor Global: R$ 1.275.800,00. Data: 12/05/2025. Habilitação em
09/05/2025. Homologação em 12/05/2025. Vigência: 12 meses.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Pregão Eletronico nº 028/2025 - Registro de Preços: Objeto: Aquisição de peças
semafóricas para reposição em semáforos visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Trânsito, Transporte e
Mobilidade, Recursos: Vinculados, Empresas
Vencedoras: Cidade Verde Sinalização Viária Ltda, CNPJ: 24.408.472/0001-46, Valor Total: R$
215.450,00; Jorge Orlando Petras CNPJ: 11.404.701/0001-02, Valor Total: R$ 118.800,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Concorrência Eletronica nº 005/2025:
Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação e recapeamento para melhor
infraestrutura no Município de Ituiutaba/MG, Recursos: Convênio/Próprios, Empresa
Vencedora: HY Construtora Ltda, CNPJ: 31.339.236/0001-80, Valor Total: R$ 2.412.500,00.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 30 de julho de 2025.
RICARDO SILVA RIBEIRO
Chefe da Sessão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do CA 235/2025; PRC. 074/2025, PE 039/2025. Contratante: Prefeitura Municipal.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Gravação e Divulgação Sonora Volante
para as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Finanças e Tesouraria. Contratada:
CIA DO SOM, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA. Valor total: R$ 17.444,00. Dotação
Orçamentária: 
010301.011001.1.660.1.500.0058.0028.0089.0090.3.3.90.39. 
Data 
da
assinatura: 08/07/2025. Prazo: 31/12/2025.
Extrato do CA 251/2025; PRC. 083/2025, PE 045/2025. Contratante: Prefeitura Municipal.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em Assessoria e Consultoria de Saúde
Pública, de Forma Presencial e Remota, para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
JUCINEI
BORGES. 
Valor
total: 
R$
37.080,00. 
Dotação
Orçamentária:
010901.2.600.0007.3.3.90.35. Data da assinatura: 1407/2025. Prazo: 31/12/2025.
Extrato do CA 254/2025; PRC. 055/2025, PE 26/2025. Contratante: Prefeitura Municipal.
Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos para a Frota Municipal. Contratada: POCAI
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Valor total: R$ 820.333,55. Dotação
orçamentária: 010702.010704.010601.010401.1.500.0018.0022.0051.0057.0034.0037.0035.
0016.0017.3.3.90.30. Data da assinatura: 11/07/2025. Prazo: 31/12/2025.
Extrato do CA 244/2025; PRC. 082/2025, PE 044/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto:
Contratação de para a Diretoria de Saúde Bucal Municipal para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA. Valor total: R$ 81.000,00. Dotação
Orçamentária: 010901.1.600.0072.3.3.90.39. Data da assinatura: 11/07/2025. Prazo: 31/12/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Ata de RP 2432025; PRC. 84/2025, PE 046/2025, RP 032/2025. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura
Aquisição e Serviços de Fornecimento de Refeições para as Secretarias. Empresa: ROBERTO
FRANCO DE SOUSA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.630.753/0001-43. Valor unitário: 1:
R$ 23,00; 2: R$ 21,50; 3: R$ 57,00; 4: R$ 29,30; 5: R$ 37,20; 6: R$ 21,50; 7: R$ 53,00; 8:
R$ 54,50; 9: R$ 43,50; 10: R$ 44,00; 11: R$ 23,00; 12: R$ 26,00; 13: R$ 56,00. Valor total:
R$ 318.735,50. Data da assinatura: 11/07/2025. Vigência 12 meses após a assinatura.
Extrato de Ata de RP 236/2025, 237/2025, 238/2025; 239/2025; PRC. 079/2025, PE
041/2025, RP 030/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de
Preços para Eventual e Futura Aquisição de Medicamento para a Secretaria Municipal de

                            

Fechar