DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 29/2025
Extrato de revogação do Processo Licitatório nº 054/2025, Pregão Eletrônico nº
029/2025. O objeto da presente Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de veículo automotor novo (zero quilômetro), veiculo de passeio (5 lugares) para
atendimento das necessidades Secretaria de Saúde do Município de Paulistas/MG.
Conforme Resolução SES Nº 10.088, 24 de abril de 2025. A P.M. de Paulistas/MG, torna
público a revogação para readequação de planejamento.
Paulistas-MG, 29 de julho de 2025.
CASSILDA DUARTE MAGALHÃES BERNARDO
Secretária Municipal de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público Contrato referente ao Processo Licitatório nº: 00026/2025, Adesão de Ata
nº: 00002/2025. Objeto: ADESÃO a ATA DE Registro de Preços 031/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO N°: 0023/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024, que tem como objeto o
registro de preço para aquisiçao de máquinas e EQUIPAMENTOS. Em favor da empresa:
TRIAMA NORTE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 01.5***.***/***-**,
Contrato n° 17/2025, no valor total de R$299.600,00. Mais informações pelo website:
https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
O Município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a
licitação supracitada, cujo objeto desta registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação,
estrutura de
palco, com
prestação de serviços
de montagem,
desmontagem e
operacionalização dos objetos, segurança desarmada, brigadista, e gerador de energia e
outros, para uso em diversos eventos a serem realizados no município de Pintópolis/mg,
fica através do presente ato REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade
decisão circunstanciada no processo licitatório.
Pintópolis 14 de Julho de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg homologa o pregão Eletrônico nº
05/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para
aquisição de implementos agrícolas, com recursos do convênio mda Nº 970087/2024, em
atendimento a secretaria municipal de agricultura. A empresa agrimaq comercial eireli inscrita
no CNPJ: 22.825.872/000-21-no valor Global de 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos
reais). Empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELI inscrita no CNPJ: 15.513.036/0001-46
no valor global de 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais). A empresa M & A comercio
de produtos agricolas inscrita no CNPJ: 41.132.034/0001-17 -no valor Global de 32.799,00
(trinta e dois mil setecentos e noventa e nove reais). A empresa Mares Serviços E Comercio
De Equipamentos LTDA inscrita no CNPJ: 19.061.289/0001-87 -no valor Global de 35.999,70
(trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos)
Pintópolis, 24 de Julho de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato N° 317/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa
WALDIANIA RODRIGUES DA ROCHA CNPJ Nº 53.460.062/0001-42 Processo licitatório nº
015/2025, inexigibilidade nº 005/2025 CREDENCIAMENTO N°001/2025. Prestação de serviços
em FISIOTERAPIA no município de Pintópolis-MG. Valor Global R$31.475,16(trinta e um mil
quatrocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência do contrato será de 12
meses. Assinatura 15/07/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato do contrato N° 315/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa CIMAMS
CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 070/2025, Dispensa N°016/2025.
Prestação de serviços em consultoria e assessoria em atendimento as necessidades da
secretaria Municipal assistência social. Valor Global R$1.831,50(um mil oitocentos e trinta e
um reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato será de 60(sessenta) dias. Assinatura
09/07/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato do contrato N° 321/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa INSECT
CONTROLE DE PRAGAS LTDA CNPJ Nº 48.878.413/0001-08 Processo licitatório nº 069/2025,
Dispensa N°015/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção
ao aparecimento de escorpiões; nos prédios públicos do municipio e/ou imóveis que
estejam sob responsabilidade do município de pintópolis-mg. Valor Global R$20.006,98(vinte
mil seis reais e noventa e oito centavos). Vigência do contrato será de 60(sessenta) dias.
Assinatura 18/07/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato da ata de registro de preços N°017/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a
empresa RENAN BARBOSA PEREIRA LTDA CNPJ Nº 25.303.441/0001-93 Processo licitatório nº
066/2025, Pregão Presencial N°010/2025. registo de preços para futura e eventual aquisição
de generos alimenticios (lanches) e congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas
dentre outras necessidades do município de pintópolis-mg, para atender as necessidades da
prefeitura
e secretarias
municipais
do município
de
pintópolis/MG. Valor
Global
R$122.082,00(cento e vinte e dois mil e oitenta e dois reais). Vigência será de 12(doze)
meses. Assinatura 22/07/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato da ata de registro de preços N°016/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a
empresa Sergio Vanilson Vieira do Nascimento CNPJ Nº 27.181.758/0001-20 Processo
licitatório nº 060/2025, Pregão Presencial N° 009/2025. REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL contratação, para locação de 01 caminhão 3/4, carroceria aberta, carga
mínima 04 toneladas, 01 veículo tipo caminhonete, cabine simples capacidade mínima 01
tonelada e 01 (um) caminhão guincho com plataforma hidráulica capacidade de carga
mínimo 2.500kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de
Pintópolis - MG. Valor Global R$469.160,00(quatrocentos e sessenta e nove mil cento e
sessenta reais). Vigência será de 12(doze) meses. Assinatura 21/07/2025.Elton Carlos José
de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato da ata de registro de preços N°015/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a
empresa 20.004.204 DANIEL ALVES CNPJ Nº 20.004.204/0001-08 Processo licitatório nº
060/2025, Pregão Presencial N° 009/2025. REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
contratação, para locação de 01 caminhão 3/4, carroceria aberta, carga mínima 04
toneladas, 01 veículo tipo caminhonete, cabine simples capacidade mínima 01 tonelada e
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 009-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 19 de agosto de
2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 09-SMAGP/2025, referente a fornecimento de medicamentos -
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 021-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 25 de agosto de
2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 021-SMAGP/2025, referente a fornecimento de medicamentos
- Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 039-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 25 de agosto de
2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30 min. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 039-SMAGP/2025, referente a fornecimento de colchonetes
para os centros de educação infantil e Programa Municipal da Juventude - Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 060-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 22 de agosto de
2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 060-SMAGP/2025, referente a fornecimento de vassouras
piaçavas para uso do setor SELAC - Setor de Limpeza Área Central - Secretaria Municipal de
Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se
à
disposição dos
interessados
nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 056-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 21 de agosto de
2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 056-SMAGP/2025, referente a fornecimento de gaveteiro
organizador (tipo BIN) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde -
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 051-SMAGP/2025 -
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 19 de agosto de
2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 9h30min. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 051-SMAGP/2025, referente a fornecimento de medicamentos
para abastecimento das unidades de saúde - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 065-SMAGP/2025 -
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de
2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min. Pregão Eletrônico
para Registro de preços nº 065-SMAGP/2025, referente a fornecimento de protetor solar
para atender a demanda dos agentes comunitários de saúde que atuam nas Unidades
Básicas de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290.
01 (um) caminhão guincho com plataforma hidráulica capacidade de carga mínimo 2.500kg,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pintópolis - MG.
Valor Global R$29.480,00(vinte e nove mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência será de
12(doze) meses. Data do contrato 21/07/2025, vigência inicial 24/07/2025.Elton Carlos José
de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro
termo aditivo
ao contrato
N°320/2024. Partes:
Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a empresa Fernando dos Santos Ferreira Serviços Médicos LTDA. CNPJ Nº
55.105.271/0001-01 Processo
licitatório nº 041/2024, N°
Inexigibilidade 012/2024,
Credenciamento n°005/2024 Objeto: credenciamento de pessoas fisica/juridicas para
contratação de medico plantonista, medico clinico geral para atuar na ubs, médico clinico
geral para atuar psf, para fins de atendimento das demandas da secretaria municipal de
saúde de PINTÓPOLIS. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12(doze) meses,
vigência inicial 18/07/2025. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.